Rugoscopia Palatina na Identificação Humana: Rugas Palatinas em Decomposição, Provas de Medicina

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Inês Soares Gomes

A Importância da Rugoscopia Palatina na Identificação Humana

Universidade Fernando Pessoa Faculdade Ciências da Saúde Porto, 2012

Inês Soares Gomes

A Importância da Rugoscopia Palatina na Identificação Humana

Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária.

(Inês Soares Gomes)

v Resumo Desde a mais remota antiguidade, talvez inconscientemente, a identificação sempre foi uma das principais preocupações do Homem. A identificação dos seres humanos constitui um pilar fundamental da civilização. São inúmeros os casos existentes na sociedade que exigem que se estabeleça a identidade de determinado indivíduo, estando este vivo ou cadáver. Esta necessidade tem como principais objetivos aliviar a dor dos familiares e amigos e ainda solucionar problemas que se levantam a nível social, jurídico, político e económico. Com esta revisão bibliográfica pretendi abordar um assunto bastante específico de uma área da Medicina Dentária e das Ciências Forenses, que, apesar de não muito explorado, tem-se mostrado cada vez mais importante no processo de identificação humana, quer pela sua simplicidade, quer pelos baixos recursos que esta exige. Assim, consegui concluir que a técnica na qual este trabalho se foca, a Rugoscopia Palatina, tem bastante potencial para se tornar uma técnica de identificação humana incontestável, mas, para isso serão necessários tanto uma investigação mais incisiva sobre as rugas palatinas, como a realização de mais estudos acerca da viabilidade das mesmas no processo de identificação humana.

vii Dedicatória Ao meu pai, que é a pessoa mais importante da minha vida, e desde sempre cumpriu o papel de Pai e Mãe como ninguém. Muito obrigado por tudo. À minha mãe. Tenho a certeza que tens acompanhado toda a minha vida bem de perto. E tenho a certeza que o continuarás a fazer. “Vive a vida o mais intensamente que puderes. Escreve essa intensidade o mais calmamente que puderes. E ela será ainda mais intensa no absoluto do imaginário de quem te lê.” Vergílio Ferreira

viii Agradecimentos Agradeço aos meus tios, que me apoiaram e motivaram durante toda a minha vida, em especial nestes 5 anos. Ao meu Padrinho, que sempre me apoiou e aconselhou em todos os momentos da minha vida. Às minhas irmãs, que me ensinaram e ensinam todos os dias que não precisamos de ter a mesma mãe para sermos verdadeiras. Obrigado por toda a paciência e motivação. Sem vocês não teria conseguido. Aos meus verdadeiros amigos, pela paciência e por tornarem a minha vida melhor. Ao Voleibol, que me acompanha há 13 anos e me ensinou tanto. Agradeço também aos meus treinadores do AVC que contribuíram de uma forma muito importante na minha educação e desenvolvimento. Aos meus colegas de Curso, os verdadeiros, que me ajudaram e motivaram durante estes 5 anos. Obrigado pela paciência e pelo carinho. Tenho a certeza que levo poucos amigos, mas verdadeiros. Agradeço também à minha orientadora, Dra. Maria Queirós, por toda a dedicação, paciência e ajuda durante estes 5 anos e, principalmente, na realização deste trabalho científico.

• I. Introdução............................................................................................................ Índice de Tabelas........................................................................................................xiii
• II. Desenvolvimento................................................................................................. - 1. Aspetos Anatómicos e Fisiológicos das Rugas Palatinas............................. - i. Anatomia e Embriologia........................................................................ - ii. Fisiologia................................................................................................ - 2. Identificação Humana................................................................................. - 3. Identificação Humana e a Medicina Dentária Forense.............................. - 4. Rugoscopia Palatina................................................................................... - i. Conceitos.............................................................................................. - ii. A importância das Rugas Palatinas na identificação de queimados.... - cadavérica............................................................................................ iii. O comportamento das Rugas Palatinas face à decomposição - iv. História................................................................................................. - v. Classificação das Rugas Palatinas....................................................... - • Classificação de Lysell................................................................... - • Classificação de Thomas e Kotze................................................... - • Classificação de Carrea.................................................................. - • Classificação de Martins dos Santos.............................................. - • Classificação de López de Léon..................................................... - • Classificação de da Silva................................................................ - • Classificação de Trobo................................................................... - • Classificação de Basauri................................................................. - • Sistema Cormoy............................................................................. - • Classificação de Correia................................................................. - vi. Análise e Registo das Rugas Palatinas................................................. - • Observação intraoral....................................................................... - • Fotografias intraorais ou palatofotografia...................................... - • Impressões e modelos de gesso...................................................... x - • Estereoscopia.................................................................................. - • Estereofotogrametria...................................................................... - vii. Problemas da Rugoscopia Palatina......................................................
  • III. Conclusão..........................................................................................................
• IV. Bibliografia........................................................................................................

