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Vol. 2 • nº 2 • julho-dezembro, 98 - 19
Revista SymposiuM
A FORMAÇÃO
DO BRASIL
CONTEMPORÂNEO
POR CAIO PRADO
JÚNIOR:
contexto, epistemologia
e hermenêutica
de um clássico da
historiografia brasileira.
Vera Borges de Sá 1
Resumo: A Formação do Brasil Contemporâneo por Caio Prado Júnior: contexto, epistemologia e hermenêutica de um clássico da historiografia brasileira. O artigo consiste numa caracterização da obra de Caio Prado Júnior, escrita em 1942, intitulada Formação do Brasil Contemporâneo, que busca explicar as origens históricas da nação, compreendendo a evolução econômica e política do Brasil, desde a colônia até o nosso século. É uma explicação referendada nos conceitos de tradição marxista, perspectiva historiográfica até então inexistente, em que o Estado e as classes sociais ganham dimensão nessa abordagem. Para situar a importância desse trabalho, destacamos aqui não apenas seu conteúdo, mas delineamos também o momento em que foi escrito, suas teses e validação lógica, bem como a natureza do estilo narrativo em que ingressa o autor nas páginas de tão inédita visão histórica brasileira. Assim, a resenha cede lugar a
três elementos na análise de sua obra. O primeiro desses aspectos é o contexto da época em que circunscreve o texto. O segundo é a epistemologia, ou os aspectos críticos de conteúdo científico desse escrito. O terceiro, e último, é a hermenêutica, ou a abordagem do sentido das palavras, reveladas na interpretação da história que faz Caio Prado Júnior. Palavras-chave: povoamento, nação, nacionalismo, política e economia.
Abstracts: The paper examines Caio Prado Junior’s The Formation of Contemporary Brazil , written in 1942, with a view to explaining the historical origins of Brazil. It covers the period of economic and po- litical evolution from colonial times to the 20th cen- tury. The book shows an evolution based on the concepts of Marxist tradition, that is, a historiographical perspective not in existence until its publication. This perspective underscores the growing impact of the State and the social classes. To show the importance of this work, we empha- size not only its content, its principles (theses) and logical validation but also the moment when it was written, and the nature of the author’s narrative style in setting out a profoundly new vision of Brazilian history. Therefore this paper stresses three points: The first one is the period context in which the work was written. The second one refers to epistemology, e.g. the critical aspects of scientific content. And the last one is hermeneutics, which means an ap- proach to the meaning of the words according to Caio Prado Júnior’s interpretation of history. Key words: Settlement, nation, nationalism, poli- tics, economics.
1 - ANÁLISE CONTEXTUALISTA
C
aio Prado Júnior nasceu em São Paulo, ca- pital do Estado, em 11 de fevereiro de
- Era filho de Caio da Silva Prado e Antonieta Penteado da Silva Prado. Fez seus es- tudos primários em casa, com professores parti- culares, como era comum nas famílias aristocrá- ticas da época. Cursou o secundário no Colégio São Luís, um famoso instituto de jesuítas, locali- zado em São Paulo.
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Sua formação profissional era de historia- dor, economista e filósofo. Na área de história, realizou suas obras mais importantes. Militou na política desde 1928, em 30 e 32, na criação do Partido Democrático, revolução e movimento constitucionalista em São Paulo; em 1935, na Ali- ança Nacional Libertadora e no Cotidiano do Par- tido Comunista, desde 1931. Foi um intelectual dedicado simultaneamente à política e aos escri- tos, tendo-se dedicado, mais efetiva e reservada- mente, às publicações nos anos que se seguiram ao regime militar no Brasil. Morreu em 1990, aos oitenta e três anos, na discrição e simplicidade em que soube cultivar como homem pertencente a uma classe abastada, mas responsavelmente com- prometido com as classes trabalhadoras ao longo de toda a sua vida.
No último trabalho de Florestan Fernandes, intitulado “A Contestação Necessária” 2 , e que foi publicado como obra póstuma, há um capítulo dedicado a Caio Prado Júnior, em que o reco- nhece como sendo um símbolo de rebeldia moral que soube romper com a ordem social existente de sua época. Talvez essa seja uma das visões so- bre Caio Prado Júnior das mais representativas.
Florestan lembra que a efervescência inte- lectual e política reinante na cidade de São Paulo nos anos 20, época em que essa cidade despontava como a única tipicamente burguesa do Brasil, era a de um clima em que transparecia a postura de inconformidade de mentes sensí- veis, a inquietude dos operários com o contexto social e a de intelectuais progressistas que se colocavam repugnados diante da miséria, explo- ração e opressão. Por esses aspectos, a época foi profícua de rebeldes, como reconhece Florestan, ao citar a importância de Oswald de Andrade, Pagu e outros modernistas que ergueram a ban- deira da antropofagia e do inconformismo polí- tico, através de um tipo de condenação sarcástica e simbólica às omissões imperantes. Contudo, para ele, entre os nascidos na elite, ninguém melhor do que Caio Prado Júnior teve a tenacidade, congruência e disposição em assumir até o fim, e de forma radical, uma rebeldia que passou a ser
moral por se definir de forma contínua, ao longo de sua vida, como eminentemente comunista.
