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A NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL
BATALHA, Marco Aurelio R.^1
Resumo: Desde o surgimento da Contabilidade há mais de 20000 anos ela vem se modificando e se aprimorando conforme o ser humano se desenvolve e cria novas formas de relações comerciais. A globalização inspirou novas relações comerciais envolvendo empresas de diversos setores e países. Com isso surgiu um problema. Cada país podia contabilizar ou interpretar a contabilidade de sua forma, e um mesmo fato poderia ser registrado de forma diferente em cada país, gerando lucro ou prejuízo em cada um deles. A necessidade de convergir às informações contábeis para um mesmo caminho faz surgir as IFRs ( International Financial Reporting Standerds ), que são as Normas Internacionais de Contabilidade (NICs). Este estudo busca mostrar as alterações sofridas no Balanço Patrimonial, um dos principais relatórios contábeis.
Palavras-chave : Balanço Patrimonial, IFRs, NICs, Contabilidade.
Abstract: Since the emergence of accounting for more than 20,000 years, it has been hanging and improving as a human being develops and creates new forms of trade relations. Globalization has inspired new involving different sectors and countries companies. With that a problem arose. Each country could interpret accounting or accounting form, and the same fact could be recorded differently in each country, making a profit or loss for each of them. The need to converge the accounting information for the same path makes the IFRS (International Financial Reporting Standerds), which are the International Accounting Standards (NICs) arise. This study aims to show the changes done in the Balance Sheet, a leading accounting reports.
Keywords : balance sheet, IFRS, NICs, Accounting.
Introdução
A Contabilidade tem sua origem, segundo alguns estudiosos, a mais de 20000 mil anos, com anotações primitivas que levavam a crer a existência de um controle, mesmo que de forma empírica, do patrimônio existente. Em 1494 surge o primeiro trabalho escrito tipograficamente abordando o tema contabilidade, escrito pelo Frei Franciscano Luca Pacioli. A partir dessa obra começaram a surgir outras abordando o tema.
(^1) Pós Graduado em Gestão Estratégica de Negócios e Controladoria e Finanças Corporativas, Bacharel em Administração de Empresas, Técnico em Contabilidade. Professor na Faculdade do Guarujá (UNIESP).
Com o advento da revolução industrial, a contabilidade foi se aprimorando, para atender as novas rotinas comerciais e industriais que surgiam. A escola Italiana era a mais forte, até que pós-crise de 1929 a escola Americana, oriunda dos Estados Unidos da América passou a ter forte influência. Com o advento da globalização e o estreitamento das relações comerciais corporativas e consequentemente de suas economias, dando-se principalmente pelas necessidades de captação de recursos internacionais e com a diminuição de barreiras relacionadas ao comércio externo, apareceu um cenário, que até então não se dava muita importância, o de como são demonstrados os relatórios contábeis das empresas. A contabilidade vinha sendo bastante questionada pelas diversas formas de registrar seus dados em diferentes países, o que causava diferentes interpretações para um mesmo fato, dependendo do país origem desses registros. Essas diferenças dificultavam a análise e a comparação desses resultados apresentados pelas sociedades, ou seja, uma empresa que em um período contábil apresentava um determinado resultado em suas contas, se o Balanço Patrimonial dos mesmos fatos, fosse feito em outro país, poderia apresentar um resultado completamente diferente. Essa diferença poderia influenciar de forma negativa em uma tomada de decisão de seu administrador. Neste sentido de mudanças, Lopes de Sá (2010) já citava que não se podia duvidar de que a evolução da contabilidade tenha sido consequência da quantidade de fatos a registrar, provocada pela evolução socioeconômica das sociedades, tendo assim, uma visão de que a Contabilidade não pode ficar estática no tempo e deve sofrer mutações de acordo com a evolução dos conhecimentos. Para minimizar essas diferenças, a partir de 2010, data limite que os órgãos reguladores deram para a convergência das normas de contabilidade nacionais com as normas internacionais de contabilidade (NIC). Neste contexto o presente artigo procura evidenciar as mudanças ocorridas no Balanço Patrimonial, um dos relatórios contábeis mais importantes, com as novas regras das NICs.
1 O balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial é um dos principais relatórios gerados pela contabilidade, apresentando de forma ordenada, descrevendo, em determinado momento, o conjunto de Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido da entidade e seus respectivos valores.
