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A QUESTÃO DA IDEOLOGIA EM ANTONIO GRAMSCI
THE QUESTION OF IDEOLOGY IN ANTONIO GRAMSCI
BRANDÃO, Nágela Aparecida^1 DIAS, Edmundo Fernandes^2
“Na medida em que são historicamente necessárias, as ideologias têm uma validade que é validade “psicológica”: Elas “organizam” as massas humanas, formam o terreno sobre o qual os homens se movimentam, adquirem consciência de sua posição, lutam, etc.” GRAMSCI, Concepção Dialética da História, p. 62-3.
RESUMO
Este artigo, fruto de reflexões desenvolvidas na dissertação de mestrado, tem o propósito de trabalhar a questão da ideologia a partir da obra de Antonio Gramsci. O que chamou a atenção na análise do referido autor foi o caráter “positivo” que ele deu ao conceito de ideologia. Ao contrário de enfatizar-lhe o lado “negativo” ou defini-la como falsa consciência, “mascaradora” da realidade social, Gramsci afirma ser a ideologia uma concepção de mundo definidora e constituidora do real.
Palavras-chave: Ideologia; Hegemonia; Estado; Antonio Gramsci.
ABSTRACT
This article, results of reflections developed in the master's degree dissertation, has the purpose of working the subject of the ideology starting from Antonio Gramsci's reference work. What attracted attention in the referred author's analysis was the character "positive" that he gave to the ideology conception. Unlike to emphasize him the side "negative" or to define him as false conscience, which masks the social reality, Gramsci states that the ideology is a world's conception which define and which constitute the real.
Key-words: Ideology; Hegemony; State; Antonio Gramsci
(^1) Professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais; doutoranda em
2 Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas.
Trabalho & Educação – vol.16, nº 2 – jul / dez – 2007
INTRODUÇÃO
Este artigo, fruto de reflexões desenvolvidas na dissertação de mestrado, tem o propósito de trabalhar a questão da ideologia a partir da obra de Antonio Gramsci. O que chamou a atenção na análise do referido autor foi o caráter “positivo” que ele deu ao conceito de ideologia. Ao contrário de enfatizar-lhe o lado “negativo” ou defini-la como falsa consciência, “mascaradora” da realidade social, Gramsci afirma ser a ideologia uma concepção de mundo definidora e constituidora do real.
Partindo desta idéia, considerou-se uma série de indagações sobre qual seria, então, o papel da ideologia na definição dos processos históricos e nas escolhas políticas dos sujeitos sociais (já que ela está indiscutivelmente ligada a realidade); em que medida permite revelar o caráter dos caminhos seguidos pelas classes, suas contradições e até que ponto a intervenção nos elementos ideológicos é imprescindível para as modificações na realidade social empreendidas pelas classes.
A busca da resposta a estas questões somente tornou-se possível quando pensou- se a ideologia articulada a outras categorias de importância central no pensamento do autor italiano, a saber, as categorias de hegemonia e Estado, e, além disso, o problema teórico e prático do economicismo (com o qual Gramsci se defrontou quando pensava na construção da hegemonia das classes subalternas).
Desta forma, espera-se que esta reflexão possa auxiliar na interpretação das atuais modificações processadas no capitalismo e os desafios colocados para o projeto de emancipação dos trabalhadores.
O QUE É IDEOLOGIA?
Para entender o que é ideologia em Gramsci é preciso, em primeiro lugar, afirmar a história. Pensar a questão da ideologia como ligada a sua época, relacionada aos movimentos das forças sociais (cujos interesses sustenta, organiza e confere materialidade), e não como um mero conjunto de idéias abstratas ou normas lógicas. Ou seja, como permite, a partir dessas forças, a construção das formas de sua intervenção na realidade. Em segundo lugar, é preciso partir da perspectiva de uma crítica radical ao economicismo^3. Estas foram, por certo, das suas principais contribuições para a teoria marxista.
Segundo Gramsci, a ideologia não é mero epifenômeno do econômico, nem falsa consciência, nem sistema de idéias. Ela é concepção de mundo que se manifesta na ação e a organiza, “é unidade de fé entre uma concepção de mundo e uma norma de conduta adequada a essa concepção”^4. Não se trata, como vimos, de um conjunto de realidades espirituais, nem de simples aparência artificial, a ideologia tem uma existência material, encontra-se materializada nas práticas, é “constituidora
(^3) O economicismo é ele próprio uma visão de mundo e de ciência. Sua forma mais brutal refere-se à visão reducionista do advento inexorável do socialismo pelo acirramento das contradições na economia 4 capitalista. Este conceito será aprofundado no item 4 deste artigo. Gramsci, A. Quaderni del Carcere. Edição crítica de Valentino Gerratana, Turim, Einaudi, 1975 p. 1378-
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Neste sentido, a ideologia tem papel decisivo, essencial na organização social, não só por ter força real, mas também porque qualquer modificação estrutural para a manutenção e/ou modificação das condições de dominação não pode acontecer sem a intervenção dos elementos ideológicos. As ideologias “organizam as massas humanas, formam o terreno sobre o qual os homens se movimentam, adquirem consciência de sua posição, lutam, etc” (GRAMSCI, 1978 p. 62)^7.