Contrapondo Caio Prado Júnior ao movi- mento modernista, Florestan considera que, en- quanto o modernismo é movimento oscilante em suas manifestações de iconoclastia, a atitude de Caio Prado, em sua visão, é acelerada e contínua, percorrendo uma rápida passagem do radicalis- mo democrático-burguês para a oposição intran- sigente proletário-comunista. Sobre as rápidas transições de Caio Prado, ele escreve: “manten- do-se na mesma posição de classe, inverteu as baterias de seu combate e tornou-se um militan- te, um político de proa (em 1935, já era vice-pre- sidente da Aliança Nacional Libertadora) e, rei- terando a troca de identidade, em 1947 tornou-se deputado por São Paulo (aliás um deputado re- novador e exemplar).” (Cf. Fernandes, 1995: 79).
Caio Prado Júnior, na verdade, faz parte do florescer da inteligência brasileira que buscou explicar as raízes do Brasil, não mais enfatizando os heróis individuais, mas a partir de análises de conjecturas em que os grupos políticos, segmen- tos de raça e classe têm um papel privilegiado na explicação da história. Sabe-se que até 1930 a historiografia e as ciências sociais brasileiras es- tavam dominadas pela presença de “heróis nacio- nais” bem como por preconceitos antropológi- cos como a “superioridade racial” do homem europeu. Essas idéias começaram, porém, a ser contestadas com os escritos de Rocha Pombo, Euclides da Cunha, Paulo Prado, Oliveira Viana, entre outros, nos mesmos anos 20.
A partir da Revolução de 30, a historiografia assume uma diferente maneira de pensar o Brasil. Em 1933, são publicados dois livros que irão marcar gerações intelectuais pos- teriores, Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e Evolução Política do Brasil, de Caio Prado Júnior. Essas obras, juntamente com Raízes do Brasil, publicada em 1936 por Sérgio Buarque de Holanda, representam uma perspectiva opos- ta aos escritos dos pensadores da República Ve- lha. (Cf. Nosso Século, v. 3, 1980: 160).
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contexto urbano ou do campo, como miseráveis que seriam frutos do capitalismo. São escritores desse estilo Patrícia Galvão, Ranulfo Prata, Dalcídio Jurandir e Jorge Amado.
Patrícia Galvão (Pagu) publicou em São Paulo, 1933, a obra Parque Industrial, com o pseu- dônimo de Mara Lobo. Nesse trabalho, ela des- creve a vida dos tecelões do bairro paulista do Brás. Aborda, então, a vida daqueles que ela cha- ma de “os filhos naturais da sociedade “, isto é, todo tipo de operário e de empregado do comér- cio, incluindo ainda os do pequeno funcionalis- mo público. Sua narrativa de cunho notadamente marxista é considerada próxima do chamado “re- alismo socialista” por relatar as lutas dos operá- rios, os quais, na sua visão, estavam divididos en- tre não-politizados e militantes ativos. Em 1937, Ranulfo Prata publica a obra Navios Iluminados revelando as dificuldades cotidianas dos trabalha- dores do Porto de Santos. A obra Chove nos Cam- pos de Cachoeira, de autoria de Dalcídio Jurandir, publicada em 1941, por sua vez, retrata desven- turas do campo paraense. Já o estilo poético de Jorge Amado, impresso na sua literatura, irá mos- trar como vive a gente miserável da Bahia a par- tir de uma série de romances: Cacau (1933), Suor (1934), Jubiabá (1936), Capitães da Areia (1937), Terras do Sem-Fim e O Cavaleiro da Esperança (biografia de Luís Carlos Prestes), ambos escri- tos em 1942.
Os enfoques intimistas também permearam a literatura na década de 30, ao lado de escritos regionalistas e proletários. Escritores desse estilo são aqueles preocupados em descrever o mundo interior da criatura humana. Destacam-se Lúcio Cardoso, com a obra Maleita (1934), Clarice Lispector preocupada em denunciar a racionalidade desenvolvida pelo homem e o distanciamento de si mesmo e do sentido da vida; e, em 1942, aos 17 anos, publica Perto do Cora- ção Selvagem.
Esse contexto de intelectualidade não fará de Caio Prado Júnior um homem fora de seu tem- po, ao contrário, alguém que estará inserido na
vanguarda da inteligência, buscando escrever a his- tória do Brasil a partir de suas diferenças e con- trastes, apoiando-se na sociologia, economia , an- tropologia e geografia como ciências sociais que se impunham naquela época.
1.2 CAIO PRADO JÚNIOR E A POLÍTICA
DE SUA ÉPOCA
Em 1930, a população brasileira era de apro- ximadamente 37 milhões de pessoas, e 70% ainda viviam no campo. Vivenciava-se a crise do café em razão do “crash” da Bolsa de Nova York, afetando o nível das exportações desse produto para os Estados Unidos, que, uma vez não com- prando o nosso café, favorece a queda vertigino- sa do preço de suas sacas. Em 1929, a saca estava cotada a 200.000 réis; em janeiro de 1930, caiu para 21.000 réis. (Cf. Nosso Século, 1982:VIII).
