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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
VICE-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OBSERVAÇÃO INICIAL: AS INSTRUÇÕES EM VERMELHO DEVEM SER CUMPRIDAS E, APÓS SEU CUMPRIMENTO, SUPRIMI-LAS. A PRESENTE VERSÃO DESTE MODELO FOI ATUALIZADA EM ABRI DE 2018. APAGUE ESTAS INFORMAÇÕES DESTACADAS EM VERMELHO.
A ÉTICA SOCIAL COMO FATOR (IN)DISPENSÁVEL PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL
MILENE SOARES VELHO
Itajaí-SC, março de 2021
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
VICE-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO
A ÉTICA SOCIAL COMO FATOR (IN)DISPENSÁVEL PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL
MILENE SOARES VELHO
Dissertação submetida ao Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica e Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade – Universidade de Alicante – Espanha. Orientador: Professor Doutor Gabriel Real Ferrer Co-orientadora: Professora Doutora Heloíse Siqueira Garcia Itajaí-SC, março de 2021
AGRADECIMENTOS
A presente Dissertação de Mestrado, não poderia chegar a sua finalidade, sem o precioso apoio de várias pessoas, entre elas, algumas receberão meu expresso agradecimento. Inicialmente a DEUS, por me proporcionar o dom da vida, me possibilitando empreender em um caminho evolutivo. Por me agraciar com tantas oportunidades de estudos ao longo da minha trajetória, pelo fortalecimento da minha fé e coragem, nos momentos de fraqueza e por colocar no meu caminho tantas pessoas especiais. A minha MÃE (in memoriam), que me gerou em seu ventre e, apesar de partir deste plano, continua habitando em meu coração. Ao meu PAI, que me ensinou o caminho do bem, da honestidade e que, desde o princípio, sempre foi o maior incentivador da minha vida acadêmica. A minha FAMÍLIA, incluindo aqui minhas queridas IRMÃS, pelo amparo e apoio incondicional, que tornaram possível a realização desse sonho acadêmico. Em especial, ao meu esposo, que cuidou do nosso filho, nos meses em que estive longe de casa, em virtude das aulas junto à Universidade de Alicante – Espanha. A querida AMIGA, Marisa Schmitt Siqueira Mendes, pessoa admirável e minha grande incentivadora de Mestrado, qual sem seus preciosos conselhos, com certeza, não estaria hoje aqui, concretizando essa importante etapa da vida. Minha grande AMIGA, irmã de alma Iria Cleide dos Santos, que desde a infância, sempre esteve incondicionalmente comigo, e no período de Mestrado não foi diferente. Aquela que, quando da viagem para Alicante, fez questão de se deslocar até o aeroporto de Guarulhos/SP para se despedir e me dizer “vai dar tudo certo – confio em você”! A amiga que Alicante me trouxe de presente, e que fez a diferença nos meus dias, Mikaeli Horongozo, parceira de estudos, de cafés, almoços e jantares, minha companhia incondicional de todos os momentos vivenciados na Europa. Que me possibilitou, não apenas ensinar, mas também ser ensinada, uma pessoa especial, que levarei para a vida.
Na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, meus agradecimentos aos Professores do Curso de Mestrado que, com excelência e grande competência, transmitiram seus conhecimentos, sempre muito solícitos, em especial, agradeço a Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia, pelo auxílio inicial, possibilitando a elaboração do Projeto de Pesquisa. Na Universidade de Alicante – Espanha, minha eterna gratidão aos queridos Mestres, pelas aulas incríveis, pelos ensinamentos e pela paciência com o grupo de brasileiros, em especial ao Professor Coordenador Germán Valencia Martín, que além das aulas ministradas, nos proporcionou todo auxílio e acolhimento junto àquela instituição. E por fim, porém, não menos importante, agradecimento muito especial aos meus orientadores Doutor Gabriel Real Ferrer, uma pessoa adorável, de um conhecimento ímpar, que tive a honra de tê-lo como orientador de dissertação e professor em Alicante. E a Doutora Heloise Siqueira Garcia, professora incrível, atenciosa e de uma didática singular, que agradeço pela imensa paciência durante a orientação, pelas valiosas revisões e indicações de obras, que contribuíram positivamente, de modo a, viabilizar a finalização da pesquisa.