Esta construção já estava em Marx e Engels, em A Ideologia Alemã, (1984, p. 72) da seguinte maneira:
As idéias (‘Gedanken’) da classe dominante são em cada época, as idéias dominantes; isto é, a classe que é a força material dominante na sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem a sua disposição os meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção espiritual, o que faz com que a ela sejam submetidas, ao mesmo tempo e em média, as idéias daqueles aos quais faltam os meios de produção espiritual.
Mais a frente os autores também mostram a necessidade de intervenção nos elementos ideológicos para a classe que se quer dominante:
Com efeito, cada nova classe que toma o lugar da que dominava antes dela é obrigada, para alcançar os fins a que se propõe, a apresentar seus interesses como sendo o interesse comum de todos os membros da sociedade, isto é, para expressar isso mesmo em termos ideais: é obrigada a emprestar as suas idéias a forma de universalidade, a apresentá-las como sendo as únicas racionais, as únicas universalmente válidas (p.74).
Essa compreensão foi sufocada e passou a predominar nas obras dos marxistas uma concepção mais pobre: a da falsa consciência. Gramsci recupera a fecunda análise de A Ideologia Alemã e afirma que se a ideologia cria a unidade entre uma visão de mundo e a prática a ela correspondente, pode-se, no entanto, encontrar com freqüência contradições entre a teoria e a prática, isto é, um relativo desequilíbrio entre o fato intelectual e a norma prática de conduta, tanto em nível individual quanto coletivo. A partir daí coloca-se a questão:
Qual será então a real concepção de mundo: aquela logicamente afirmada como fato intelectual, ou aquela que resulta da atividade real de cada um, que está implícita no seu agir? E dado que o agir é sempre um agir político, não se pode dizer que a filosofia real de cada um está contida por inteiro na sua política? (1978, p. 15).
Nosso autor nos explica que esta oposição entre a intenção e o gesto só demonstra a existência de contradições nos variados momentos e conjunturas, que a incompatibilidade entre o pensar e o agir aparece em função da disputa, do conflito entre projetos das classes. Mostra ainda que determinados grupos podem ser induzidos a apoiar valores e procedimentos adversos aos seus interesses vitais, expressando
(...) contrastes mais profundos de ordem histórico-social. (...) Significa que um grupo social, que tem uma concepção de mundo, sua, própria, ainda que embrionária, que se manifesta na ação, (...) ocasionalmente, (...) tomou, por razões de submissão e
(^7) As várias ideologias, dos diversos períodos históricos representam a consciência, a organização através da qual as classes se relacionam e se confrontam. Trata-se de manter ou negar a forma dominante de organização da sociedade. Este conflito se manifesta nas diversas formas ideológicas.
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subordinação intelectual, uma concepção não sua, por empréstimo de outro grupo (GRAMSCI, 1978 p. 16).
Trata-se aqui de uma escolha política que acaba por demonstrar qual é o nível de crítica (ou submissão) que se tem em relação a outras visões de mundo e qual o nível de consciência prática e a coerência orgânica que determinado bloco social tem de si mesmo. O potencial de subordinação ou de resistência ao projeto dominante é resultante deste nível de consciência que se tem em relação a si mesmo e ao projeto que se quer implementar. Se partirmos da afirmação de que todo homem participa de algum modo de uma visão de mundo, que “todos são filósofos, e que a atividade filosófica, cultural, intelectual” é possível a todos, cabe a este homem, de acordo com seu nível de consciência, escolher participar de uma visão de mundo imposta, contrária aos seus interesses vitais, subordinada a um projeto que não é o seu ou elaborar sua própria forma de viver, de modo crítico e consciente.^8
Este raciocínio nos conduz a uma outra pergunta: o que leva uma classe a construir sua visão de mundo de forma fragmentária, subordinada intelectualmente à outra e sem se conhecer/conceber como produto histórico, sendo seu pensar e agir incompatíveis? Uma pista para responder esta questão está na incapacidade desta mesma classe de elaborar uma concepção de mundo própria, autônoma e realizar sua hegemonia.