Nesse mesmo momento, a política se arma para as eleições que aconteceriam em março. Em janeiro de 1930, é publicada a plataforma da Ali- ança Liberal por parte da oposição, que lança o gaúcho Getúlio Vargas para a Presidência da Re- pública e, para a vice candidatura desse cargo, o paraibano João Pessoa. Os candidatos da situa- ção propostos pelo presidente Washington Luiz são os paulistas Júlio Prestes, para presidente, e Vital Soares, para vice. Em março, realizam-se as eleições presidenciais, e Júlio Prestes vence , dei- xando no descontentamento as forças que apoia- vam Getúlio.
É de bom alvitre lembrar que Caio Prado Júnior apoiou ideologicamente, bem como na sua militância, a candidatura de Getúlio Vargas. Es- creve Francisco Iglesias (1982:13)que o jovem Caio, uma vez inscrito no Partido Democrático em 1928, vai atuar intensamente, prezando a sua primeira experiência política. Ou seja, ele se filiou ao partido criado como oposição ao Partido Re- publicano - o P.R.P.- 3 , que mantinha a tradição e os vícios da política clientelística e oligárquica, e contra a qual os tenentes já em 22 se houveram manifestado. Nesse partido, Caio Prado Júnior não teve cargos de relevo, mas notória atuação. Como
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um militante ativo, colaborou na organização de entidade nos bairros da capital e no interior do Estado, em serviços de rotina e em comícios.
Note-se que o principal empenho do Parti- do Democrático foi na Campanha Liberal em prol da candidatura de Getúlio Vargas e contra a can- didatura de Prestes. Não é de se espantar que Caio Prado Júnior, como assíduo militante, tenha tra- balhado intensamente contra o Republicano Paulista nas bases populares. Sobre seu perfil en- tusiasta, Iglesias (1982:14) narra o episódio acon- tecido numa cerimônia da candidatura oficial, na presença de Júlio Prestes e do oficialismo federal e estadual, quando Caio Prado Júnior deu um viva a Getúlio Vargas, ousadia que lhe valeu a prisão. Por sinal, a primeira de uma série delas relacio- nadas ao seu nobre radicalismo político.
Ao que consta, a dedicação de Caio Prado era exclusiva à política. Ele trabalhou na ligação de conspiradores, no estímulo aos hesitantes, na sabotagem de vias de comunicação que seriam usadas por forças destinadas a destruir o avanço das forças revolucionárias que viriam do Sul. Com a vitória da revolução que levou Getúlio ao po- der em outubro de 1930, como chefe do governo provisório, Caio Prado Júnior foi pleiteado para desenvolver atividades no interior do Estado. Com a organização de delegacias revolucionárias para apurar erros e desvios do passado, que pro- cederam a grandes inquéritos, foi mandado a Ri- beirão Preto, lá passou três meses. Trabalhou bas- tante, então, dando-se conta de que não se chega- ria a lugar algum, e foram os inquéritos arquiva- dos.
A falta de programa político dos vitorio- sos, os choques entre políticos tradicionais e a vanguarda dos tenentes desiludiram o moço re- volucionário, que, em 1931, se torna membro do Partido Comunista, força atuante de pouca ex- pressão numérica, mas com programa radical. Tal escolha há de lhe marcar a vida inteira e ser pon- to de destaque para todo aquele que evoca seu perfil. Como comunista recente, entregou-se ao trabalho de organização do proletariado. A
militância lhe punha em contato com gente bem diversa daquela com quem vivera. Ele represen- tava o homem de alta burguesia misturando-se ao povo, mais especificamente, ao operariado.
Em 1932, inclinado para a esquerda, ficou contra os revoltosos de 32, porque via como pe- rigo a restauração da ordem antiga. Interessava- se cada vez mais pelo Partido Comunista, mas, rarissimamente pelos cargos expressivos. Foi mi- litante comum trabalhando na organização das bases. Fez uma visita à União Soviética para co- nhecer a primeira experiência comunista, fato marcante em sua vida e que registrou com um livro.
Na primeira metade dos anos 30, o Brasil vive as lutas políticas de conotação ideológica. A pregação da direita se faz atuante e intensa atra- vés da Ação Integralista Brasileira, como há a da esquerda menos espetaculosa, e o governo cami- nhando para tendências tradicionais. A direita tem a ajuda da Igreja e da burguesia emergente, en- quanto a esquerda tem a perseguição das forças estabelecidas e apoio do povo mais simples. A Constituinte de 34 e a eleição indireta de Vargas para presidência da República vão mostrar um quadro de dissenções em que o próprio Getúlio ora se apóia na direita, ora nos políticos de es- querda.
Em 1935, a esquerda consegue formar, atra- vés de um movimento amplo, a Aliança Nacional Libertadora, que tinha como presidente de honra Luís Carlos Prestes, que custara aderir ao partido comunista. A trajetória acidentada da ANL pela interpretações equivocadas de seus líderes, os le- vantes armados no Nordeste e no Rio sem pers- pectiva de êxito foram fermento para que refor- çasse a reação e ato prol golpe em 37, com carac- terísticas marcadamente fascistas no Brasil, num momento em que a direita ascendia em várias par- tes do mundo.
A ANL teve expressividade em São Paulo, mesmo não se chegando aí à luta armada. Miguel Costa, ex-comandante da Coluna Prestes, foi seu
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outras especialidades. Dois foram livros de via- gens: um escrito em 1934, logo após sua volta da União Soviética, intitulado U.R.S.S., Um Novo Mundo; outro escrito após sua viagem à União Soviética, novamente, e à China em 1960. Dessa forma, em 1962, publica O Mundo do Socialis- mo. É menos uma descrição de viagem que o de- bate de problemas comunistas.
