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II Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Mestrado e Doutorado Santa Cruz do Sul, RS – Brasil - 28 setembro a 01 de outubro.
A DEFINIÇÃO DE RURAL E URBANO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA
AVALIAÇÃO DE DIFERENTES METODOLOGIAS DE CLASSIFICAÇÃO
Juliana Luisa Marcuzzo^1 Marília Patta Ramos^2
RESUMO
Constituiu-se objetivo deste estudo analisar a relação existente entre o meio urbano-rural e o desenvolvimento regional, este avaliado a partir de dois indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) e Índice Social Municipal Ampliado (ISMA). A pesquisa consistiu em um estudo descritivo-explicativo, tendo como unidade de análise todos os municípios do Estado do RS, constituindo-se em um estudo com base de dados censitária. Este estudo permitiu verificar que tanto pela metodologia oficial de cálculo utilizada pelo IBGE para definir o que é rural e urbano, quanto pela proposta do autor José Eli da Veiga (2002), agregando outros critérios para esta definição, os municípios essencialmente rurais, apesar de apresentarem algumas melhorias quando definidos pelos critérios de Veiga, possuem PIBs per capita e ISMAs mais baixos que os municípios urbanos. Logo, não são os municípios rurais classificados por Veiga que melhoram sua posição no desenvolvimento sob a ótica do PIB per capita e do ISMA, se comparados aos resultados obtidos a partir da metodologia do IBGE, mas sim os municípios relativamente rurais. Isto evidencia a necessidade de políticas públicas e estratégias voltadas à melhoria das condições sociais e econômicas destes municípios, os quais, segundo cálculos realizados neste trabalho, de acordo com os critérios para definição de rural e urbano propostos por José Eli da Veiga, representam aproximadamente 83% do Estado do RS.
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional, Meio Rural-Urbano, Políticas Públicas.
(^1) Mestre em Desenvolvimento Regional na UNISC. Professora do Dpto. de Ciências Contábeis da UNISC. (^2) PhD. em Sociologia pela Purdue University EUA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado e do Depto. de Ciências Humanas da UNISC.
INTRODUÇÃO
A busca do conceito de desenvolvimento tem sido algo constante por inúmeros estudiosos, os quais, de acordo com suas linhas de pesquisa, enfatizam uns ou outros fatores como sendo os principais indicadores do que pode-se chamar desenvolvimento. Neste sentido, em meio ao processo de modernização mundial, muitos passaram a acreditar que o desenvolvimento está condicionado ao processo de urbanização, enquanto o meio rural é o símbolo do atraso. Alguns estudiosos chegaram a afirmar que desenvolver o meio rural significa urbanizá-lo.
Por outro lado, existem também os defensores da importância do meio rural para o desenvolvimento urbano, bem como de ser o crescimento urbano um impulsionador do desenvolvimento rural. Isto porque, à medida que as cidades crescem necessitam de um meio rural mais produtivo para satisfazer o aumento da demanda. Neste contexto, o padrão de crescimento urbano que o Brasil vem experimentando nos últimos quinze anos representa um verdadeiro trunfo para a revitalização do meio rural. Quanto maior for o dinamismo e a diversificação das cidades, mais significativas serão as chances de que a população rural preencha um conjunto variado de funções para a sociedade.
Dessa forma, defende-se neste trabalho a idéia de que a busca do desenvolvimento regional depende do abandono da idéia de que o rural é sinônimo de atraso e o urbano é sinônimo de desenvolvimento. O desenvolvimento entendido não só como o crescimento econômico, mas também como a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a sua sustentabilidade baseada na satisfação das necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade de as gerações futuras também poderem satisfazer suas necessidades, está atrelado à adoção de estratégias e políticas públicas tanto no meio urbano, quanto no meio rural. Afinal, poderá haver desigualdades sociais no campo ou na cidade e, além disso, está cada vez mais claro a importância da integração destas duas realidades no plano do desenvolvimento regional, entendido como “o processo localizado, de mudança social sustentável, que tem como propósito último o progresso permanente de uma comunidade, e de seus respectivos membros, que vivem num determinado espaço territorial” (Boisier e Higachi, citados por Mattedi & Theis, 2002,p.89).
A busca de alternativas de planos de desenvolvimento para a exploração desta nova dinâmica territorial, marcada pela necessidade de uma aproximação cada vez maior das relações campo-cidade, está atrelada a políticas públicas que estimulem a formulação descentralizada de projetos capazes de valorizar as características locais e regionais nestes dois meios. Contudo, a implementação de políticas pressupõe o diagnóstico da situação atual de desenvolvimento rural e urbano.
Veiga (2002) considera que o Brasil Rural não pode ser identificado apenas por aquilo que está fora do perímetro urbano dos municípios brasileiros, muito menos pelas atividades exclusivamente agropecuárias. Neste sentido o autor chama a atenção para o fato de que o rural é necessariamente territorial e não setorial como os programas governamentais insistem em propor e executar.