HEGEMONIA E IDEOLOGIA
O conceito de hegemonia em Gramsci é de fundamental importância para compreender o que é ideologia, pois se esta última significa visão de mundo, a primeira trata da construção desta visão. Neste sentido, seguindo a leitura realizada por Dias (1991) em seu ensaio “Hegemonia: nova civiltà ou domínio ideológico”, entendemos hegemonia como construção de uma concepção de mundo e a sua realização. Esta decorre de três condições básicas:
- a capacidade de uma classe fundamental (subalterna ou dominante) de elaborar uma visão de mundo própria, autônoma;
- a realização de uma reforma intelectual e moral que promova a “elevação civil dos estratos deprimidos da sociedade” e que nada mais é do que a criação “(...) de um terreno para o desenvolvimento ulterior da vontade coletiva nacional-popular, em direção à realização de uma forma superior e total de civilização”, da qual o partido deve ser o porta-voz e o organizador (GRAMSCI, 1980 p.8-9); e
(^8) Nas palavras de Gramsci, “(...) é preferível pensar sem disto ter consciência crítica, de uma maneira
desagregada e ocasional, isto é, participar de uma concepção de mundo imposta mecanicamente pelo ambiente externo, ou seja, por um dos vários grupos sociais nos quais todos estão automaticamente envolvidos desde a sua entrada no mundo consciente (e que pode ser a própria aldeia ou província, pode se originar na paróquia e na atividade intelectual do vigário ou do velho patriarca, cuja sabedoria dita leis, na mulher que herdou a sabedoria das bruxas ou no pequeno intelectual avinagrado pela própria estupidez e pela impotência para ação) ou é preferível elaborar a própria concepção do mundo de uma maneira crítica e consciente e, portanto, em ligação com este trabalho do próprio cérebro, escolher a própria esfera de atividade, participar ativamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não aceitar do exterior, passiva e servilmente a marca da própria personalidade?” (1966, p. 12).
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É num segundo momento que se pode avaliar o patamar de consciência e identidade alcançada pelos grupos sociais. Ele pode ser distinguido em três níveis: primeiro, no nível econômico-corporativo, em que o grupo profissional se identifica, mas ainda não se organiza enquanto classe. Segundo, no nível de consciência de classe em que existe solidariedade em torno dos interesses do grupo social mais amplo, porém, ainda na dimensão econômica. Na terceira fase, a classe ultrapassa o terreno corporativo e se constitui em Estado.
(...) é a fase em que as ideologias germinadas anteriormente transformam-se em “partido”, entram em choque e lutam até que uma delas, ou pelo menos uma combinação delas, tende a prevalecer, a se impor, a se irradiar em toda a área social, determinando, além da unicidade dos fins econômicos e políticos, também a unidade intelectual e moral (GRAMSCI, 1980 p. 50).
O terceiro e último momento é o da relação das forças militares, decisivas principalmente em duas situações: “o da criação de um novo bloco histórico (revolução francesa, revolução russa) e a da libertação nacional” (DIAS, 1991 p. 08).
Porém, para o autor italiano, a correta análise da relação de forças deve obedecer a dois princípios:
- que nenhuma sociedade se coloca tarefas para cuja solução não existam já as condições necessárias e suficientes, ou elas não estejam em vias de aparição e de desenvolvimento;
- que nenhuma sociedade se dissolve e pode ser substituída, sem antes ter desenvolvido todas as formas de vida que estão implícitas nas suas relações (GRAMSCI, 1980 p. 45).
Além da análise da relação de forças real na sociedade, todo movimento político que se pretenda hegemônico, todo processo de formação de uma consciência e identidade novas precisa criticar o conjunto das ideologias anteriores. Este processo de criação de um novo Estado implica na criação de uma nova ideologia, de uma nova filosofia e de uma reforma intelectual e moral. O que se coloca para Gramsci é a reforma que empreenda ao mesmo tempo a luta contra a ideologia burguesa e a crítica ao senso comum que compõe a consciência das classes subalternas e as mantêm na condição de subordinadas à ideologia dominante^11. E o processo desta crítica passa por um “conhece-te a ti mesmo”, pela consciência daquilo que realmente somos, por se ver como produto de um processo histórico.
Torna-se necessário, então, criar uma leitura própria da história, e, para tanto, criar uma linguagem nova, identificada com sua realidade. Isto significa até a introdução de novos termos e a reinterpretação de termos de uso corrente, de modo a facilitar o entendimento acerca das questões políticas.
(^11) “A história dos grupos subalternos é necessariamente desagregada. É indubitável que na atividade
histórica destes grupos está presente a tendência à unificação mesmo no plano prático, mas esta tendência é continuamente interrompida pela iniciativa dos grupos dominantes e, portanto, pode ser demonstrada apenas como um ciclo histórico completo, se esta se conclui com sucesso. Os grupos subalternos sofrem sempre a iniciativa dos grupos dominantes, mesmo quando se rebelam e insurgem- se; só a vitória ‘permanente’ interrompe, e não imediatamente, a subordinação” (Cadernos do Cárcere, 1975 p. 2283).