Afora suas atividades de escritor, Caio Pra- do Júnior foi editor de livros, por ter fundado a Editora Brasiliense. Foi antes mesmo de ser de- putado que ele se dedicou aos negócios, criando a Livraria Brasiliense, também Editora de amplas atividades. Sem gosto por atividades empresari- ais, mesmo assim uniu-se à editora famosa, que era a Urupês, publicando intensamente. Na ver- dade, quem acabou por assumir os negócios da editora foram seu filhos. Em 1955, criou a Revis- ta Brasiliense cujo primeiro número surgiu em setembro-outubro daquele ano. Essa revista sairá por muitos anos debatendo os problemas políti- cos diários, em especial do Brasil, bem como con- seguirá reunir em torno dela intelectuais da me- lhor qualidade. A revista publicou cinqüenta e um números; suspendeu o aparecimento pelo cli- ma da ditadura instaurado em 1964, com o golpe militar. O número 52, correspondente a março de 1964, já pronto, foi destruído pelos militares, que puseram fim, então, à Revista Brasiliense.
2 - ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA
A obra de Caio Prado Júnior intitulada “For mação do Brasil Contemporâneo” foi publicada em São Paulo, em 1942. Para Dante Moreira Leite 4 , essa é a obra de Caio Prado mais importante, em razão de apresentar uma inter- pretação global positiva sobre o Brasil, mesmo que ele não tenha dado continuidade à obra como pretendia. As fontes pesquisadas mostram toda a minuciosa reflexão e paciente compilação do autor, que produziu um original trabalho, mar- cando seu estilo cuidadoso em não ser generalista nas abordagens que faz sobre o Brasil-colônia. A cada capítulo, sente-se um Caio Prado preocupa-
do com informações que mostrem as diferencia- ções regionais como algo que faz parte da mesma lógica de colonização agro-exportadora. São fon- tes, por sua vez, primárias e secundárias, mas bem observadas por Iglesias (1982: 25), como sendo impressas e não retiradas de arquivos onde os documentos estariam soltos. Aliás, isso não dimi- nui em nada o magistral trabalho de Caio Prado Júnior. Muito pelo contrário, a meu ver, mostra como soube ordenar essas fontes já publicadas. São escritos de viajantes, Atas de Câmara já publicadas, Almanaques Históricos referentes às cidades brasileiras, Anais, Apontamentos biográ- ficos, Cartas de governadores, Cartas de vice-rei, Cartas econômico-políticas sobre agricultura e comércio das capitanias, a obra de Gilberto Freyre Casa Grande & Senzala, Diários de Viagem, Dis- cursos, Dicionários de botânica, Ensaios econô- micos, Legislação portuguesa, literatura, Memó- rias referentes a assuntos variados, Ofícios, entre outros.
Constituída de três partes, essa obra tor- nou-se famosa exatamente pela sua introdução cujo título é o “Sentido da Colonização”. As de- mais partes do livro são intituladas “Povoamen- to”, “Vida Material” e “Vida Social”.
Nessa introdução, o autor deixa clara sua tese sobre a formação do Brasil, numa análise que se tornou clássica como fundamento para discus- sões e debates em salas de aula. A tese é a de que o Brasil contemporâneo se define pelo seu perío- do colonial, que se balanceia e se encerra com o século XVIII, mas as transformações que se ope- ram sucederam no decorrer do decênio anterior a este e no atual. Considera que, naquele passado se constituíram os fundamentos da nacionalida- de: povou-se um território semideserto, organi- zou-se nele uma vida humana divergente da nati- va, isto é, dos indígenas e suas nações, como tam- bém da dos portugueses, embora em menor esca- la a dos portugueses que empreenderam a ocupa- ção do território. 5 Ou seja, para ele, o passado colonial está presente no Brasil de hoje, mesmo em parte esse passado modificado.
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No plano econômico, por exemplo, consi- dera que o trabalho livre não se organizou com- pletamente em todo o país (em relação à época que escreveu). Percebia que, em muitos setores, havia um ajustamento em pleno vigor, um esfor- ço razoavelmente bem sucedido naquela direção, mas conservando traços bem vivos do regime escravista que o precede. Por isso, afirma repeti- damente que não está completa ainda a evolução da economia colonial para a nacional. No social, a mesma coisa. Verifica que as relações de classe ainda conservam seu cunho colonial. Essas dife- renças profundas dividem a população rural en- tre nós, brasileiros, como se fossem categorias díspares. Disparidade que se mostra não apenas no nível material da vida, já inteiramente despro- porcionado, como também no estatuto moral res- pectivo de umas e outras e que nos dá uma idéia do passado. Para Prado Júnior, os depoimentos dos viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século passado são extremamente atuais. Percorrer o Brasil de hoje significa ser pego na surpresa de poder encontrar aspectos que só se imagina existirem nos livros de história. Isso, para ele, não significa apenas reminiscências ana- crônicas, mas fatos profundos que se encadeiam na corrente histórica do presente com o passado recente.