xi Índice de Figuras Figura 1. Anatomia do palato........................................................................................ 7 Figura 2. Arcos dentários enucleados de cadáver de forma a que seja possível a comparação de dados antemortem e post-mortem ....................................................... 15 Figura 3. Exemplos de impressões queiloscópicas..................................................... Figura 4. dactiloscopia............................................................................................... Figura 5. Sobreposição das rugas palatinas através de dados antemortem e post- mortem .......................................................................................................................... Figura 6. Restos de cadáver onde se encontram preservados o palato e as rugas palatinas........................................................................................................................2 2 Figura 7. Formas das rugas palatinas proposta por Thomas e Kotze.......................... Figura 8. Desenho das Rugas Palatinas de acordo com o sistema de classificação de Correia..........................................................................................................................2 8 Figura 9. Esquema das Rugas Palatinas de acordo com o sistema de classificação de Martins dos Santos....................................................................................................... Figura 10. Classificação das Rugas Palatinas segundo López de Léon......................3 3 Figura 11. Classificação das Rugas Palatinas de da Silva..........................................3 4 Figura 12. Fotografia intraoral em que é bem visível o padrão das rugas palatinas..

xiii Índice de Tabelas Tabela 1. Classificação do comprimento das Rugas Palatinas proposta por Thomas e Kotze............................................................................................................................ Tabela 2. Classificação das Rugas Palatinas de Martins dos Santos........................... Tabela 3. Classificação das Rugas Palatinas de Trobo............................................... Tabela 4. Classificação das Rugas Palatinas de Basauri.............................................3 7

A Importância da Rugoscopia Palatina na Identificação Humana 1 I. Introdução A revisão bibliográfica consiste numa análise crítica, meticulosa e ampla das publicações mais recentes no que diz respeito a uma determinada área do conhecimento. Estes trabalhos, quando bem realizados e orientados, são de elevada importância, quer para o investigador, quer para o indivíduo que os poderá consultar. Esta revisão bibliográfica foi realizada como parte integrante da disciplina de Projeto Pós-Graduação e apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestrado em Medicina Dentária. O principal objetivo de “ A importância da Rugoscopia Palatina na Identificação Humana ” foi a compilação, de uma forma geral mas rigorosa, da principal informação acerca deste tema da Medicina Dentária Forense, área que cada vez mais tem sido solicitada para intervir no que diz respeito à Identificação Humana. O interesse e curiosidade que a área da Medicina Dentária Forense desperta em mim foi um dos motivos que me levou a fazer este trabalho científico, assim como a necessidade de ver esclarecidas questões como: “Quais os métodos de classificação das rugas palatinas?”, “Como se faz a identificação humana?”, “Será um método fiável?”. A Medicina Dentária Forense é a especialidade que relaciona a Medicina Dentária com o Direito, permitindo o esclarecimento ou resolução de questões judiciais utilizando conhecimentos relacionados com a Medicina Dentária. Estas questões podem estar relacionadas com as diversas áreas do Direito, normalmente envolvendo ações de indemnização por erro médico-dentário, processos éticos e criminais (Silva et al., 2008). De uma forma mais específica, a Medicina Dentária Forense pode ser definida como a área da Medicina Dentária que se encarrega do manuseamento e exame das evidências dentárias de forma correta e apropriada (Saraf et al., 2011).