P Á G I N A D E A P R O V A Ç Ã O
MESTRADO
Conforme Ata da Banca de defesa de mestrado, arquivada na Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI, em 08/04/2021, às 10 horas, a mestranda MILENE SOARES VELHO fez a apresentação e defesa da Dissertação, sob o título “A ÉTICA SOCIAL COMO FATOR (IN)DISPENSÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL”. A Banca Examinadora foi composta pelos seguintes professores: Doutor Gabriel Real Ferrer (UNIVERSIDADE DE ALICANTE/ESPANHA/UNIVALI) como presidente e orientador, Doutora Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) como coorientadora, Doutora Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) como membro e Doutora Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) como membro suplente. Conforme consta em Ata, após a avaliação dos membros da Banca, a Dissertação foi Aprovada. Por ser verdade, firmo a presente. Itajaí (SC), 08 de abril de 2021. PROF. DR. PAULO MÁRCIO DA CRUZ Coordenador/PPCJ/UNIVALI
ROL DE CATEGORIAS
Desenvolvimento Sustentável: “O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades”.^1 Dimensão ética da sustentabilidade: “Dimensão ética, no sentido de que todos os seres possuem uma ligação intersubjetiva e natural, donde segue a empática solidariedade como dever universalizável de deixar o legado positivo na face da terra”.^2 Direitos Fundamentais: “Aqueles direitos atinentes a situações jurídicas sem as quais a pessoa humana não se realiza, não convive e, às vezes, nem mesmo sobrevive”.^3 Ética da Sustentabilidade: Conduta humana que utiliza de forma responsável os recursos da natureza, de modo a, não os exaurir. Ética Social: “São os princípios filosóficos e morais que, de uma forma ou de outra, representam a experiência coletiva de pessoas e culturas. Esse tipo de ética geralmente age como uma espécie de “código de conduta” que governa o que é e o que não é aceitável, além de fornecer uma estrutura para assegurar que todos os membros da comunidade sejam cuidados”.^4 Ética: “Segmento da filosofia que se dedica à análise das razões que ocasionam, alteram ou orientam a maneira de agir do ser humano, geralmente tendo em conta seus valores morais”.^5 (^1) CRUZ, Paulo Márcio. Globalização, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar; participação especial Gabriel Real Ferrer; org. e rev. Lucas de Melo Prado. Itajaí: UNIVALI, 2012, p. 108 (^2) FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p.67. (^3) SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.p. 178. (^4) PORTAL. São Francisco. Disponível em: https://www.portalsaofrancisco.com.br/filosofia/etica-social. Acesso em 06 de março de 2021. (^5) BRASIL. Dicio. Dicionário on line de Língua Portuguesa. Disponível em: https://www.dicio.com.br/etica/ Acesso em 06 de março de 2021.
Meio Ambiente: “O conceito de meio ambiente tutelado pelo Estado socioambiental não é um conceito apenas naturalista, envolve o ambiente em sentido amplo com todas as circunstâncias exteriores (econômicas, sociais e culturais) que influenciam direta ou indiretamente na qualidade da vida humana”.^6 Moral: “Preceitos e regras que, estabelecidos e admitidos por uma sociedade, regulam o comportamento de quem dela faz parte”.^7 Sociedade sustentável: “Uma sociedade é sustentável quando se organiza e se comporta de tal forma que ela, através das gerações consegue garantir a vida dos cidadãos e dos ecossistemas nos quais está inserida, junto com a comunidade de vida”.^8 Sustentabilidade: “Deve-se entender a sustentabilidade nas suas dimensões: ambiental, social, econômica e tecnológica ou do conhecimento. E como um imperativo ético tridimensional: implementado em solidariedade sincrônica com a geração atual, diacrônica com as futuras gerações, e em solidária sintonia com natureza, ou seja, em benefício de toda a comunidade de vida e com os elementos abióticos que lhe dão sustentação”.^9 (^6) MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Direito dos Animais. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2013, p. 69- (^7) DICIO. Dicionário on line de Língua Portuguesa. Disponível em: https://www.dicio.com.br/moral/ Acesso em 06 de março de 2021. (^8) BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é: o que não é / Leonardo Boff. 2. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 128 (^9) CRUZ, Paulo Márcio. Globalização, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar; participação especial Gabriel Real Ferrer; org. e rev. Lucas de Melo Prado. Itajaí: UNIVALI, 2012, p. 115.
