Esaú e Jacó: Uma Análise da Obra de Machado de Assis e a Constituição de 1891, Esquemas de Direito Constitucional

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Esaú e Jacó

Direito constitucional Prof° - Thiago Ignacio Arthur Henrique Pereira Carneiro

Esaú e Jacó, escrito por Machado de Assis, é um trabalho literário que ilustra as contradições políticas e sociais do Brasil do final do século XIX, utilizando a rivalidade entre irmãos para ilustrar os debates ideológicos daquela época, vamos dividir o resumo emalguns assuntos principais e traçar uma comparação com a Constituição de 1891 , a história se passou no Brasil logo após a proclamação da República (1889), período em que o país elaborou sua primeira Constituição republicana. Esta nova Carta Magna institui um regime presidencialista e independente, separando o Estado da Igreja, além de mencionar um modelo federal. Este cenário político e social em constante transformação é o cenário para a trama e o efeito nas relações entre os personagens. O livro sugere que, mesmo as instituições políticas baseadas em princípios liberais, podem não ser capazes de proporcionar estabilidade e progresso quando uma sociedade não está preparada para assumir o compromisso democrático. Assim, Machado antecipou um Brasil em que as mudanças são mais perceptíveis do que tangíveis, e a perspectiva de uma sociedade unida ainda representa um abismo. Esta análise delicada, porém profunda, continua atual, tornando Esaú e Jacó uma obra que cruza as linhas do tempo e que, talvez, daqui á cem anos ainda esteja atualizada. Ao escrever Esaú e Jacó, Machado de Assis expõe uma perspectiva sombria sobre o futuro da República. O autor observou, ironicamente, que uma simples mudança de regime não é suficiente para transformar uma sociedade especificamente caracterizada por desigualdades e divisões, de acordo com ele, a Constituição de 1891 simboliza um avanço, mas não é adequada para consolidar a democracia no Brasil de forma definitiva. Esta crítica fica clara nas discussões contínuas entre Pedro e Paulo, que nunca oferecem uma resposta pertinente ou proveitosa para suas discordâncias, a visão desfavorável do autor se evidencia na figura do Conselheiro Aires, que assiste aos conflitos de forma quase passiva. Aires representa uma parcela da sociedade que, mesmo ciente dos conflitos, mantém-se distante deles, como se duvidasse da possibilidade de uma transformação autêntica, esta visão cética sugere que uma elite intelectual do Brasil naquela época já estava além dos limites do que viria a se tornar a nossa constituição mais tarde. No final do século XIX, no Brasil, era urgente a necessidade de estabelecer uma identidade nacional, depois da proclamação da República, é provável que ocorra uma reformulação política e social no país, estabelecendo o que será considerado "brasileiro" fora do contexto monárquico, este conflito de identidade se expressa simbolicamente em Esaú e Jacó, Pedro e Paulo, como partes de uma mesma nação, não conseguem harmonizar suas visões, revelando que o Brasil naquele período também se dividiu entre, o que hoje chamamos de, direita e esquerda. Com a Proclamação da República em 1889, o Brasil passou por uma das mudanças mais radicais de sua história.

pronto para uma democracia moderna, na teoria, a Constituição deveria unificar o país, contudo, na prática, as divisões de classe e raça permanecem intactas. Machado sugere que, além de uma nova constituição, a República precisa de uma reforma social e educacional genuína para ser verdadeiramente inclusiva, a discussão entre os irmãos representa essa luta entre o ideal constitucional e a realidade social de uma nação ainda caracterizada por uma desigualdade acentuada. A seguir, apresentarei em detalhes de como a constituição serviu de pano de fundo para este trabalho literário. A Constituição de 1891 instituiu uma nova estrutura política no Brasil, marcando a transição da monarquia para a república, em Esaú e Jacó, essa profunda mudança é evidenciada pelas ambições políticas dos personagens e pelos debates de poder que atravessam a narrativa. Valores republicanos: A Carta Magna de 1891 enalteceu princípios como liberdade, igualdade e fraternidade. Contudo, o trabalho de Machado de Assis expõe as contradições e os obstáculos de colocar esses valores na prática numa sociedade caracterizada por desigualdades e conflitos de interesses. Positivismo: As concepções positivistas, que tiveram influência na formação da Constituição, também ocorreram em Esaú e Jacó. A procura por progresso, ordem e ciência é um tópico constante na história humana. E aqui separei em tópicos a conexão da obra com a constituição.  Luta pelo poder: Tanto na política quanto na vida pessoal dos personagens, a luta pelo poder é um tema central. A ambição política, as alianças e as traições são elementos que permeiam tanto a narrativa quanto o processo de construção da nova ordem republicana.  Identidade nacional: A obra de Machado de Assis aborda a questão da identidade nacional, explorando as diferentes facetas da sociedade brasileira e os desafios de construir uma nação unida. A Constituição de 1891, por sua vez, buscava definir os fundamentos da identidade nacional brasileira.  Família e sociedade: As relações familiares em Esaú e Jacó são um microcosmo da sociedade brasileira, refletindo os conflitos de interesses, as desigualdades sociais e as transformações em curso. A família também é uma instituição fundamental na construção da ordem social, tema presente tanto no romance quanto na Constituição.

Modernidade e tradição: A obra de Machado de Assis retrata a tensão entre a modernidade e a tradição, entre os valores da sociedade urbana e os costumes rurais. Essa mesma tensão está presente no processo de construção da República, que buscava conciliar os ideais modernos com as heranças do passado colonial

Crítica social presente na narrativa.

