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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Eudes Oliveira Cunha
A gestão escolar e sua relação com os resultados do Ideb:
um estudo em duas escolas municipais de Salvador
Salvador
2012
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Gestão Escolar: Cultura e Práticas de Gestão na Melhoria dos Resultados, Manuais, Projetos, Pesquisas de Música
Uma dissertação sobre a gestão escolar e sua relação com os indicadores de desempenho educacional. O estudo investiga como as especificidades das práticas de gestão reveladas pela cultura da escola influenciam os resultados escolares. O texto também discute os princípios da gestão democrática e como eles estão sendo adaptados pelos gestores escolares. Além disso, o documento discute a importância da organização e gestão da escola na eficácia escolar.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
2022
Compartilhado em 07/11/2022
usuário desconhecido 🇧🇷
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Eudes Oliveira Cunha
A gestão escolar e sua relação com os resultados do Ideb:
um estudo em duas escolas municipais de Salvador
Salvador 2012
EUDES OLIVEIRA CUNHA
A gestão escolar e sua relação com os resultados do Ideb:
um estudo em duas escolas municipais de Salvador
Dissertação submetida ao Colegiado do Curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal da Bahia, em cumprimento parcial dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Educação.
Orientadora: Profa. Dra. Maria Couto Cunha
Salvador 2012
EUDES OLIVEIRA CUNHA
A gestão escolar e sua relação com os resultados do Ideb:
um estudo em duas escolas municipais de Salvador
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, para obtenção do título de Mestre em Educação.
Defendida em 28 de fevereiro de 2012
Banca Examinadora
Dora Leal Rosa.______________________________________________________ Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Universidade Federal da Bahia.
Katia Siqueira de Freitas________________________________________________ Doutora em Administração da Educação pela The Pennsylvania State University (SPU). Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Rosilda Arruda Ferreira.________________________________________________ Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Universidade Federal da Bahia.
Maria Couto Cunha (Orientadora)________________________________________ Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Universidade Federal da Bahia.
À
Zenith ( in memoriam ) e Raimundo, meus pais, pela dedicação na educação dos filhos.
Por fim, agradeço aos colegas professores da rede municipal de Salvador, em
especial, aos sujeitos da pesquisa, por abrirem as portas para que esse estudo
fosse desenvolvido.
Todo mundo quer ser rei Nas costas de um homem bom Todo mundo quer voar além Mas é preciso aprender Voarás, voarás.
(Paulinho Pedra Azul)
CUNHA, Eudes Oliveira. School management and its relantioship with the results of Ideb: a study in two public schools in Salvador. 172 f. il. 2012. Thesis (Master’s Degree) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, 2012.
ABSTRACT
This work aimed to analyze the school management demonstraded in the elements of school culture and its possible relation to performance as expressed by Ideb, in two institutions of Salvador’s Municipal System. Based on the use of school management and culture concepts, specificities of ways to undertake management were sought to be highlighted in two institutions that had contrasting Ideb results. This is a qualitative research using the case study comparison model, having data collected through means of observation and interviews, as well as consultation of documents. Results demonstrate opposite realities in several aspects related to school management, in administrative and bureaucratic, educational and political dimensions, and confirm the existing relation between school management and performance variables. The school management that obtained high Ideb distinguish itself, overall, for having greater participation of school and local community, better control of results by administration and strong integration and cooperation among teachers. The school that obtained low Ideb, the management is characterized by informal relationships and more frequent conflicts among professionals, with less community participation and results control by administration. The findings suggest the specificities, in ways to undertake supporting processes of pedagogical activites, were related to the highest and lowest Ideb results noticed in the two teaching units surveyed. From a sociological perspective on school organizations, it was yet clear that school internal factors played an important role at explaining the phenomenon, which allowed reflections based on the social theory of Norbert Elias, about processes of school culture transformation in the light of legal requirements and processes of interaction of the subjects.
Key words : School Management. School Culture. Indicatos of quality of education.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Taxas de distorção idade-série, abandono, aprovação e reprovação
dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Brasil e em Salvador. 2009................................................................................................... (^18)
Gráfico 2 Ideb dos anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas públicas do
Brasil e da Bahia. 2005, 2007 e 2009...................................................... 19
Gráfico 3 Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas públicas
municipais do Brasil e de Salvador. 2005, 2007, 2009............................ (^19)
Gráfico 4 (^) Resultados do Ideb (2009) nos anos iniciais do Ensino Fundamental,
por região do Brasil.................................................................................. (^61)
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AC Atividade Complementar
CRE Coordenadoria Regional de Educação
Enem Exame Nacional do Ensino Médio
Ideb Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
LDB Lei de Diretrizes e Bases
MEC Ministério da Educação
PMS Prefeitura Municipal de Salvador
PPP Projeto Político Pedagógico
PDE Plano de Desenvolvimento da Educação
PDE Plano de Desenvolvimento da Escola
PNE Plano Nacional de Educação
PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola
Secult Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SAEB Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 16
1.1 O PROBLEMA DA PESQUISA................................................................. 17
1.2 PERGUNTAS DE INVESTIGAÇÃO.......................................................... 25
1.3 OBJETIVOS.............................................................................................. 26
1.3.1 Objetivo Geral .......................................................................................... 26
1.3.2 Objetivos Específicos ............................................................................. 26
1.4 A PERTINÊNCIA E RELEVÂNCIA DA PESQUISA.................................. 27
CAPÍTULO 2
A ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO ESCOLAR NO BRASIL .................................... 33
O CONCEITO DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO E A CONSTRUÇÃO
DESTE CAMPO TEÓRICO/PRÁTICO...................................................... 33
A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NA POLÍTICA
EDUCACIONAL VIGENTE........................................................................ 39
AS ORIENTAÇÕES PARA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO
ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE SALVADOR........................... 42
As determinações sobre a gestão das escolas no Estatuto do Magistério .................................................................................................