RESUMO
A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” da área de concentração “Fundamentos do Direito Positivo” do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Scrictu Sensu em Ciência Jurídica. O estudo tem por objetivo institucional, obter o título de Mestre em dupla titulação em Ciência Jurídica pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica – CMCJ vinculado ao PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pelo Curso de Máster em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad – MADAS, da Universidade de Alicante – Espanha. O objetivo científico principal é ANALISAR a relação existente entre a ética social e a sustentabilidade para a construção de uma sociedade sustentável. Em especial, para que se verifique, se com a aplicação da ética nas ações humanitárias é possível viabilizar o acesso consciente dos recursos naturais, bem como, sua preservação, de modo a não comprometer o direito das gerações futuras e então, resolver a grande problemática ambiental vivenciada pelo planeta. Como objetivos específicos CONCEITUAR a ética e a sustentabilidade; RELACIONAR a ética com as demais dimensões da sustentabilidade; DESTACAR os reflexos das ações éticas da sociedade em benefício ao meio ambiente, a fim de verificar se estas, sendo devidamente aplicadas, serão capazes de perpetuar-se indefinidamente, garantindo às futuras gerações qualidade de vida através do acesso aos recursos naturais do Planeta Terra. Para tanto, a presente pesquisa foi dividida em três capítulos, sendo o primeiro direcionado a ética social, o segundo para sustentabilidade e seus pilares e o terceiro sobre a importância da ética social na formação de uma sociedade sustentável. Por fim, nas considerações finais, a análise crítica sobre a influência na ética social para a construção de uma sociedade sustentável, e se, esta é ou não suficiente para o alcance da sustentabilidade. Quanto à metodologia, foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; o cartesiano na fase de tratamento de dados; também o indutivo no relatório de pesquisa. Foram ainda acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Ética; Sustentabilidade; Sociedade Sustentável.
RESUMEN
Esta Disertación forma parte de la Línea de Investigación “Derecho Ambiental, Transnacionalidad y Sostenibilidad” del área de concentración “Fundamentos del Derecho Positivo” del Programa de Postgrado Stricto Sensu en Ciencias Jurídicas. El objetivo institucional del estudio es obtener el título de Máster con doble grado en Ciencias Jurídicas - CMCJ vinculada al PPCJ de la Universidad de Vale do Itajaí - UNIVALI y en Derecho Ambiental y de la Sustentabilidad por la Carrera de Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad - MADAS, Universidad de Alicante - España. El principal objetivo científico es ANALIZAR la importancia de la ética social como factor positivo y significativo en la contribución al acceso a la sostenibilidad. En particular, con el fin de verificar si, con la aplicación de la ética en las acciones humanitarias, es posible hacer factible el acceso consciente a los recursos naturales, así como su preservación, para no comprometer los derechos de las generaciones futuras y luego resolver el problema. Gran experiencia problemática experimentada por el planeta. Como objetivos específicos CONCEPTUAR la ética y la sostenibilidad; RELACIONAR la ética con las dimensiones de la sostenibilidad; DESTACAR los reflejos de las acciones éticas de la sociedad en beneficio del medio ambiente, a fin de verificar si estas, siendo debidamente aplicadas, podrán perpetuarse indefinidamente, garantizando la calidad de vida de las generaciones futuras a través del acceso a los recursos naturales del Planeta Tierra. Para ello, la presente investigación se dividió en tres capítulos, el primero centrado en la ética social, el segundo en la sostenibilidad y sus pilares y el tercero en la importancia de la ética social en la formación de una sociedad sostenible. Finalmente, en las consideraciones finales, el análisis crítico de la influencia en la ética social para la construcción de una sociedad sustentable, y si esta es suficiente o no para lograr la sustentabilidad. En cuanto a la metodología, en la fase de investigación se utilizó el método inductivo; el cartesiano en la fase de procesamiento de datos; también el inductivo en el informe de investigación. También se utilizaron las técnicas del referente, categoría, conceptos operativos y búsqueda bibliográfica. Palabras clave: Ética; Sustentabilidad; Sociedad Sostenible.
