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A QUESTÃO DA DETERMINAÇÃO DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
*Cilene Aparecida Costardi Ide * Eliane Corrêa Chaves **
IDE, C.A.C. & CHAVES, E.C. A questão da determinação do processo saúde-doença. Rev. Esc. Enf. USP, São Paulo, 24(1):163-167, abr. 1990. Nesse trabalho são identificadas as diferentes possibilidades de compreensão do contexto de saúde-doença. UNITERMOS: Saúde e doença. Classe social.
A análise das condições de saúde-doença de uma população pode ser realizada a partir de diferentes referenciais metodológicos. A especifici- dade de cada um deles decorreria do conceito atribuído a esse processo, da identificação e relação estabelecidas entre os fatores considerados intervenientes ou determinantes, levando em conta ou não as caracterís ticas peculiares da vida. Decorreria, ainda, da articulação entre as di- versas possibilidades de compreender e intervir sobre a realidade, deli- neando alternativas de desempenho profissionais compatíveis a cada concepção.
Nesse contexto, existiria uma gama de posições analíticas diver- gentes que se polarizam, tendo, num extremo, uma visão ideal, baseada na formulação de normas para saúde e desvio, como resultantes da re- lação do homem com o meio natural (interno e externo), contrapondo-se a uma proposta sociológica-descritiva do processo, segundo a qual a sociedade é quem determina e reconhece o estado de saúde dos seus membros.
A dimensão isolada do processo saúde-doença, enquanto resposta orgânica às condições naturais, compreende teorias que se sucederam na tentativa de elucidar essa problemática, a partir da valorização de ex- pressões externas, sobrenaturais, biológicas ou ecológicas enquanto fato- res que, de forma isolada, agiriam sobre um homem homogêneo, provo- cando desequilíbrios considerados como anormalidades. Nesse referencial identifica-se, preliminarmente, a teoria unicausal que reconhece uma origem única e fundamental para a produção do efeito doença, sempre colocada fora do organismo doente. Assim, ao meio natural e por força do destino caberia a origem dos males, numa concepção prevalente desde os primordios da humanidade. A transição dessa concepção para uma com respaldo científico surge atrelada à decomposição da ordem feudal
*** Enfermeiras. Professoras Assistentes do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica** dia Escola de Enfermagem da USP.
e o desencadeamento do modelo capitalista. Uma evolução efetiva só teria ocorrido quando as relações de produção assumiram feição ade- quada à implantação do capitalismo industrial, suscitando o aparecimen- to no mercado de trabalho de uma oferta suficiente de pessoas que precisariam estar aptas a movimentarem as novas máquinas em troca de remuneração. Esse processo evolutivo foi lento e gradativo, atingindo o apogeu somente nos meados do século 19. Nessa fase, o imenso desenvolvimento das ciências físico-químicas e naturais, incluindo as descobertas micro- biológicas, deslocariam para o microorganismo a causalidade da doença, superando as explicações naturais * 6.
Entretanto a teoria da unicausalidade perde a possibilidade de res- ponder às questões que emergiam da nova configuração econômico-social determinante de um quadro nosológico complexo, caracterizado pela perpetuação das doenças transmissíveis e pelo desenvolvimento das afecções crônico-degenerativas, comportamentais e ocupacionais. A com- plexidade dessa situação potencializaria a necessidade de um novo mo- delo explicativo. A fragilidade do paradigma vigente se evidenciava pela sua incapacidade, tanto de gerar novos conhecimentos que possibilitem a compreensão dos principais problemas de saúde emergentes, como também pela crise da prática frente à deteriorização dos padrões de vida da maioria e suas conseqüências na dimensão individual de saúde-doença. Face a esse vazio conceituai começa d desenvolver-se, a partir dos meados do século 20, a teoria da multicausalidade da doença. Essa con- cepção estaria apta a identificar um conjunto de fatores capazes de pro- duzir alterações físicas passíveis de correção a partir de medidas coletivas de intervenção na cadeia causai, sem aprofundar a questão da trama de processos presentes na origem dessa problemática. Essa concepção teria, no modelo da tríade ecológica de LEAVELL & CLARK 5 , uma fase mais elaborada e dinâmica do processo saúde-doença. Nesta teoria, o equilíbrio da saúde dependeria da interação entre o meio ambiente (físico, social, econômico e biológico), diferentes agentes (biológicos, nutrientes, quí- micos e mecânicos) e o hospedeiro humano (considerado a partir de características etárias, raciais, sexuais, de hábitos, costumes, fatores ge- néticos, personalidade e mecanismos de defesa). A intervenção nesse processo abrangeria medidas voltadas à prevenção primária, incluindo a promoção da saúde e proteção específica; à secundária, a partir tanto do diagnóstico precoce e pronto atendimento quanto da limitação da invalidez, além da prevenção terciaria, agregando as medidas de reabi- litação ao contexto das práticas assistenciais.