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Na realidade, toda corrente cultural cria uma linguagem sua, isto é, participa no desenvolvimento geral de uma determinada língua, introduzindo termos novos, enriquecendo com conteúdo novo termos já em uso, criando metáforas, servindo de nomes históricos para facilitar a compreensão e o juízo sobre determinadas situações políticas (GRAMSCI, 1980 p. 170).
Ao criar esta leitura própria da história, a lógica do novo projeto poderá ser explicitada e, a partir daí, erodir o alicerce do projeto anterior. Cabe lembrar que não basta criticar o anterior, mas torna-se necessário destruir suas condições de existência (DIAS, 1995).
Neste processo de crítica acontece uma reformulação no peso relativo dos variados componentes das ideologias anteriores. Aquilo que aparecia em segundo plano, ou como elemento ocasional, torna-se o centro, o enfoque principal a partir do qual o conjunto constitutivo da nova ideologia se desenvolve. A velha concepção de mundo se esvai em suas contradições, uma vez que o que era subordinado se torna o referencial.
Mas não se trata da mera destruição do velho. É um movimento de crítica e superação, desconstrução do discurso antigo e construção do novo (discurso aqui entendido como “conjunto de práticas que ele viabiliza ou impossibilita e não apenas a sua forma teórica” - DIAS, 1995). A arquitetura deste novo está alicerçada na construção das condições para que a nova racionalidade se instaure. O capitalismo, por exemplo, para se constituir enquanto modo de produção dominante na Europa teve que destruir a forma de viver anterior, toda antiga institucionalidade para possibilitar a generalização da sua racionalidade. Pois, “a hegemonia realizada significa a crítica real de uma filosofia, a sua dialética real” (GRAMSCI, 1978 p. 94). Isto se deu através da criação de um novo Estado que viabilizou a dominação capitalista.
Para Gramsci, Estado e Partido são elementos fundamentais para a construção da hegemonia socialista. Esta última, iniciativa de um sujeito coletivo organizado, tem no partido o recurso essencial para a realização da tarefa de organizar e expressar a vontade das massas, ser referência (horizonte) na qual a nova racionalidade possa se instalar. Ou seja, um partido “que pretende (e está racional e historicamente destinado a este fim) fundar um novo tipo de Estado” (1980, 22)^12.
Portanto, ao partido, “elemento complexo da sociedade no qual já tenha início o concretizar-se de uma vontade coletiva reconhecida e afirmada parcialmente na ação” (1980, p. 5), cabe o trabalho de desenvolver o sistema de relações intelectuais e morais e organizar as vontades para que a nova racionalidade possa se instalar. Gramsci está pensando aqui em um partido que viabilizasse a emancipação política dos trabalhadores e se constituísse em um novo tipo de Estado. Um partido que promovesse a elevação intelectual e moral das massas em relação a uma existência
(^12) Além disso, os partidos políticos na sociedade moderna significam a unidade entre a difusão de uma concepção de mundo e sua prática política e ética correspondente, são os “experimentadores” de tal modo de viver. Eles são “a pedra-de-toque da unificação de teoria e prática, entendida como processo histórico real” (GRAMSCI, 1978 p. 22). Eles detêm o papel de ser o intelectual coletivo, síntese da intenção e do gesto das classes trabalhadoras nele organizadas.
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de construção” (GRAMSCI, 1919^17 apud DIAS, 2000, 164). O desafio que se coloca é pensar as organizações operárias como classistas e revolucionárias, destinadas à destruição/construção do Estado.
Cabe, ainda, ressaltar o papel que os intelectuais têm nesta concepção de partido e sindicato. Existem dois tipos principais de intelectuais: os tradicionais e os orgânicos. Os primeiros são aqueles ligados a uma classe que foi dirigente no passado e não mais o é^18. Já os intelectuais orgânicos são aqueles que se formam junto com determinada classe tendencialmente hegemônica. São os organizadores, construtores, aglutinadores da vontade coletiva para a realização da hegemonia desta classe. Uma massa não se distingue, não constrói sua identidade sem se organizar, e, a organização pressupõe a existência de intelectuais.
A formação dos intelectuais da burguesia dá-se de forma mais sistematizada, seja através da escola ou do mundo da produção, já que ela dita a racionalidade da sociedade. Para as classes subalternas, ao contrário, esta formação tende a ser de forma fragmentária e errática, pois elas são organizadas dentro da lógica dominante. Os partidos e os sindicatos constituem, então, espaços fundamentais de concretização da formação destas classes.
O partido não é senão o modo próprio de elaborar sua categoria de intelectuais orgânicos, que se formam assim, e não podem deixar de se formar, dadas as características gerais e as condições de formação, de vida e de desenvolvimento do grupo social dado, diretamente no campo político e filosófico, e já não mais no campo da técnica produtiva (GRAMSCI, 1980, p. 14).