O que Caio Prado Júnior defende é que os germes da organização social não são novos, mas, apesar disso, o Brasil padece dos mesmos males encontrados no século passado, sem que muita transformação tenha acontecido para remover tais problemas.
Mas, como perceber historicamente o sen- tido da colonização sugerido por Caio Prado, en- tão? Ele responde que o sentido só é percebido observando o conjunto dos fatos e acontecimen- tos essenciais que constituíram a história de um povo num largo período de tempo. Sobre isso, afirma que este conjunto tem uma linha mestra ininterrupta de acontecimentos que se suce- dem em ordem rigorosa, e dirigida sempre numa determinada orientação (Cf. Prado Júnior, 1963: 13). Todos os momentos e aspectos
não são senão partes, por si só incompletas, de um todo que deve ser sempre o objetivo último do historiador, por mais particularista que seja (Ibidem, p. 13). Aqui percebemos como Caio pra- do Júnior concebe uma análise da história: como uma síntese. E, sobre o Brasil, considera que, por mais transformações ocorridas, o conjunto per- manece quase que inalterado econômica e social- mente. Escreve a esse respeito o seguinte:
“Não sofremos nenhuma descontinuidade no de- correr da história da colônia. E se escolhi um momen- to, apenas a sua última página, foi tão somente porque, (...), aquele momento se apresenta como um termo final e a resultante de toda nossa evolução anterior. A sua síntese. Não se compreende por isso, se desprezarmos inteiramente aquela evolução, o que nela houve de fun- damental e permanente. Numa palavra, o seu sentido.” (Ibidem, p.14).
E qual é o sentido da colonização? Caio Prado compara a nossa colonização com a das outras colônias americanas e deixa claro que a nossa procurou obter os produtos tropicais inexistentes na Europa, o que determinou a es- colha apenas de certos produtos agrícolas aqui conseguidos, construindo fases de desenvolvimen- to e decadência dos mesmos, inclusive das dife- rentes regiões brasileiras. Ou seja, é consistente em afirmar que a nossa economia não estava dirigida para as necessidades do mercado inter- no, mas para as exigências do mercado europeu. Tal aspecto determinou o tipo de exploração do solo e de organização da produção que foi a gran- de propriedade monocultura e escravocrata, as- sim como as pequenas proporções da economia de subsistência que se destinavam ao consumo dos colonos.
2.1 A OBRA E SUAS PARTES
2.1.1 POVOAMENTO
Analisando por ora a composição das par- tes da obra aqui objeto de estudo, da autoria de Caio Prado, verificaremos algumas de suas argu-
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gens são devassados e ocupados; novas ativida- des se iniciam, e o café, principalmente, começa sua grande trajetória que transformaria o país no correr do século em curso. O eixo econômico do Brasil se desloca definitivamente para esse setor. Assim, escreve: “A mineração o levara do norte açucareiro para o Centro do território da colô- nia. Ele se fixará agora neste setor que compre- ende as capitanias do Rio de Janeiro e S. Paulo, e as regiões de Minas Gerais limítrofes destas.” (Ibdem, p. 78).
O terceiro capítulo da primeira parte é uma discussão sobre os cruzamentos raciais no Brasil e o lugar que passaram a ocupar os indivíduos nascidos na colônia. Percebemos nesse capítulo o uso do conceito “progresso material”, para de- nominar o nível do acréscimo ou decréscimo da população indígena aldeada e a forma como vai ser empregada no projeto português de coloniza- ção. Considera que o índio foi o problema mais complexo que a colonização teve de enfrentar, pois diferentemente da colonização norte-ameri- cana, aqui o que se tinha em vista era aproveitar o indígena na obra colonizadora. Os colonos viam no índio um fornecedor de produtos nativos, mas, especialmente um trabalhador aproveitável; a me- trópole via como um povoador para a área imensa que tinha de ocupar, muito além de sua capacida- de demográfica.
O resumo do panorama étnico brasileiro em princípios do século passado é que havia um predomínio de mestiços dominando em geral o cruzamento de branco com pretos. Sobre estes estão dispostos os grupos originais das três ra- ças formadoras (brancos, dominantemente por- tugueses, índios e negros), sendo alimentados con- tinuamente por novos contingentes, que são pe- quenos no caso dos índios, e por isso esse grupo se reduz e vai desaparecendo. Considerável volu- me de contingente negro cresce também já que a mão de obra no Brasil era oficialmente escrava até o final do século passado. A afluência migra- tória de brancos se avoluma depois da abertura dos portos em 1808, quando, a par dos portugue- ses, começam a chegar indivíduos de outras na-
cionalidades. Mas, até a extinção do tráfico afri- cano em 1850, essa população branca permanece aquém da de negros. Tal deficiência em parte é compensada com a multiplicação do elemento branco, em razão do favorecimento das imigra- ções desse povo, mais regular na organização fa- miliar e constituído de um contingente de mu- lheres bem mais numeroso.
Do ponto de vista da posição social das ra- ças, o preto e o índio afluirão para as camadas inferiores; o branco, para as camadas mais eleva- das - se não sempre de início, quando chegam desprovidos de recursos, pelo menos, mais tarde. A tendência para ascensão é geral, argumenta Caio Prado Júnior (1963:106-107), o que não se veri- fica no caso do negro ou do índio. Só muito mais tarde, e em áreas restritas do país, começará o imigrante branco a afluir em grandes levas para as camadas inferiores da população e nelas per- manecer.