A Importância da Rugoscopia Palatina na Identificação Humana 3 No seguimento deste trabalho científico irá ser esclarecido de forma clara e pormenorizada a importância desta técnica de identificação, assim como os métodos que nos permitem realizar a classificação e consequente identificação humana. Irá ainda ser abordada uma parte bastante relevante e controvérsia deste tema: os problemas que a rugoscopia palatina traz aos investigadores forenses.

A Importância da Rugoscopia Palatina na Identificação Humana 4 Materiais e métodos: A pesquisa foi realizada sem qualquer tipo de limites temporais, sendo dada uma maior importância a artigos mais recentes. O uso de artigos pagos foi o único critério de exclusão. Os motores de busca utilizados foram a PubMed, Science Direct, B-on, Scielo e ainda Lilacs. Na PubMed foram utilizadas três palavras-chave: “rugoscopy” em que foram encontrados 3 artigos e utilizados 2; “palatal rugae” em que foram encontrados 154 artigos e utilizados 7; “palatal rugae” AND “identification” em que foram encontrados 20 e utilizados 4. Na Science Direct foram utilizadas duas palavras- chave: “rugoscopy” em que foram encontrados 2 artigos e ambos foram utilizados; “palatal rugae” em que foram encontrados 152 artigos e utilizados 6. Na B-on foi utilizada a palavra-chave “rugoscopy” e foram encontrados 4 artigos, sendo apenas escolhido 1. Na Scielo foram utilizadas duas palavras-chave: “rugoscopy” em que foram encontrados 2 artigos e ambos foram utilizados; “palatal rugae” em que foram encontrados 3 artigos e apenas 1 foi escolhido. Por último na Lilacs foram escolhidas as mesmas palavras-chave que no motor de busca anterior sendo que para “rugoscopy” foram encontrados 2 artigos e escolhido apenas 1 e para “palatal rugae” foram encontrados 4 artigos e também escolhido apenas 1. Os critérios de seleção utilizados incluíram estudos, meta-análises e outros artigos de revisão científica. Os idiomas escolhidos foram Português, Inglês e Espanhol. Também foram consultados livros disponíveis na Biblioteca da Universidade Fernando Pessoa. Numa fase mais avançada da Revisão Bibliográfica foram usados artigos citados na bibliografia dos artigos selecionados na primeira pesquisa efetuada.

A Importância da Rugoscopia Palatina na Identificação Humana 6 Incorporado no tecido conjuntivo podemos encontrar um núcleo que será a base a partir da qual o tecido que irá formar as rugas palatinas se irá desenvolver (Patil et al., 2008). O desenvolvimento e crescimento das mesmas é controlado por interações epitélio-mesenquimais (Venegas et al. , 2009). Segundo Bansode et al. (2009), histologicamente as rugas palatinas têm uma classificação semelhante ao restante palato, ou seja, base de tecido conjuntivo coberta por um epitélio escamoso estratificado, preferencialmente queratinizado. Anatomicamente, na observação do palato duro (Figura 1), podemos identificar diferentes estruturas: a rafe palatina mediana, sendo esta central, como o próprio nome indica, e caracterizada por um sulco antero-posterior e as rugas palatinas, que derivam transversalmente da rafe palatina mediana e que variam entre três e cinco para cada lado (Shafer et al., 2009).

A Importância da Rugoscopia Palatina na Identificação Humana 7 Figura 1. Anatomia do palato: A- papila incisiva; B- rugosidades palatinas; c- rafe palatina mediana (Fonte: Grimaldo-Carjevschi, M., 2010). Patil et al. (2008) afirmaram que as rugas anteriores são geralmente mais proeminentes que as posteriores e que as últimas nunca cruzam a linha média e normalmente ficam aquém da metade anterior do palato duro. As rugas anteriores são geralmente mais proeminentes que as posteriores, sendo que a última ruga normalmente encontra-se dividida: possui uma parte medial e lateral que não estão unidas. De uma maneira geral, cerca de 2/3 das rugas são curvas, enquanto que as restantes são angulares (Patil et al. , 2008).