Porém, é importante lembrar que quando Gramsci pensa a questão dos intelectuais em relação às classes subalternas tendencialmente hegemônicas, este conceito está voltado para a afirmação da necessidade de superar a separação entre governados e governantes, entre o processo de elaboração e o de execução19.^ O partido, à medida que busca se constituir em uma vontade coletiva hegemônica, precisa elaborar sua identidade não só através da crítica ao projeto dominante, mas também buscando elevar seus integrantes, estimulando sua formação, criando o seu próprio projeto. Para Guimarães (1996, 72), tal proposição tem tamanha importância, pois, significa afirmar o papel dirigente das classes subalternas, sua ativa participação na solução dos problemas a elas colocados, significa, enfim, a socialização do político.
Em outros termos, se para Gramsci todos os homens e mulheres são filósofos (ou seja, participantes de alguma forma de uma visão de mundo), e se a mobilização para a construção de uma nova ideologia parte da crítica ao senso comum e da elevação intelectual dos estratos mais baixos, reconhece-se que o espaço da política deve estar ao alcance das amplas massas e a função dirigente das classes
(^17) “Democrazia operária” L’Ordine Nuovo, 21/6/1919, in L’Ordine Nuovo, p.87. (^18) Um exemplo deste tipo de intelectual pode ser encontrado nos estratos eclesiásticos no momento da
19 transição do sistema feudal para o capitalista. “Ao formar-se o dirigente, é fundamental a premissa: pretende-se que existam sempre governados e governantes, ou pretende-se criar as condições em que a necessidade desta divisão desapareça? Isto é, parte-se da premissa da divisão perpétua do gênero humano, ou crê-se que ela é apenas um fato histórico, correspondente a certas condições?” (GRAMSCI,1980 p. 19)
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subalternas deve ser construída. Ao mesmo tempo, faz a crítica ao personalismo e ao autoritarismo, e ainda, à elaboração da teoria pela teoria sem uma ligação com o real - pois o papel dirigente dos trabalhadores é construído historicamente e decorre da sua ação consciente e não da crítica “racional” elaborada por um conjunto de intelectuais.
Por fim, o conceito de hegemonia parece ter um papel central no pensamento “gramsciano”, não somente por problematizar a questão da emancipação dos trabalhadores, mas também como categoria de interpretação dos processos históricos. A noção de hegemonia só é possível a partir de uma unidade entre teoria e prática, uma vez que este conceito expressa a vontade coletiva organizada em torno de um projeto (visão de mundo), objetivada no econômico, no político, no campo das idéias e em qualquer manifestação da vida individual e coletiva. Neste sentido, ela procura resolver o problema de manutenção da unidade ideológica de todo um bloco social. Além disso, conforme indica Guimarães (1996, p. 71), este conceito permite ainda compreender os processos históricos sem economicismo e mecanicismo. A história se apresenta como cenário tanto de construção, de conservação, quanto de superação da ordem hegemônica. Em outros termos, a história é um campo de possibilidades, “locus” onde as classes sociais elaboram suas vontades, se organizam em torno dos seus projetos e lutam. Para completar, o conceito de hegemonia, ainda segundo Guimarães (1996, p. 71), é, na prática, o processo de emancipação dos trabalhadores, de construção como busca da identidade e da elevação intelectual e moral em relação a uma existência fragmentária e sem sentido através da desconstrução do Estado burguês e da construção de um novo tipo de Estado.
ESTADO E IDEOLOGIA
O Estado para Antonio Gramsci está articulado “organicamente” à sociedade, isto é, faz parte dela. Aqui o autor, além de criticar algumas visões economicistas e reducionistas do marxismo que viam o Estado como aparelho coercitivo, polemiza, também, com a tradição liberal que, partindo da oposição entre sociedade civil e sociedade política, pensa o Estado como um “ente” superior e neutro em relação às classes, como expressão de todos os interesses da sociedade indistintamente. Esta rígida separação entre os reinos do privado (da sociedade civil) e do público (o Estado de caráter “universal”) defendida pelos liberais leva-os a propor o chamado “Estado Mínimo” que restringe os poderes e o campo de intervenção do Estado para ampliar o espaço privado do capital^20.
Para Gramsci, ao contrário, a distinção entre sociedade civil e Estado é de natureza metodológica e não orgânica, o que o faz pensar o estado como ligado à sociedade, vinculado ao conjunto das vontades coletivas que se articulam e organizam, expressando contraditoriamente as relações e as subjetividades nele presentes.
O conceito gramsciano de Estado incorpora a sociedade civil e a sociedade política. Coutinho (1989, p. 76-77) define sociedade civil como sendo formada
(^20) Para os liberais, “a atividade econômica é própria da sociedade civil, de forma que o Estado não deve
intervir na sua regulamentação” (GRAMSCI, 1980 p. 149).
