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A Natureza do Objeto e a Natureza do Sujeito Cognoscente
Luiz Henrique de Araújo Dutra UFSC/UnB/CNPq Tradicionalmente, as discussões epistemológicas se concentram na possibilidade de conhecer deter- minado objeto e, caso ele seja cognoscível, em que extensão pode ser conhecido.^1 No plano ontoló- gico, contudo, o que é pressuposto também tradicionalmente é que o objeto e o sujeito estão dados, por assim dizer, prontos , um deles – o objeto – esperando para ser conhecido, para se revelar ao su- jeito que, por sua vez, contempla o objeto e faz dele uma representação que em nada modifica sua natureza. Ora, nada é mais inadequado para a compreensão dos objetos estudados pelas humanidades
- entre elas as ciências da religião e a teologia – e para a compreensão de nossas capacidades cogni- tivas. O mundo social que contém os objetos estudados pelas humanidades abriga também o sujeito cognoscente que os estuda, o que faz com que a relação entre sujeito e objeto seja bem distinta do que sugerem as teorias epistemológicas mais tradicionais. Com base nas noções de emergência dos objetos culturais ou sociais e da perspectiva que o sujeito possui para estudá-los, desejamos apresen- tar um modelo epistemológico distinto daquele mencionado,^2 um modelo fundamentado no que nos parece ser a própria natureza tanto do objeto quanto do sujeito ou, se preferirmos um termo ontologi- camente menos carregado, suas características principais. Segundo a visão que vamos delinear aqui, sujeito e objeto são realidades emergentes e perspectivistas.^3 A interação entre sujeito e objeto e a consequente possibilidade de que a observação do obje- to pelo sujeito possa modificar o primeiro em função da ação do segundo sobre ele para observá-lo é um tema que há muito tempo tem ocupado as considerações epistemológicas a respeito da física, particularmente no domínio microscópico das partículas estudadas pela mecânica quântica e outras teorias sobre essa porção da realidade. De forma simples, podemos resumir a questão da seguinte maneira, deixando detalhes mais técnicos de lado: para observarmos uma partícula, é preciso emitir- mos alguma energia sobre ela, energia essa que acarreta uma mudança de comportamento dessa par- tícula e talvez também afete sua própria constituição. Por exemplo, dependendo da quantidade de (^1) Para uma visão geral dos problemas da teoria do conhecimento tradicional, remontando aos filósofos modernos, como Descartes e Locke, assim como os desenvolvimentos mais recentes, cf. DUTRA, 2010. (^2) Sobre a noção de modelo nas ciências e na filosofia, cf. DUTRA, 2013b. (^3) Uma discussão ampla e detalhada sobre os temas do perspectivismo e do emergentismo, inclusive com as considerações a serem feitas neste texto sobre os objetos culturais e a relação do sujeito humano com eles, cf. DUTRA, 2018. Cf. tam- bém DUTRA, 2013a.