2.1.2 VIDA MATERIAL
A segunda parte da obra, denominada “Vida Material”, contém capítulos referentes aos temas: Economia, Grande Lavoura, Agricultura de Subsistência, Mineração, Pecuária, Produções Extrativas, Artes e Indústrias, Comércio, Vias de Comunicação e Transporte. É com minúcia e acuidade que Caio Prado Júnior escreve esses te- mas, de forma exaustiva e economicista, num es- tilo inigualável que demonstra uma habilidade no trato com fontes as mais variadas que foram por ele pesquisadas.
O capítulo intitulado Economia, basica- mente, é um preâmbulo daquilo que ele irá dis- cutir a respeito dos aspectos materiais. Nesse, ele reforça sua tese sobre o sentido da colonização, uma vez exposto na introdução do livro, ou seja, de que tal sentido é o de uma colônia destinada a fornecer ao comércio europeu alguns gêneros tropicais ou minerais de grande importância, constituindo uma economia subordinada inteira- mente a esse fim. Sendo esse capítulo o funda- mento das suas argumentações sobre o que cha-
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ma de “vida material”, aproveito a oportunidade, em que o estou analisando, para mostrar como nele se definiam os conceitos-chave da obra como um todo. Considero que ele (o capítulo) é revelador do que o autor chama de “estrutura material do Brasil-colônia”, como também da te- oria presente no livro. Tanto é assim que o autor traz à lume novamente a tese apresentada na in- trodução, como se esse texto fosse, de fato, para ele, o fundamento da obra. Assim, tomo como ponto de referência a idéia de que o capítulo re- presenta toda a base argumentativa do livro, para afirmar que esse núcleo se constitui como sendo uma análise enfaticamente econômica da história do Brasil, sobretudo, ancorada no estilo marxis- ta. Os conceitos ressaltados no capítulo são: uni- dade produtiva, organização do trabalho, estrutura eco- nômica, organismo reprodutor, sistema organizado da produção, distribuição de recursos, subsistência material, funcionamento, evolução, conseqüência final, necessida- de, etc..
Assim, nesse capítulo, podemos pontuar, nas idéias elaboradas, alguns desses conceitos de sen- tido marxista. Quando, por exemplo, o autor ar- gumenta que a monocultura foi a grande propri- edade tropical, ele não afirma que foi apenas isso, mas que tal acontecimento era uma condição in- trinsecamente necessária, isto é, algo fadado a se realizar ou, em outros termos, determinado a acontecer sob aquelas condições. Veja-se a seguir: “A monocultura acompanha necessariamente a grande propriedade tropical; os dois fatos são correlatos e derivam das mesmas causas. A agri- cultura tropical tem por objetivo único a produ- ção de certos gêneros de grande valor comercial e por isso altamente lucrativos.”(Ibidem, p. 116). O conceito de necessidade ainda aparece para explicar a escravidão, como condição de trabalho presente na monocultura. É este o trecho:
“Com a grande propriedade monocultural ins- tala-se no Brasil o trabalho escravo. Não só Portu- gal não contava população suficiente para abastecer sua colônia de mão de obra, como também, já o vimos, o português, como qualquer outro colono europeu, não emigra para os trópicos em princípio, para se engajar
como simples trabalhador assalariado do campo. A escravidão torna-se assim necessidade: o problema e a solução foram idênticos em todas as colônias tropicais.” (Ibidem, p. 116).
Prado Júnior percebe a estrutura econô- mica do Brasil-colônia como questão agrária de fato, que, apoiada no latifúndio, na monocultura e na escravidão formaram um único sistema, fun- damento das relações econômico-sociais. A idéia de unidade e complementariedade é aplicada à in- terpretação que faz do sistema produtivo do Bra- sil-colônia. Isso pode ser detectado no trecho a seguir:
“Completam-se assim os três elementos constitutivos da organização agrária do Brasil coloni- al: a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo. Estes três elementos se conjugam num sistema típico, a grande exploração rural , isto é, a reunião numa mesma unidade produtora de grande número de indivíduos ; isto é que constitui a célula fundamental da economia agrária brasileira.” (Ibidem, p. 117).
Toda a instabilidade da colônia em termos econômicos é apreciada como uma lógica encadeada nas suas partes, e não como algo de per si, explicado apenas a partir de seus fracassos enquanto ciclos econômicos compreendidos iso- ladamente. A idéia de estrutura, de organismo e de processo evolutivo da economia brasileira pode ser percebida na conclusão, do capítulo referido, que tece o Autor:
“Da economia brasileira, em suma, e é o que devemos levar daqui, o que se destaca e lhe serve de característica fundamental é: de um lado, na sua estrutura , um organismo meramente produtor, e cons- tituído só para isto: um pequeno número de empre- sários e dirigentes que senhoreiam tudo, e a grande massa da população que lhe serve de mão de obra. Doutro lado, no funcionamento , um fornecedor do comércio internacional dos gêneros que este reclama e de que ela dispõe. finalmente, na sua evolução , e como conseqüência daquelas feições, a exploração extensiva e simplesmente especuladora, instável no tempo e no espa-
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com o caráter da colonização, isto é, organizado para gêneros tropicais e metais preciosos. Dessa forma, o comércio externo é todo marítimo. Des- taca que o contrabando era vultoso nas frontei- ras do sul, por onde chegava ao Rio Grande do Sul. Sobre o capítulo das vias de comunicação e transporte, afirma que, no dobrar do século XVIII, elas estavam voltadas para o mar, predo- minantemente. Nesse caso, é a via marítima que determinava as formas de pequenos serviços au- tônomos de transportes que articulavam entre si os núcleos de povoamento. Observa que a via ter- restre paralela oferece obstáculos intransponíveis e será sempre menos cômoda ou econômica que a do mar. Mas os transportes terrestres na colô- nia não se achavam entregues aos azares das cir- cunstâncias como, por exemplo, as boiadas. Elas “são entregues a um capataz que tem sob suas ordens os tocadores, um para cada grupo de 20 animais; assim seguem para seu destino em marchas de 3 léguas diárias em média”. (Ibidem, p. 259).