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cria as condições políticas, institucionais para tal resolução. Qualquer Estado, ao ser constituído, exige a elaboração de uma concepção de mundo que torne possível aquela forma de viver. O capitalismo, por exemplo, para se colocar como hegemônico, precisou criar um estado, inaugurando uma nova ética, uma nova concepção de direito e disseminando sua forma de ver o mundo por toda sociedade. Elaborou leis, orientou hábitos e transformou seus interesses privados em ideais de toda sociedade, conseguindo, assim, o consentimento dos grupos subordinados para um “conformismo de novo tipo”^21. O capitalismo precisou criar um Estado que é “ao mesmo tempo seu produto e sua condição de existência” (DIAS, 1996). Ele é o universo ideológico através do qual a burguesia conseguiu incorporar as diversas classes ao seu projeto.
Ao analisar o processo de expansão do capitalismo da sua época, Gramsci percebe que em sociedades, onde este ideário se tornou o senso comum dessas sociedades será menos necessário o uso da força^22 ou seja, quanto mais consolidado estiver o capitalismo, maior ênfase será dada às dimensões de direção do que ao uso da força (sem ignorá-lo, é claro) e maior será a supremacia burguesa. Assim,
fordismo, regime parlamentar, e formação intensa de modos uniformes e estandardizados de valores (conformismo de massas) formavam, na hipótese gramsciana, os três tentáculos articulados de modernização do Estado burguês e de sua ‘trama privada’ (GUIMARÃES, 1996, p. 61).
Já na análise do fascismo na Itália, a ênfase dada à função de domínio e à concentração do poder no aparelho de Estado, mostra uma classe burguesa incapaz de se unificar nacionalmente e de articular a sociedade em torno de um projeto nacional. Classe esta que diante do grau de radicalidade da tendência antagonista do movimento operário e socialista e também limitada ideologicamente, porque incapaz de propor uma visão ideológica capaz de assimilar as demais classes, precisou de um estado fascista que a substituísse e exercesse suas funções no processo de desenvolvimento capitalista: “o estado fabrica o fabricante”.
Além disso, o Estado é o espaço onde os interesses das classes dominantes se articulam e formam a unidade necessária para a reprodução do seu domínio. É, nas palavras de Dias (1991, p.17) “a política concentrada das classes dominantes”. Trata-se, a um só tempo, da universalização e da garantia de suas políticas de acumulação e reprodução. Além disso, ele é produto da articulação de diversas lutas entre dominantes e dominados dando-lhe um caráter plural, hierarquizado e contraditório (GUIMARÃES, 1996 p. 59-60). Plural, uma vez que no seio das classes
(^21) Neste sentido, como nos diz Gramsci, “a revolução que a classe burguesa provocou na concepção do
direito e, portanto, na função do Estado, consiste especialmente na vontade de conformismo (...) As classes dominantes precedentes eram essencialmente conservadoras, no sentido de que não tendiam a elaborar uma passagem orgânica das outras classes às suas, a ampliar a sua esfera de classe “tecnicamente” e ideologicamente: a concepção de casta fechada. A classe burguesa situa-se como um organismo em contínuo movimento, capaz de absorver toda a sociedade, assimilando-a ao seu nível cultural e econômico; toda a função do Estado se transforma: o Estado torna-se educador, etc” (1980, p. 147). (^22) “O exercício ”normal” da hegemonia, no terreno clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela
combinação da força e do consenso, que se equilibram variadamente, sem que a força suplante muito o consenso, ou melhor, procurando obter que a força pareça apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos da opinião pública - jornais e associações - os quais, por isso, em determinadas situações, são artificialmente multiplicados” (GRAMSCI, 1980 p. 116).
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dominantes não existe um único projeto, mas vários que lutam pela direção do Estado. Hierarquizado lembrando aqui que o processo hegemônico implica na necessidade de se fazer sacrifícios de ordem econômico corporativo, desde que não comprometa o essencial. Contraditório uma vez que é expressão também dos interesses das classes dominadas que se colocam através da pressão das mesmas.
Este Estado não pode ser simplesmente destruído, “não pode existir destruição, negação, sem uma implícita construção, afirmação, e não em sentido metafísico, mas praticamente, isto é, politicamente, como programa de partido” (GRAMSCI: 1980, p. 6). Para as classes subalternas se coloca um desafio: a construção de uma nova ideologia, de uma nova concepção de mundo, enfim, de um novo Estado^23.
SOBRE O ECONOMICISMO.
O economicismo é um dos elementos mais importantes que auxiliam no entendimento dos motivos pelos quais uma classe se subordina intelectualmente a outra. Ele não pode, para Gramsci, ser considerado um problema abstrato, mas uma prática política e um dos principais responsáveis pelas derrotas sofridas pelos movimentos operários italiano e alemão após a Primeira Guerra Mundial. Aqui ele dialoga particularmente com a Segunda Internacional que dava a revolução proletária como conseqüência inevitável e necessária do desenvolvimento das contradições da economia capitalista. O marxismo, com todo seu potencial crítico, e após a sua primeira fase de divulgação massiva, se encontrava reduzido à mera descoberta das leis naturais e objetivas do desenvolvimento da economia capitalista^24.