energia absorvida pela partícula, ela pode se tornar outra partícula, o que faz com que o antigo objeto de estudo se perca. É claro que estamos simplificando bastante o problema (e os físicos poderiam nos ajudar a ilustrar isso com mais exatidão), mas o mesmo problema da interação entre o observador e o objeto observado não deixa de acontecer no mundo físico macroscópico, embora nesse caso pareça que as consequências sejam menos severas para o objeto, digamos assim. Para vermos um corpo macroscó- pico qualquer, é preciso que a luz incida sobre ele, que uma parte dela seja refletida e atinja nossos olhos. Isso significa que, dependendo da constituição da superfície refletora, ela possa também se modificar com a incidência da luz. A descoloração das superfícies é um processo desse tipo. Mas isso não é o mais interessante. Do ponto de vista epistemológico, o mais interessante é que a simples visão que temos de um corpo é, na verdade, um processo físico que acarreta um processo neurofisio- lógico. Da parte do observador, de seus olhos, sabemos hoje que nem todas as frequências do espec- tro eletromagnético da luz são captadas por nós. Esse é um assunto já bastante estudado.^4 Sabemos que a retina humana possui três tipos de células cone e que todas as cores que vemos são resultado da combinação das cores básicas, digamos, produzidas em nós pela ação desses três tipos de células cone, correspondendo aproximadamente ao verde, ao azul e ao amarelo. Por isso a grande maioria da população humana, excetuando-se as pessoas acometidas por algum tipo de daltonismo, é de tricro- matas. As cores que existem para nós são realidades que emergem dos mencionados processos físi- cos e neurofisiológicos. Esse caso mostra como a observação mais simples é um processo de interação entre o sujeito e o objeto no qual suas respectivas naturezas ou constituições são decisivas. A observação e a repre- sentação mental que o sujeito faz do objeto observado são o resultado desse processo de interação que pode, em princípio, modificar a ambos, dependendo da forma particular de interação entre eles. No caso mais simples, digamos, ao observar um objeto qualquer, o sujeito se modifica mentalmente, ele adquire ideias que antes não tinha. Mas, mais que isso, ele as adquire na dependência do que também já possui, seja no que diz respeito a suas estruturas neurofisiológicas e mentais, seja no que diz respeito àquilo que elas já produziram nele a partir de interações anteriores com o ambiente. No caso da observação e da reflexão sobre os objetos culturais a cujo estudo as humanidades se dedicam, a situação é mais complexa, digamos, e também mais interessante. Os objetos culturais ou sociais que as humanidades estudam são objetos abstratos, embora eles requeiram sempre um suporte mental, da parte dos indivíduos humanos, e frequentemente também um suporte físico, ambi- (^4) Cf. GIERE, 2006, que resume os resultados da chamada ciência das cores , assim como defende o perspectivismo e o aplica ao caso de determinados objetos abstratos, como modelos e teorias científicas. Nossa abordagem generaliza essa postura, aplicando o perspectivismo à reflexão sobre todos os objetos culturais e mesmo à realidade em geral.
de alcançar alguma neutralidade, epistemologicamente falando, o que é impossível. Mas ele precisa conciliar as diferentes perspectivas, a de praticante e a de pesquisador. O mesmo problema se coloca para outras disciplinas das humanidades, como os pesquisado- res no domínio da antropologia cultural sabem muito bem, certamente mais que em outras áreas. Quem vai estudar a cultura de um povo tem de saber sua língua, mas não pode aprendê-la a não ser da perspectiva da língua que já fala e da cultura que já possui. Não há neutralidade possível, mas é razoável esperar alguma objetividade. Essa objetividade, contudo, será construída socialmente tam- bém. A compreensão e o conhecimento alcançado da referida cultura estudada serão produto dos respectivos processos comunicativos entre o estudioso da cultura, seus praticantes nativos e a comu- nidade de especialistas que possa avaliar os resultados apresentados pelo pesquisador. A partir do estudo daquela cultura produz-se um novo objeto cultural, um relato que será avaliado com base em padrões de objetividade compartilhados pelos pares da disciplina. Estamos nos referindo à emergên- cia de uma realidade social específica, dentre as inúmeras que as ciências produzem diariamente. O caráter perspectivista do objeto cultural e de seu estudioso são, contudo, apenas a metade da história, digamos. A outra metade é aquela da natureza emergente das realidades culturais que estudamos nas humanidades e da mesma realidade emergente dos estados mentais do sujeito cognos- cente que as estuda. O emergentismo é uma ontologia da complexidade, e nada é certamente mais complexo do que os objetos culturais. Elas estão, por assim dizer, no topo da realidade, nas esferas mais altas do que é mundo para nós. Epistemologicamente, o emergentismo é também uma postura perspectivista. A realidade mais complexa identificada em determinado locus é o que é da perspecti- va de quem a observa e estuda. Mas o emergentista pretende começar pelas realidades mais simples
- para nós – e mostrar como as mais complexas têm lugar.^6 Se começarmos a considerar as coisas a partir dos níveis físicos mais simples, segundo as teorias microfísicas mais aceitas hoje, provavelmente as partículas fundamentais, como os quarks,^7 supondo que esses seriam os indivíduos simples, os particulares últimos que constituem a realidade, os próprios átomos dos mais diversos elementos da tabela periódica já seriam realidades físicas emergentes e, a partir deles, as moléculas todas, inclusive aquelas de DNA e RNA, fundamentais para a emergência da vida. Os organismos vivos são, segundo essa concepção, também emergentes cujas condições de base ou constituintes são as diversas substâncias necessárias para a manutenção da vida. Mas o organismo é o que é não apenas em virtude de seus constituintes, mas sobretudo pela organização deles, pelo todo que eles compõem e por sua economia interna. E, no mundo da vida, os (^6) Um dos principais autores emergentistas, uma referência histórica obrigatória, é C. Lloyd Morgan (1927). (^7) Sobre os desenvolvimentos mais recentes da microfísica, inclusive a teoria das cordas, mas também o que hoje se con- sidera a mecânica quântica clássica, cf. GREENE, 1999, e RANDALL, 2006, assim como ROVELLI, 2018. Esse último destaca o caráter perspectivista de nossa visão da própria realidade física.