Essa teoria teria uma dimensão inovadora ao ampliar a visão de conjunto dos diferentes episódios mórbidos, possibilitando, ainda, a organização dos conhecimentos e recursos disponíveis no setor saúde, no sentido de prevenir a ocorrência e interromper o evoluir. Sob esse refe- rencial estariam abolidos os limites entre as ações preventivas e curati- vas, que comporiam, agora, um elenco de medidas articuladas.
Contudo, teria uma dimensão conservadora na medida em que per- petuaria uma visão limitada e distorcida da realidade, minimizando a
ça, dentre outras) ou ecológicas, inserindo-se no âmbito da organização social.
Entretanto, explicitados os pressupostos, faz-se necessário caracte- rizar o processo epidemiológico dos diferentes grupos sociais, apesar das dificuldades em se utilizar as categorizações existentes como indica- dores passíveis de refletir a integração e dinâmica do contexto saúde- doença. Essas limitações decorreriam, preliminarmente, das distorções implícitas nos dados oficiais disponíveis, em decorrência dos sub-registros ou da inadequação do tratamento estatístico utilizado que, privilegiando médias e variáveis biológicas, diluiria e distorceria realidades distintas de vida. Além disso, a utilização de indicadores que expressam tanto va- riações de caráter individual, quanto aspectos isolados dos perfis de re- produção social, permitiria apenas "uma observação mutilada e externa dos processos que determinam o estado de saúde-doença" 2.
Outro fator limitante refere-se ao pioneirismo, no campo da inves- tigação epidemiológica, de estudos que façam uso integral e sistematizado de categorias, variáveis e indicadores condizentes com uma análise abrangente da estrutura e reprodução social, sendo, portanto, ainda limi- tados os recursos bibliográficos disponíveis para fundamentar o perfil do processo saúde-doença conforme esta metodologia.
Para BRETLH & GRANDA^2 , uma das categorias básicas para es- tabelecer a classificação epidemiológica é a classe social, porque cada uma delas se depara, segundo sua inserção no aparelho produtivo, com de- terminadas condições de desenvolvimento das forças produtivas e com rela- ções sociais específicas. Estas condições e relações determinam e modulam o conjunto de elementos da reprodução social, ou perfil reprodutivo, em meio do qual se estabelecem funcionamentos e probabilidades que podem implicar efeitos típicos de riscos e proteção em seus membros ou com- ponentes. Quando os riscos predominam sobre as condições protetoras, atingindo um grande número de membros da classe, aparece um perfil patológico típico desse contingente ou, se é mais intenso, produz um padrão de mortalidade específico. Em contrapartida, se as condições protetoras predominam sobre os riscos, evidencia-se um perfil de saúde e, conseqüentemente, uma probabilidade de sobrevida.