Exigível a Longo Prazo (ELP) – este subgrupo é destinado ao registro dos valores devidos cujos vencimentos sejam superiores há 12 meses a contar do último balanço; Resultados de Exercícios Futuros – Segundo a Lei 6404/76 neste subgrupo são classificados as Receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes (LUDICIBUS, 1985).
2.3 Patrimônio Líquido
Neste grupo são classificados, segundo a Lei 6404/76, as seguintes contas: Capital Social – representa os valores inseridos na empresa pelos próprios sócios ou acionistas; Reserva de capital – são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. Reserva de Reavaliação - A Lei 6.404/76 em seu artigo 8º, admitia a possibilidade, até 31.12.2007, de se avaliarem os ativos de uma companhia pelo seu valor de mercado, chamando isto de reavaliação. O valor da reavaliação do ativo imobilizado é a diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de mercado, com base em laudo técnico elaborado por três peritos ou entidade especializada. Reserva de Lucros - As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, para atender a várias finalidades, classificam-se como reservas de lucros: a) Reserva Legal; b) Reserva Estatutária; c) Reserva para Contingências; d) Reserva de Lucros a Realizar; e) Reserva de Lucros para Expansão; f) Reserva de Incentivos Fiscais. Lucros ou Prejuízos Acumulados - Os lucros ou prejuízos representam resultados acumulados obtidos, que foram retidos sem finalidade específica (quando lucros) ou estão à espera de absorção futura (quando prejuízos)
3 O Balanço Patrimonial De Acordo Com As NICs
Desde 2010 o Balanço Patrimonial passou por alterações para atender aos novos dispositivos contidos nas Leis nº 11638/07 e nº11941/09, para adaptação às práticas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade (PADOVAZE, 2012) A responsabilidade pela normatização contábil foi delegada ao comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) e que apresentou sua nova estrutura.
3.1 Principais alterações no balanço patrimonial
a- A apresentação do Ativo foi subdividido em dois grandes grupos: Circulante e Não Circulante. O Antigo Realizável a Longo Prazo passou a compor o ativo não circulante. Suas definições de circulante e não circulante mantiveram-se inalteradas quanto ao prazo para classificação; b- O Passivo passa a ser composto por três grandes grupos: Circulante, não circulante e Patrimônio Líquido; c- O grupo do Ativo Permanente foi extinto e seus componentes passaram a integrar o grupo do ativo não circulante; d- O ativo diferido deixou de existir, sendo suas contas transferidas para o Ativo imobilizado ou intangível, dependendo do caso, ficando a possibilidade de manutenção desse subgrupo até a extinção automática de seus saldos, sendo proibida a inclusão de novos valores neste caso; e- No ativo não circulante foi criado o subgrupo dos intangíveis, onde são registrados os bens incorpóreos da empresa; f- Incorporação do subgrupo Resultados de Exercícios Futuros ao passivo não circulante, sob a nova terminologia de receita – despesas diferidas; g- O Patrimônio Líquido para as sociedades por ações passa a ter a seguinte divisão:
a) Capital Social; b) Reservas de Capital c) Ajustes de Avaliação Patrimonial
comparar de forma segura todas as informações apresentadas no Balanço Patrimonial, minimizando assim, possíveis interpretações errôneas e facilitando na tomada de decisão. O Brasil insere-se neste contexto e para tal criou as Leis nº 11638/07 e nº11941/09 que regulamentam as informações contábeis, alterando a Lei 6404/76, que até então era soberana neste sentido, passando a adotar uma postura de maior clareza nas informações prestadas, seguindo dessa maneira uma padronização internacional. Este estudo procurou demonstrar as principais alterações promovidas pela nova regulamentação na apresentação do Balanço Patrimonial. Enfatiza-se que este trabalho foca-se apenas no Balanço Patrimonial, deixando claro que outros relatórios contábeis também sofreram reestruturação de acordo com a nova legislação.
Referências Bibliográficas
DELOITTE. Normas Internacionais de Contabilidade IFRS. Atlas, 2011.
LOPES DE SÁ, Antonio. Teoria da Contabilidade. 5. ed. Atlas, 2010.
LUDÍCIBUS, Sérgio. Contabilidade Introdutória. 7. ed. Atlas, 1985.
PADOVAZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. 8. Ed. Atlas, 2012.
YAMAMOTO, Marina Mitio. Fundamentos da Contabilidade. A nova contabilidade no contexto Global. Saraiva, 2011.