2.1.3 VIDA SOCIAL
Esta parte compreende os capítulos “Or- ganização Social”, “Administração”, “Vida Soci- al e Política”. No capítulo referente à organiza- ção social, destaca que o que mais caracterizava a sociedade brasileira de princípios do século XIX, é a escravidão. Preocupa-se, portanto, em salien- tar com quais diferenças era a escravidão assumi- da nas colônias americanas, que, no seu entender, são mais singulares que as da escravidão, de ma- neira geral. Defende que, na América, por exem- plo, o caráter da escravidão foi pior que na escra- vidão romana, pois, na colonização das Améri- cas, foi considerado apenas o esforço físico quer do homem escravo, ou da mulher escrava; e des- ta, além do mais, seu uso sexual. Ressalta que em Roma o escravo não foi simples máquina de tra- balho bruto e inconsciente, mas também contri- buinte ativo da cultura dessa civilização.
No capítulo sobre a administração, critica a visão em que a administração portuguesa é in- terpretada como uma unidade. Sua tese é a de que a administração colonial nada ou muito pou-
co apresentava de uniformidade e simetria funci- onais e que é impossível ser comparada ao que vemos hoje, nas administrações contemporâneas. Isto é, são funções bem discriminadas ou com- petências bem definidas obedecendo a um princípio de hierarquia. Isso porque não existia no direito público da monarquia, ou eram muito poucas, normas gerais regulando as atribuições de competência. Ao contrário, na legislação ad- ministrativa da colônia, encontrava-se um amon- toado inteiramente desconexo. (Cf. Prado Júnior, 1963: 298).
Considera que, de modo geral, pode-se afir- mar que a administração portuguesa estendeu ao Brasil sua organização e seu sistema e não criou nada de original para a colônia. (Cf. p.299). A res- peito da vida social e política, primeiramente con- sidera que a sociedade colonial antes se definirá pela desagregação, pela forças dispersivas, porque não há uma integridade do conjunto de seus ele- mentos. Para o Autor, o único núcleo central or- ganizado, mas degradado moralmente, é a escra- vidão, que redundará em relações sociais primá- rias através de duas funções que desempenharam papel importante: o fator trabalho e o fator sexu- al. Sobre a escravidão enquanto sistema cultural ele afirma: “ O trabalho escravo nunca irá além de seu ponto de partida: o esforço físico constrangido; não educa- rá o indivíduo, não o preparará para o plano da vida mais elevado” (Ibidem, p. 342). Caio Prado lembra que as relações sexuais do colono branco com a mulher escrava estavam muito longe de elevarem essa mulher a uma relação de dignidade e ascen- são moral. Afirma que a função sexual da mulher escrava não ultrapassava o nível “primário e pu- ramente animal do contato sexual, não se aproxi- mando senão muito remotamente da esfera pro- priamente dita do amor.” (Ibidem, p. 342). Con- corda com Gilberto Freyre, inclusive citando-o, que o escravo enchia o cenário brasileiro coloni- al, sobretudo na vida doméstica dos senhores de engenho, onde se encontravam as amas negras a criar seu filhos. Contudo, afirma que a socieda- de colonial se manteve apenas por tênues laços materiais primários, econômicos e sexuais, não destacados de seu plano inferior. Enfatiza que as
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relações sociais se estabeleceram como resultado imediato de aproximação de indivíduos, raças e grupos díspares que não ultrapassavam o conta- to elementar, mesmo tendo sido capaz de gerar a mestiçagem brasileira. Quanto à política lusitana no Brasil-colônia, considera que ela foi, antes de tudo, um negócio de Rei, isto é, todos os proble- mas políticos e administrativos aqui ocorridos eram abordados como estritamente financeiros. Para a política portuguesa, não havia aqui uma sociedade ou uma economia de que se ocupar, fosse embora em função de interesses portugue- ses, mas tão-somente de “finanças” a cuidar. (Ibdem, p. 362).