Como objetivos específicos para o desenvolvimento da pesquisa, almeja- se conceituar a ética e a sustentabilidade, relacionar a ética com as demais dimensões da sustentabilidade, e por fim, destacar os reflexos das ações éticas da sociedade em benefício ao meio ambiente, e todas as formas de vida. A problemática que gerou a presente pesquisa envolve dois problemas: Qual a relação existente entre a ética social e a sustentabilidade? É possível a construção de uma sociedade sustentável, formada por seres humanos nulos de ética? Em resposta a tal questionamento foram levantadas as seguintes hipóteses: [a] Ética social é um conjunto de normas, princípios e valores que servem como guia para conduzir os indivíduos de uma sociedade, ao que é certo ou errado, uma espécie de código de conduta que resguarda o bem-estar da coletividade. Assim, a utilização deste “código de conduta” em favor do meio ambiente está diretamente relacionada a sustentabilidade, uma vez que é, indispensável para o seu alcance. [b] A sociedade sustentável é aquela capaz de suprir suas necessidades sem comprometer as gerações futuras, especificamente ao meio ambiente. É sustentável a sociedade ainda que esta não se componha por indivíduos éticos, pois, a ética é considerada dispensável neste caso. [c] A construção de uma sociedade ética, onde as condutas sejam socialmente valorizadas, simplesmente por estarem em sintonia com os princípios morais vigentes, suas consequências, por si só, serão suficientes para o alcance da sustentabilidade. Os resultados do trabalho de exame das hipóteses estão expostos na presente dissertação, de forma sintetizada, como segue. Principia–se, no Capítulo 1, com uma breve descrição sobre a ética, seus distintos conceitos e a dicotomia desta com a moral, que apesar de se mostrarem
conectadas, possuem conceitos díspares. Ainda, discorre-se sobre a ética no contexto social, objetivando como pressuposto demonstrar a responsabilidade de cada indivíduo ao bem-comum de um determinado grupo. Estuda-se a força jurídica dos princípios como fundamentos do direito, com ênfase nos princípios da ética social. O Capítulo 2 trata da sustentabilidade, tracejando marcos importantes da sua evolução histórica. Destaca-se sua conceituação sob o olhar de grandes estudiosos do tema e pontua-se o equívoco no tratamento terminológico de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, como se uníssonos fossem. Discorre-se acerca das peculiaridades das dimensões da sustentabilidade e sublinha-se o enfoque sob a óptica dos direitos fundamentais. O Capítulo 3 dedica-se ao tema da ética social para a construção de uma sociedade sustentável, desenvolvendo em suma, os reflexos da ética social para o alcance da sustentabilidade e o modo pelo qual a ética deve ser inserida e estimulada no meio social. O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados aspectos destacados da Dissertação, seguidos de estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre a relação entre a ética social e a sustentabilidade para a construção de uma sociedade sustentável. Registra-se que por dois meses - outubro a dezembro de 2019 - a pesquisa foi realizada na Universidade de Alicante - Espanha, onde se teve acesso a referências acadêmicas na área de Ciências Ambientais e Sustentabilidade, proporcionando uma experiência ímpar para a conclusão da presente pesquisa. Quanto à metodologia^10 , foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; o cartesiano na fase de tratamento de dados; também o indutivo no (^10) “[...] pesquisar e identificar as partes de um fenômeno e colecioná-las de modo a ter uma percepção ou conclusão geral [...]”. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática, p. 114.