Neste sentido, o economicismo “não passa de um aspecto do liberalismo, justificado com algumas afirmações mutiladas, e por isso banalizadas da filosofia da práxis” (Gramsci, 1980, p.33)25.^ Ele representa a subordinação das classes subalternas ao projeto ideológico do grupo dominante, pois aprisiona a possibilidade destas empreenderem a tarefa da construção de uma racionalidade nova às determinações
(^23) Torna-se necessário para isto a ampliação da esfera da classe subalterna, onde alguns elementos corporativos da mesma são deixados de lado e o consentimento da sociedade para o seu projeto é buscado. Projeto este que permite expressar sua visão de mundo. Projeto que para se colocar como horizonte ideológico das outras classes deve dirigir as classes aliadas e dominar as que se opõem a sua visão de mundo. Ao mesmo tempo em que busca o desarranjo, a inviabilização dos projetos das outras classes, tenta inseri-las em sua racionalidade. Neste campo de ação das classes, da disputa ideológica e da constituição de seus Estados, a questão da hegemonia torna-se eminente. (^24) Isto se choca frontalmente com a análise desenvolvida por Marx em O Capital, e toda crítica à ciência econômica de sua época: ele demonstra a função neutralizante “que a abstração da troca desempenha, mostrando o surgimento do ‘político’, das antíteses de classe, a partir daquilo que a Political Economy, verdadeira ciência do poder da época, apresentava como ‘não político’: a neutralidade da troca entre capital e força de trabalho” (Giacomo Marramao, em O político e as transformações. Críticas do capitalismo e ideologias da crise entre os anos vinte e trinta, Belo 25 Horizonte, Oficina de Livros Ltda, 1990, citado por GUIMARÃES, 1996). Para Gramsci, o liberalismo ou movimento da livre troca parte do erro teórico de distinguir sociedade política da sociedade civil para afirmar que a atividade econômica é própria da sociedade civil e não cabe ao Estado intervir ou regulamentar. Porém, na realidade, sociedade civil e política se entrelaçam, levando Gramsci então a considerar o liberalismo também como “uma regulamentação de caráter estatal, introduzida e mantida por caminhos legislativos e coercitivos: é um fato de vontade consciente dos próprios fins, e não a expressão espontânea, automática, do fato econômico”. O liberalismo é portanto, um programa político com objetivos específicos de modificar o Estado segundo os interesses do grupo dominante (1980, p. 32).
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à descoberta de novas matérias-primas e novas formas de produção^28. Toda a história humana fica reduzida ao dinamismo das forças produtivas, mas fundamentalmente ao seu elemento técnico^29.
Em suma, para a doutrina economicista a base econômica encontra-se dissociada da política, das leis. Ou seja, a superestrutura torna-se um mero reflexo mecânico da base econômica30.^ A ideologia perde, então, seu papel no processo histórico e, sem nenhuma autonomia, torna-se um mero epifenômeno. Além disso, de acordo com esta concepção, é a posição de classe dos sujeitos que define sua ideologia. Desconhece, no entanto, que é a orientação prática destes sujeitos que vai definir sua racionalidade e não a articulação de um conjunto de idéias abstratas. Desconhece que a racionalidade é articulada em torno de sujeitos coletivos reais (e não de tipos ideais), e que ela é quem dá direção as suas ações. Afinal, os homens se organizam, conhecem a si mesmos, tomam consciência das suas diferenças e conflitos no confronto entre as visões de mundo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foi visto que as vontades coletivas articuladas e organizadas nos vários momentos e conjunturas e em torno de interesses diversos se manifestam nos discursos ideológicos. Ou seja, a ideologia tem uma existência material (produção de mercadorias, em especial), expressa-se nos mais variados espaços da vida, representa as visões de mundo das classes, suas diversas racionalidades.