2.1.4 OUTRAS CONSIDERAÇÕES
EPISTEMOLÓGICAS
Há de se verificar que Caio Prado assume de fato uma análise marxista no teor da obra re- ferida. Existe uma teoria materialista da história, presente em seu trabalho. Baseando-se no escrito de Marx e Engels, intitulado Ideologia Alemã, Bertrand Russel 6 afirma que a teoria materialista se inicia exatamente com o processo de produção de uma época e considera como base da história a forma de vida econômica relacionada com essa forma de produção e por ela gerada. Mostra a sociedade civil nos seus vários estádios e na sua ação com o Estado. Além disso, a partir da base econômica, a teoria marxista explica ainda assun- tos como a religião, a filosofia e a moral, e a razão do curso que seguiu a sua evolução. Em Caio Prado Júnior, podemos notar esse método e também um refinamento da interpretação embasada no materialismo histórico. Se, em Marx e Engels, a história é praticamente assumida como um processo racional, nesse Autor, a desorgani- zação, o caos, a ausência de coerência do Estado lusitano não deixam de ser pontos constantemente levantados, ao invés de partir do pressuposto de que o estado português tinha propósitos bem de- finidos e racionais de exploração. Às vezes, sua análise chega a ter semelhança com a de Sérgio Buarque de Holanda, o autor de Raízes do Bra- sil, nesse aspecto. Outras vezes, chega a compar-
tilhar as opiniões de Gilberto Freyre, especial- mente sobre a organização social do Brasil-colô- nia. Mas, é Caio Prado um Autor plenamente ori- ginal em sua abordagem materialista da história do Brasil, diferente dos demais de sua geração, a exemplo desses acima citados. Ele não percebe o problema cultural como o determinante das difi- culdades do Brasil. Ressaltando-se que, enquan- to Gilberto Freyre é o saudosista dos momentos senhoriais (portugueses) do Brasil-colônia, Sér- gio Buarque é aquele que acusa a mentalidade lu- sitana de ter sido incapaz de produzir uma civili- zação moderna no Brasil.
3. ANÁLISE HERMENÊUTICA
A partir da obra Formação do Brasil Con- temporâneo, de Caio Prado Júnior, não se tem dúvida a respeito de seu modo de elaboração de enredo, que é a tragédia. Os argumentos se cons- troem num fio condutor que percebe, atrás ou dentro da sucessão de eventos contidos na crô- nica, uma estrutura vigente de relações ou um eterno retorno do mesmo naquilo que aparente- mente se apresenta como diferente. É o que diz Hayden White sobre esse estilo 7. Isso pode ser visto logo na Introdução da obra de Prado Júnior, quando afirma sua tese, nesse trecho:
“No seu conjunto, e vista no plano mundial e internacional, a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais complexa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo cará- ter que ela ( grifos nossos ) , destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colo- nização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econô- mico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos. (Prado Júnior, 1963: 25).
Caio Prado também não se furta às recon- ciliações trágicas nas quais o Brasil ainda deve “sofrer”muito. É como se essas condições, da co- lônia até os nossos dias, estivessem declaradas como inalteráveis e eternas, pelo menos por um tempo indeterminado, implicando que, ao homem
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Quanto à figura de linguagem, a que pre- domina é a metonímia, porque define sua metodologia dialética como uma totalidade redutiva. Sobre a insistência na redução, escreve que escolheu uma parte da história do Brasil ape- nas, mas que é reveladora de todo um processo mais genérico. Então escreve: “E se escolhi um mo- mento dela (da história), apenas a sua última página, foi tão somente porque, já me expliquei na Introdução, aquele momento se apresenta como um termo final e a resultan- te de toda nossa evolução anterior.”(Ibidem, p. 14).
BIBLIOGRAFIA
FERNANDES, Florestan. A Contestação Necessá- ria: retratos intelectuais de inconformistas e revo- lucionários. São Paulo: Ática, 1995.
GARDINER, Patrick. Teorias da História. Lisboa: Fundação Gulbenkian, 1964.
IGLESIAS, Francisco (org.). Caio Prado Júnior: História. São Paulo: Ática, 1982.
LEITE, Dante Moreira. O Caráter Nacional Brasi- leiro: história de uma ideologia. 5 ed. São Pau- lo: Ática, 1996.
NOSSO, SÉCULO. São Paulo: Abril Cultural, 1980: Memória e fotografia no Século 20: 1930 / 1945).
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Con- temporâneo. 7 ed. São Paulo: Brasiliense,
WHITE, Hayden. Meta-História: a Imaginação His- tórica do Século XIX. 2 ed. São Paulo: USP, 1995.
NOTAS
(^1) Professora do Departamento de Sociologia da Universidade Católica de Pernambuco, Mestra em Sociologia e Doutoranda em História pela Uni- versidade Federal de Pernambuco.
(^2) FERNANDES, Florestan. A Contestação Necessá- ria: Retratos Intelectuais de Inconformistas e Revolucio- nários. São Paulo: Ática, 1995.
(^3) São Paulo houvera sido dominado politicamen- te pelo Partido Republicano Paulista -P.R.P.-, uma vez que a República da época, aqui referida, des- conhecia partidos nacionais.
(^4) LEITE, Dante Moreira. O Caráter Nacional Bra- sileiro: História de uma Ideologia. São Paulo: Ática,
- p.314.
(^5) PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Con- temporâneo-Colônia.. 7ed. São Paulo: Brasiliense,
- p.
(^6) RUSSEL, Bertand. O Materialismo Dialético. In: Teorias da História. Lisboa: Fundação Gulbenkian,
- p. 350
(^7) WHITE, Hayden. Meta História: A Imaginação Histórica do Século XIX. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995. p. 26.