O perfil produtivo de cada classe social é constituído pelas condições de trabalho e consumo^2. As condições de trabalho incluem: o grau (quantidade média de gasto energético por unidade de tempo); a inten- sidade (nível de esforço e ritmo com que se efetua a jornada de traba- lho); controle (relação do trabalhador com o processo produtivo e sua possibilidade de controlá-lo) e as características laborativas (proprieda- des físicas, químicas ou biológicas).
As formas de consumo derivam da inserção de cada classe social na produção e das relações sociais que enfrenta, podendo ser classificadas em: consumo simples ou bio-social, relacionado ao conteúdo e quantida- de dos bens básicos ou riscos decorrentes da alimentação, repouso, habi- tação, vestuário, recreação não estruturada e consumos físico-químicos ou biológicos obrigatórios (mercado, vias de comunicação, etc.) ou no
espaço de gestão (ideológica e política). O consumo ampliado (sócio-cultural) envolve, ainda segundo os referidos autores, o acesso ou Hão aos bens sociais mais desenvolvidos, voltados às esferas da: recreação formativa, comunicação social, educação formal, serviços de saúde, trans-porte, organização política, dentre outras. As privações ou deformações no consumo ampliado produzem efeitos epidemiológicos específicos, configurando o perfil de morbimortalidade predominante nas classes sociais vinculadas aos processos produtivos mais desenvolvidos, inclusive os de suporte técnico-administrativo, especialmente nos grandes centros urbanos.
Em síntese, vale explicitar que efetivamente a teoria da determina- ção social do processo saúde-doença se constitui num avanço na medida em que vincula o biológico ao social. Entretanto, ao fazer uso de con- ceitos sociais, passa a se deparar com desafios que dizem respeito, tanto ao âmbito operacional quanto ao conceituai. Operacionalmente, delineia- se a necessidade de criar instrumentos capazes de captar a dinâmica das relações sociais, ou seja, o movimento, a articulação e a explicitação das conseqüências decorrentes dessa determinação. Conceitualmente, cabe captar o espaço dos atores sociais desse processo, passando a con- siderar dialeticamente essa relação. Assim, ganharia vida a concepção de que esse contexto, apesar de determinante não deixa de ser determi- nado pela ação intencional e organizada desses sujeitos. Por outro lado, também não é casual essa omissão. Historicamente, verifica-se que, salvo exceções, têm sido raros os movimentos em que se identifica a força resolutiva decorrente da intervenção consciente e organizada de grupos sociais na construção do processo histórico. Talvez nessa instância resi- dam os principais desafios da população, enquanto clientes e agentes da saúde, no caminho da superação da concepção e da prática ainda vigentes.
IDE, C.A.C. & CHAVES, E.C. The problem of the determination of the health-illness process. Rev. Esc. Enf. USP, São Paulo, 24(1):163-167, Apr. 1990. This research identifities the diferents possibilities to consience the health illness process.
UNITERMS: Health and disease. Social class.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. A R O U C A. A. T. Análise dos determinantes das condições do saúde da população brasileira. In: G U I M A R Ã E S , R. Saúde e Medicina no Brasil: Contribuição para um debate. **2. ed. Rio de Janeiro, G R A A L , 1979. p.147-54.
- BREIL.H, J. & G R A N D A , E. Investigação de saúde na sociedade: guia pedagógico sobre o novo enfoque do método epidemiológico. São Paulo, Instituto de Saúde, 1986. 213p.
- C O N F E R Ê N C I A NACIONAL, D E SAÚDE, 8., Brasília, 1986. Anais. Brasília, Centro de** **Documentação do Ministério da Saúde, 1987. 21p.
- LáAURELiLi, A. C. L a politica de salud en los ochenta. Cuad. Pol., México, (23):89-97,** **mar. 1980.
- LiEAVELLi, H. R. & C L A R K. E.G. Medivina Preventiva. São Paulo, McGraw-Hill, 1977.** **744p.
- SINGER, P. et (alii. Prevenir e curar: o controle social através dos serviços de saúde. Rio de Janeiro. Forense Universitaria, 1981. 166p.**
Recebido em 01/08/