2.3.2 As disposições legais dos Conselhos Escolares ................................^45
2.3.3 A importância do diretor escolar para a gestão da escola ..................^49
CAPÍTULO 3
O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM
INDICADOR DE QUALIDADE NA ATUAL POLÍTICA EDUCACIONAL ............ 54
3.1 O IDEB - SUA GÊNESE E AMPARO LEGAL................................................. 55
3.2 A COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE........................................................................ 56
3.3 CONTRIBUIÇÕES E LIMITES DOS INDICADORES..................................... 58
APÊNDICES ..............................................................................................
APÊNDICE A - Roteiro de entrevista para diretor e Vice- diretor........................................................................................................ 164
APÊNDICE B – Roteiro de entrevista para Coordenador pedagógico................................................................................................
APÊNDICE C – Roteiro de entrevista para professor............................... 168
APÊNDICE D – Roteiro de entrevista para os funcionários............................................................................................... 170
APÊNDICE E – Roteiro de entrevista para pais os membros do Conselho Escolar...................................................................................... 172
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
Os entendimentos sobre os condicionantes dos melhores resultados educacionais
têm sido uma preocupação dos estudiosos da área de educação. A gestão da escola
tem sido apresentada como uma atividade de mediação dos processos de ensino,
que contribui para a melhoria dos resultados das organizações escolares.
Além de a gestão ser considerada uma variável que influencia o desempenho das
instituições de ensino, as políticas educacionais no Brasil, sobretudo a partir da
década de 1990, têm enfatizado este fenômeno no campo teórico/prático, como um
meio de materialização, no âmbito das instituições de ensino, dos objetivos e metas
concebidos na atual política pública educacional.
O estudo da gestão escolar envolve a compreensão de outros elementos de ordem
social e cultural que estão presentes na configuração da escola. Nesse sentido, a
cultura da escola, expressa por meio de valores e crenças partilhados na interação
dos sujeitos em seu cotidiano de trabalho, pode revelar as formas de conceber e pôr
em prática os procedimentos de gestão desenvolvidos em uma dada instituição
escolar.
Com efeito, as normas estabelecidas pelos sistemas de ensino estão sujeitas à
interpretação dos atores que compõem o cotidiano das escolas. Por isso, é possível
afirmar que existe certa margem de autonomia no desenvolvimento das ações e os
atores se relacionam de modo que cada instituição de ensino é caracterizada de
uma maneira muito particular.
Esta dissertação teve como eixo principal investigar em que sentido os indicadores
de desempenho educacional das escolas são influenciados pelas especificidades
das práticas da gestão reveladas pelas manifestações da cultura da escola.
Gráfico 1 - Taxas de distorção idade-série, abandono, aprovação e reprovação dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Brasil e em Salvador.
Fonte: Brasil/MEC/INEP, 2010
Outro indicador preocupante que revela o baixo nível de qualidade do ensino na
Bahia tem sido a baixa proficiência obtida pelos alunos em exames padronizados
que, associado aos dados de fluxo escolar, geram o indicador de qualidade dos
processos de ensino nas escolas, denominado de Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb). Os índices divulgados pelo Governo, referindo-se a essa
situação nos anos de 2005, 2007 e 2009 - que expressa valores de 0 a 10 –
mostram que o Estado da Bahia, obteve nestes anos, médias inferiores às medias
nacionais, considerando as escolas municipais e estaduais (BRASIL/MEC/INEP,
2010). Estes dados sinalizam uma necessidade de ações efetivas que resultem na
melhoria dos resultados escolares (Gráfico 2).
Gráfico 2 – Ideb dos anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas públicas
do Brasil e da Bahia. 2005, 2007 e 2009
Fonte: Brasil/MEC/INEP, 2010
Ao observar os resultados do Ideb no município de Salvador, verifica-se que os
números também são inferiores às médias nacionais nos anos iniciais do Ensino
Fundamental, constatadas em redes municipais de ensino do Brasil, conforme
Gráfico 3.
Gráfico 3 – Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas públicas
municipais do Brasil e de Salvador. 2005, 2007, 2009
Fonte: Brasil/MEC/INEP, 2010
Deve-se salientar que as políticas públicas educacionais vêm valorizando a gestão
escolar, como um meio que pode contribuir de forma significativa para melhoria dos