Sendo, pois, expressão destas várias classes, as ideologias são múltiplas, contraditórias e historicamente constituídas. Por terem força real e serem definidoras das escolhas políticas dos sujeitos sociais, qualquer modificação estrutural para a manutenção ou alteração das condições de dominação não pode acontecer sem a intervenção dos elementos ideológicos. Ainda mais que é no campo das ideologias
(^28) No economicismo, “o desenvolvimento econômico e histórico depende imediatamente das mudanças num determinado elemento importante da produção, da descoberta de uma nova matéria-prima, de um novo combustível, etc., que trazem consigo a aplicação de novos métodos na construção e no acionamento das máquinas (...) A descoberta de novos combustíveis e de novas matérias-primas, tem certamente grande importância porque pode modificar a posição dos Estados, mas não determina o 29 movimento histórico, etc” (GRAMSCI,1980 p. 35-36). E de acordo com Gramsci, “que importância deve ser atribuída ao “economicismo” no desenvolvimento dos métodos de investigação historiográfica, admitindo-se que o economicismo não pode ser confundido com a filosofia da práxis? Que um grupo de financistas que tem interesse em um país determinado possa guiar a política desse país, atrair a guerra ou finalizá-la é indubitável: contudo, a aceitação desse fato não é ‘filosofia da práxis’, é economicismo histórico, ou seja, é a afirmação de que ‘imediatamente’, ‘ocasionalmente’ os fatos são influenciados por determinados interesses de grupos, etc... Que o ‘aroma do petróleo’ possa provocar graves acontecimentos em um país é também certo, etc, não são, todavia, filosofia da práxis, inclusive podem ser aceitas e feitas por que rechace in toto a filosofia da práxis. Pode-se dizer que o fator econômico (entendido no sentido imediato e judaico do economicismo histórico) não é mais do que um dos tantos modos com que se apresenta o mais profundo processo histórico (fator raça, religião, etc.), porém, é esse processo mais profundo o que a filosofia da práxis quer explicar e precisamente por isso é uma filosofia, uma ‘antropologia’, e não um simples dogma de investigação histórica” (1980, p. 232-233). (^30) Para Gramsci, “a pretensão (apresentada como postulado essencial do materialismo histórico) de apresentar e de expor cada flutuação da política e da ideologia como uma expressão imediata da estrutura, deve ser combatida teoricamente como um infantilismo primitivo, ou praticamente deve ser combatido com o testemunho autêntico de Marx, escritor de obra política e histórica concreta” (Cadernos do Cárcere, 1975 p. 871).
Trabalho & Educação – vol.16, nº 2 – jul / dez - 2007
que os homens adquirem consciência do que são, se organizam e procuram realizar seus projetos.
Isto nos remete à questão da hegemonia, isto é, à capacidade de uma classe fundamental criar uma concepção de mundo própria, autônoma e realizá-la, de constituir-se em Estado.
Neste sentido, os conceitos de ideologia e hegemonia não só têm papel central para pensar a questão da emancipação dos trabalhadores, mas também são categorias importantes de análise da realidade social. Elas permitem perceber como as classes se articulam em torno dos seus projetos e lutam (ou para manterem seus interesses econômicos-corporativos, ou manterem e/ou construírem sua posição hegemônica na sociedade). Revelam o nível de crítica ou submissão que determinada classe tem em relação às outras racionalidades e, conseqüentemente, o nível de consciência desta classe em relação a si mesma e ao processo de construção da sua “civiltà”. Por fim, permitem entender os processos históricos sem economicismos e reducionismos, uma vez que a história é um campo de possibilidades, espaço onde a hegemonia de uma classe é mantida ou negada.
Ao tratar da ideologia como visão de mundo, como racionalidade de classe, Gramsci ajuda a compreender como as classes se articulam em torno dos seus projetos e lutam, seja para manter sua posição hegemônica na sociedade, seja para construir um outro tipo de racionalidade. Dessa forma, pode-se melhor entender os caminhos escolhidos pelas classes sociais e suas organizações e o nível de crítica ou integração que determinada classe tem em relação às outras racionalidades. A questão do economicismo ajuda a perceber se os parâmetros e a postura assumidos pela classe trabalhadora levam a sua emancipação política ou à manutenção da sua posição subalterna.
O economicismo, ao naturalizar o capitalismo, permite sedimentar o pacto capital- trabalho. À medida que as instituições e organizações da classe trabalhadora operam dentro da ideologia capitalista promovem sua integração à ordem vigente. A expectativa de chegar ao governo (qualificando-se para ser o gerente de acordo com as regras do jogo) e o abandono da perspectiva classista reforçam ainda mais esta integração.
Desse modo, o desafio que se coloca para a classe trabalhadora é pensar suas organizações como classistas e revolucionárias. Para isso precisa libertar estas organizações das amarras do economicismo e corporativismo, promovendo a integração da prática econômica com a política. Pois, como bem coloca Gramsci (apud DIAS, 2000 p. 74), “vontade, em termos marxistas, significa consciência dos fins (...) noção exata do próprio poder (...) distinção, individualização da classe, vida política independente da de outra classe”. As ações para intensificar a cultura e aprofundar a consciência não podem ser adiadas, realizadas apenas quando for conquistado “o poder”. A reforma intelectual e moral das massas cria as bases para o domínio efetivo sobre a produção e a vida. Os trabalhadores ao tomarem consciência do seu poder se capacitam para sua emancipação política e se reapropriam da condução do seu próprio destino.