estados mentais de consciência reflexiva que caracterizam especialmente os seres humanos são fe- nômenos emergentes, cujas condições de base imediatas são as estruturas neurofisiológicas do cére- bro humano. Por fim, no último domínio que conhecemos, os objetos sociais ou culturais, entre eles as instituições, são também emergentes, cujas condições de base imediatas são os indivíduos huma- nos e suas relações. Para a concepção emergentista da realidade, como o que acabamos de dizer sugere, todas as coisas no mundo são de mesma natureza, em última instância. Mas o emergentismo é uma ontologia não reducionista, o que implica encarar os emergentes dos mais diversos tipos como realidades irre- dutíveis a seus constituintes. O que de maneira geral caracteriza um emergente é que ele possui pro- priedades que seus constituintes não possuem. Elas são propriedades do todo, não de suas partes. Por exemplo, as propriedades físico-químicas da água não se encontram em seus elementos constituintes, o oxigênio e o hidrogênio. E, contudo, materialmente falando, a água nada mais é que oxigênio e hidrogênio combinados. Mas é a estrutura complexa de sua combinação que faz a diferença, que faz com que certas propriedades dos dois gases fiquem latentes e que as propriedades características da água se manifestem. Se passarmos desse exemplo físico mais simples para os casos que envolvem realidades men- tais e sociais, para o emergentista, ocorre o mesmo. Os objetos que caracterizam uma cultura nada mais são, materialmente falando, que os seres humanos de cuja perspectiva eles existem, seus esta- dos mentais e as relações que eles acarretam entre os indivíduos. Mas os objetos culturais emergem dessas relações entre os seres humanos como objetos abstratos, embora os seres humanos e suas rela- ções, assim como seus estados mentais, sejam constituintes concretos, digamos, dos emergentes cul- turais. Há muita discussão entre os adeptos do emergentismo a respeito do tipo de relação que há entre os constituintes de um emergente, ou entre ele e suas condições de base.^8 Alguns falam de uma causação ascendente das condições de base para o emergente, e consideram a possibilidade de certa causação descendente , em contrapartida, do emergente para suas condições de base ou constituintes. No exemplo simples da molécula de água que já mencionamos, o fato de dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio estarem na ligação molecular específica da água torna latentes suas propriedades enquanto gases e elementos simples da tabela periódica, o que seria evidência de algum poder des- cendente do todo sobre essas partes, embora, é claro, sejam as propriedades particulares desses dois gases que, por sua vez, permitam a emergência da água, o que seria evidência de algum poder ascen- dente. (^8) Sobre essa problemática, cf. DUTRA, 2013a, e DUTRA, 2015.
