No período de 2011 a 2014, foram estabelecidas de maneira tripartite cinco
redes temáticas prioritárias ou linhas de cuidado temático. Essas redes são
denominadas Cegonha, Atenção às Urgências e Emergências, Atenção
Psicossocial, Cuidados à Pessoa com Deficiência e Atenção às Pessoas com
Doenças Crônicas, conforme detalhado por Battesini, Coelho e Seta (2018),
que descrevem as redes.
A Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil (Rede Cegonha) visa facilitar
o atendimento desde o planejamento reprodutivo até a primeira infância,
visando aprimorar a assistência e reduzir a mortalidade materna, infantil e
fetal. Vinculada ao programa federal Rede Cegonha e a iniciativas estaduais
como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), esta rede engloba serviços
como o Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR) e incentivos para
atendimento de alto risco.
A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) busca proporcionar
acesso humanizado e integral aos usuários em situações de urgência e
emergência, tanto em ambientes pré-hospitalares (móveis e fixos) quanto
hospitalares. Suas diretrizes são definidas na Portaria GM/MS no
1.600/2011, garantindo atendimento ágil e oportuno.
A Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas é
estruturada por meio de serviços territoriais, focando em áreas específicas
como Serviços Assistenciais em Oncologia e Linha de Cuidado de Sobrepeso
e Obesidade, para proporcionar um cuidado coordenado e contínuo às
pessoas com condições crônicas.
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência oferece atenção integral à
saúde, desde a atenção primária até a reabilitação, incluindo fornecimento
de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção quando necessário.
Esta rede é fundamentada pela Política Nacional de Saúde da Pessoa com
Deficiência (Portaria MS/SAS no 1.060/2002) e permite a criação de Redes
Estaduais de Assistência à Pessoa com Deficiência, especializadas em áreas
como deficiência auditiva, física, intelectual ou visual.
Finalmente, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), criada pela Portaria
GM/MS no 3.088/2011, tem como objetivo acolher e acompanhar pessoas
com sofrimento ou transtorno mental, bem como aquelas com necessidades
relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, dentro do contexto do
Sistema Único de Saúde (SUS). Essas redes representam um esforço
estratégico para melhorar a qualidade e a abrangência dos cuidados em
áreas essenciais da saúde pública brasileira.
A implementação eficaz das RAS em âmbito regional depende diretamente
da organização das Regiões de Saúde, que desempenham um papel vital
nesse processo. No entanto, as atuais regiões de saúde no país necessitam
de uma revisão completa para oferecer suporte adequado à criação e
governança efetiva das RAS em nível regional. Atualmente, essas regiões
enfrentam duas principais deficiências: são estabelecidas com base em
critérios político-administrativos e não possuem a escala necessária para
sustentar a organização lógica das RAS, englobando todos os seus