A crítica ácida e a ironia de Machado de Assis são particularmente claras na forma como analisa o cenário político brasileiro. Ele examina de maneira neutra a aplicação dos princípios republicanos na prática, mostrando que muitas vezes esses princípios são impactados por interesses pessoais e conflitos de poder. A ironia é um recurso comum, e Machado utiliza o debate entre Pedro e Paulo para demonstrar como o Brasil, enquanto nação, pode estar fadado a repetir os mesmos erros. A nova estrutura surge quase como uma ilusão, onde o nome se altera, mas as questões permanecem as mesmas. Machado de Assis utilizou uma variedade de metáforas para ilustrar a complexa situação política, no livro, os irmãos costumam discutir questões ideológicas, mas, tal como a jovem República, parecem não conseguir chegar a um consenso, isso destaca a dificuldade do Brasil em conciliar suas discordâncias e construir uma nação unificada, Machado sugere que o desacordo ideológico entre os irmãos simboliza a separação do país entre o passado monárquico e o futuro republicano, e ao mesmo tempo, a incapacidade de cada lado de avaliar o valor do outro, além disso, a escolha dos gêmeos como protagonistas realça uma metáfora de igualdade ilusória, apesar de parecerem idênticas fisicamente, Pedro e Paulo apresentam diferenças significativas em ideologia e temperamento, 3 sta diferença , mínima, porém significativa, representa uma sociedade que, mesmo sendo “igual’’ em sua estrutura constitucional (a República, baseada em princípios de igualdade e liberdade), continua dividida e desequilibrada na realidade. No estágio dos irmãos Esaú e Jacó, Machado não determinou o destino deles, a ausência de um estágio definitivo para a disputa entre Pedro e Paulo levanta questões sobre o destino da República. Parece que a nação foi concebida para um debate interminável, incapaz de chegar a um acordo harmonioso entre suas discordâncias, a escolha do autor de preservar essa fase incerta e polêmica reforça sua visão de que o Brasil ainda tem (e possivelmente ainda tem) um longo caminho a percorrer para alcançar a estabilidade política e social, no livro fica claro que as instituições políticas, sejam públicas ou privadas , não são comentadas para resolver os conflitos de uma sociedade, o Brasil, simbolizado pelas irmãs, precisa de uma reconciliação mais profunda que transcenda as leis e as constituições, algo que efetivamente transforme nossa sociedade em um ambiente mais justo para todos. A Figura Feminina: Limitações e Contrapontos Esaú e Jacó retrata uma figura feminina, em especial Flora, através de uma dualidade. Por um lado, Flora surge como uma mulher moderna, que questiona as normas sociais e busca sua própria realização, no entanto, as suas atitudes e escolhas são

Valorização da ciência: Tanto o trabalho quanto a Constituição refletem a fé na ciência como propulsora do avanço e na necessidade de estruturar a sociedade com base em princípios lógicos. A procura por ordem e progresso : O positivismo teve um impacto na formação de um Estado robusto e centralizado, para garantir a ordem e o avanço da nação.

Repercussões do passado na cultura e na literatura:

Esaú e Jacó se destaca na literatura brasileira pela sua complexidade e profundidade ao abordar temas políticos e sociais, Machado de Assis, com sua linguagem sofisticada e humor ácido, conseguiu formular uma crítica subentendida às elites brasileiras e ao processo de constituição nacional que se segue à proclamação da República, portanto, o romance vai além de uma simples história familiar e se converte numa representação da sociedade brasileira durante uma época de transformações, marcada por incertezas e ausência de controle. O trabalho é notável pelo uso de um narrador observador que, em vez de resolver os dilemas dos personagens, se limita a retratar a realidade com um certo distanciamento, este estilo teve influência em diversas gerações de escritores brasileiros, que pretendem incorporar uma visão crítica e irônica em suas pesquisas sobre o Brasil e a condição humana, além disso, a estrutura fragmentada e a ausência de um desenvolvimento conclusivo são características que antecipam métodos contemporâneos de narrativa, contribuindo para a elaboração de uma literatura que motiva o leitor a interpretar e ponderar, em vez de ser apenas mais um livro empoeirado na estante, Esaú e Jacó é uma obra literária que, além de criticar a mudança de um regime monárquico para republicano, também apresenta uma crítica social, evidenciando que a desigualdade não é uma característica única de um regime específico, o escritor nos instiga a ponderar sobre as limitações das instituições e a demanda por reformas profundas, que transcendem as leis e as constituições. Pedro e Paulo, como representantes de facções rivais, simbolizam um país dividido e os obstáculos de uma nação em busca de sua identidade em meio a conflitos e contendas. A falta de acordo entre os irmãos sugere que a reconciliação nacional é um obstáculo negativo, que exige mais do que seria benéfico. Em termos gerais, Esaú e Jacó ultrapassa a mera descrição de uma disputa entre irmãos, o trabalho literário é uma análise detalhada e irônica das críticas que moldaram o Brasil republicano e da eficácia limitada da Constituição de 1891 , o exemplo dos irmãos gêmeos Pedro e Paulo foi utilizado por Machado de Assis para destacar a divisão do país entre forças políticas, sociais e ideológicas opostas, a sua observação é clara, apesar dos princípios de igualdade e liberdade, a República pode ser tão conflitante e elitista quanto o regime monárquico que a precedeu. Machado finaliza o estudo com uma avaliação sombria da capacidade do Brasil de superar suas divisões, o autor sugere que o país precisa mais do que uma nova constituição ; precisa de uma transformação social que ainda está em andamento, assim, Esaú e Jacó transcende a simples literatura política, constituindo-se numa

obra de crítica social que aponta para a necessidade de uma mudança profunda e específica para a solidificação da República. Concluo este resumo com a ênfase no impacto do trabalho literário e sua relevância que, até hoje, critica e escancara as desigualdades de uma sociedade que, independente de seu regime, nao esta preparada para viver como tal.