feriu conformar-se com o divórcio entre as ciências naturais e as humanidades. Mas, do ponto de vista da doutrina da emergência e da perspectiva humana, não há separação entre esses dois grandes ramos do conhecimento. Há certamente diferenças quanto aos critérios de objetividade em cada um desses domínios, e percebermos o caráter emergente e perspectivista da relação entre o sujeito cog- noscente e os objetos culturais que ele deseja estudar indica o tipo específico de objetividade que podemos ter nas humanidades, que não é diferente daquela das ciência naturais a não ser em grau. A realidade é sempre perspectivista, mesmo quando tratamos da natureza, mas isso, como procuramos mostrar, se revela mais prontamente no caso da relação entre o sujeito cognoscente e os objetos culturais. O perspectivismo pretende ser uma epistemologia que supere as deficiências tanto do realismo ingênuo, para o qual as coisas são o que são independentemente de nós, quanto das di- versas formas de relativismo e construtivismo direto também ou ingênuo.^9 A realidade não é uma invenção nossa, embora a única visão que podemos ter dela seja perspectivista. E mesmo os objetos culturais que são construídos por nós ganham realidade de uma forma coletiva, indireta e complexa de emergência. Não se criam objetos culturais por fiat , embora em circunstâncias especiais alguns objetos culturais possam começar a existir por meio de um acordo intersubjetivo. Quando alguns indivíduos fundam uma instituição, eles criam uma realidade cultural ou social nova no mundo. Mas o mais importante não é isso como fato social isolado, mas as condições sociais todas que permitem a emergência de tal instituição. E sabemos que não se reconhece uma instituição por decreto, mas pela força normativa que ela alcança. Se não fosse assim, não haveria, como se costuma dizer, leis que pegam e leis que não pegam. A lei que se torna letra morta ou inerte é aquela promulgada fora das condições sociais que viabilizam seu poder normativo. Mutatis mutandis , se quisermos trazer a discussão para o campo religioso, devemos reconhe- cer que as práticas religiosas autênticas ou de fé são aquelas que encontram os indivíduos em deter- minadas condições sociais específicas que viabilizam sua influência normativa sobre o comporta- mento. O poder da fé é também, obviamente, um poder normativo, seja no plano individual, da reli- gião pessoal, seja no plano institucional, das igrejas. Mas esse é um tema que não diz respeito dire- tamente ao epistemólogo, ainda que ele se veja tentado a se aventurar pelo domínio da filosofia da religião. De qualquer forma, o que dissemos aqui deve valer para todos os que pretendem estudar objetos culturais. Em todos os casos estamos nos envolvendo na trama cultural que liga o sujeito a seus objetos, numa única natureza social do mundo estudado pelas humanidades. (^9) Esse é um ponto bem enfatizado por GIERE, 2006, ao defender seu perspectivismo.
Referências bibliográficas DUTRA, Luiz H. de A. Introdução à epistemologia. São Paulo: Editora Unesp, 2010. DUTRA, Luiz H. de A. Emergência e realismo perspectivista. Scienciae Studia (São Paulo), vol. 11, n. 3, p. 637 - 665, 2013a. DUTRA, Luiz H. de A. Pragmática de modelos. Natureza, estrutura e uso dos modelos científicos. São Paulo: Edições Loyola, 2013b. DUTRA, Luiz H. de A. Emergência sem níveis. Scienciae Studia (São Paulo), vol. 13, n. 4, p. 841 - 865, 2015. DUTRA, Luiz H. de A. Autômatos geniais. A mente como sistema emergente e perspectivista. Brasí- lia: Editora UnB, 2018. GIERE, Ronald. Scientific Perspectivism. Chicago: University of Chicago Press, 2006. GREENE, Brian. The Elegant Universe. Superstrings, Hidden Dimensions, and the Quest for the Ultimate Theory. Nova York: W. W. Norton, 1999. MORGAN, Conwy Lloyd. Emergent Evolution. The Gifford Lectures Delivered in the University of St. Andrews in the Year 192 2. Londres: Willliams and Norgate, 1927 [1923]. RANDALL, Lisa. Warped Passagens. Unraveling the Mysteries of the Universe’s Hidden Dimensions. Nova York: Harper Collins, 2006. ROVELLI, Carlo. L’ordre du temps. Paris: Flammarion, 2018.