CAPÍTULO 1
A ÉTICA SOCIAL
A humanidade se encontra em constante processo de aprendizado, aperfeiçoamento e alterações. Esse processo está diretamente ligado ao momento histórico e ao meio social em que se vive, resultando na construção de valores éticos e morais. A conduta humana, demonstrada através de seu comportamento, é o resultado de um aprendizado cultural. A ética pode ser abordada sob vários enfoques, no presente estudo se analisará a ética do ser humano em seu aspecto social, objetivando estimular uma reflexão investigativa sobre as implicações positivas que o exercício adequado da ética pode proporcionar para a coletividade, em especial, em relação ao alcance da sustentabilidade. 1.1 A DICOTOMIA ÉTICA E MORAL Partindo da abordagem de alguns conceitos-chave, se dará início a árdua tarefa de adequar uma reflexão sobre o valor impactante que a ética possui na vida do ser humano. Antes de adentrar ao conceito em si, importa frisar que, a ética existe desde os primórdios dos tempos, quando os seres humanos, ainda que, involuntariamente, já a praticavam. Em consonância com este entendimento, discorrem SOARES e CRUZ^16 : Antes mesmo do surgimento da Filosofia, os mitos já representavam uma tentativa de explicar os fenômenos naturais e as condutas humanas. As histórias contadas por poetas como Homero e Hesíodo mostravam grande preocupação com a formação ética e espiritual do homem, descrevendo as mais diversas situações passadas na vida, e sempre enfatizando um modo (^16) SOARES, J. S.; CRUZ, P. M. Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 405, 2012.
de viver baseado nas virtudes do homem, usando os mitos como forma de educar o povo. Sabe-se que, os costumes e as normas de conduta se modificam com o tempo, tais modificações têm por objetivo a adaptação ao momento histórico vivido, e neste sentido, e a ética figura como fator de extrema importância, uma vez que, direciona o comportamento do ser humano de acordo com o contexto social. Mas afinal, o que se define por ética? Embora não exista um consenso a respeito do conceito, as diferentes definições admitem que, a ética objetiva conduzir as ações humanas delimitando o que é certo e errado. Neste sentido, e de modo mais sucinto, se pode definir ética como “a ciência que estuda o comportamento dos homens em sociedade”^17. Ciência porque é regido por um conjunto de normas legais vivenciado por determinado grupo social. A ética, “derivado do grego ethikos, é definida como ciência da moral”.^18 Na visão da filosofia socrática a ética está ligada a ideia de eudemonismo^19 , sobre o tema, discorre REALE^20 : A felicidade não pode vir das coisas exteriores, do corpo, mas somente da alma, porque esta e só esta é a sua essência. E a alma é feliz quando é ordenada, ou seja, virtuosa. Diz Sócrates: “para mim quem é virtuoso, seja homem ou mulher, é feliz, ao passo que o injusto e malvado é infeliz”. Assim como a doença e a dor física são desordem do corpo, a saúde da alma é ordem da alma – e essa ordem espiritual ou harmonia interior é a felicidade. De acordo com o delineado pelo autor, Sócrates instituiu uma ética com base na virtude e na felicidade, onde o ideal está intrínseco no indivíduo e não em seu exterior, pregando que, o afastamento dos prazeres do corpo físico, conduziria a uma vida ética. PLATÃO^21 , um grande seguidor de Sócrates, corrobora com o pensamento quando assim pontua: (^17) CARPOLINGUA, Vanessa Hernandez. Ética, direito e sociedade. In: Ambiente & Educação: Revista de Educação Ambiental da FURG, v. 5, 1999, p. 82. (^18) SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 328. (^19) Ética. Doutrina que acredita ser a busca da felicidade (na vida) a principal causa dos valores morais, considerando positivos os atos que levam o indivíduo à felicidade. Disponível em: https://www.dicio.com.br/eudemonismo/. Acesso em: 03 de março de 2021. (^20) REALE, Giovanni. História da filosofia (1): Antiguidade e Idade Média. São Paulo: Paulus, 1990. p.92.