Esta visão setorializada do rural é fortalecida ainda pela regra brasileira adotada na metodologia oficial de cálculo do grau de urbanização. A partir dessa regra, que foi criada pelo Decreto-lei 311/ no Estado Novo, o chamado grau de urbanização corresponde à porcentagem das pessoas que residem em sedes de municípios e de distritos independentemente de qualquer consideração sobre suas características geográficas, estruturais ou funcionais, onde qualquer município com mais de 50% de sua população residente na sede do município é considerado urbano. Segundo Veiga “Da noite para o dia, ínfimos povoados, ou simples vilarejos, viraram cidades por norma que continua em vigor, apesar de todas as posteriores evoluções institucionais (2002, p.63 )”.
O próprio Estatuto da Cidade, instituído por meio da Lei Federal n. 10.287, de 10 de julho de 2001, que veio para estabelecer normas e a regulamentação do processo de gestão urbana das cidades brasileiras, embora tenha trazido contribuições significativas para a atenuação dos problemas vividos nas cidades, deixou para trás a definição do que deve ser entendido por cidade. Assim, segundo Veiga prolonga-se no país:
a vigência de uma aberração que coloca o Brasil entre os países mais atrasados do mundo do ponto de vista territorial. Aqui, toda sede de município é cidade, sejam quais forem suas características demográficas e funcionais. Além disso, a delimitação destas “cidades”, prerrogativa das Câmaras Municipais, inexiste em quase 40% dos casos, sendo improvisada às vésperas dos censos demográficos. (2002, p. 55)
A partir desta metodologia referenciada é que organizações brasileiras, como o IBGE por exemplo, afirmam que o Brasil teria atingido no ano de 2000, um grau de urbanização de 81,2%. As limitações são tantas nesta metodologia que a sede do Município União da Serra, localizado no Rio Grande do Sul, foi considerada urbana pelo censo de 2000, mesmo com a existência de apenas 18 habitantes. Veiga, neste sentido enfatiza:
A distorção chega a tal ponto que mesmo populações indígenas ou guardas florestais de áreas de preservação são considerados urbanos caso suas ocas ou palhoças estejam no interior do perímetro de alguma sede municipal ou distrital. São inúmeros os casos de população irrisória e ínfima densidade demográfica, mas com altíssimo grau de urbanização. (2000, p. 66)
Veiga (2002), ainda expõe que, pelo censo de 2000, de um total de 5.507 sedes de municípios, havia 1.176 com menos de 2 mil habitantes, 3.887 com menos de 10 mil, e 4.642 com menos de 20 mil, todas classificadas como urbanas assim como os inconfundíveis núcleos que formam as regiões metropolitanas. Dá para imaginar que estas sedes de municípios, em sua maioria com uma economia basicamente alicerçada na utilização direta de recursos naturais sejam consideradas urbanas?
Na verdade, no Brasil esta classificação se torna bastante distorcida segundo Veiga (2002) justamente pelo fato de que são muitos os casos de sedes municipais que exercem irrisória pressão antrópica sobre ecossistemas pouco artificializados e às vezes quase intocados. O autor expõe que em 70% dos Municípios Brasileiros as densidades demográficas são inferiores a 40 hab/Km2, enquanto o parâmetro da OCDE (Organização de cooperação e de desenvolvimento econômico) para que uma localidade seja considerada urbana é de 150 hab/km2. Por esse critério, apenas 411 dos 5. municípios brasileiros existentes em 2000 seriam considerados urbanos.
Em face do que foi dito segundo Veiga (2002), percebe-se o caráter obsoleto e a tendência urbanista da metodologia oficial de cálculo do grau de urbanização utilizada no Brasil. Mais ainda, põe-se em dúvida os resultados das pesquisas sobre o atraso do meio rural, sobre a pobreza no campo, dentre outras análises que chegam a conclusões sobre o desenvolvimento rural-urbano baseadas em uma metodologia que alimenta tantas distorções. Certamente, tal grau fictício da urbanização também incentivou afirmações cada vez mais comuns, citadas no artigo de Etges “de que o meio rural não é mais agrícola ou de que desenvolver o meio rural significa urbanizá-lo! (2001, p.138). Este discurso, na concepção de Etges (2001) vem colocar em xeque a necessidade de se elaborar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural, principalmente em regiões onde praticamente metade de sua população vive no meio rural.
Ratificando a concepção de Etges (2001) entende-se que a metodologia do grau de urbanização utilizada pelo IBGE pode distorcer a adoção de políticas públicas adequadas a cada local tendo em vista que, muitas vezes, define como predominantemente urbanos pequenos municípios com uma economia basicamente alicerçada na agropecuária. Como exemplo pode-se citar o caso do Município de Quarai que, segundo o IBGE (2000), possui um grau de urbanização de 73,76%, contudo 72,38% da sua economia está alicerçada na agropecuária. Com perfil semelhante menciona-se o Município de Arambaré, lembrando-se ainda do Município de União da Serra cuja sede foi considerada urbana mesmo possuindo apenas 18 habitantes.
É no propósito de otimizar a adoção das políticas públicas que percebe-se a necessidade da utilização de critérios mais condizentes com a realidade de cada Município para definir o que é rural e
O Estado do Rio Grande do Sul (RS), provavelmente foi bastante prejudicado na adoção de políticas baseadas na metodologia oficial, haja vista que é campeão em emancipações. Tendo em vista que os municípios recém emancipados possuem na sua grande maioria características rurais, certamente a tendência urbanista da metodologia oficial do grau de urbanização estabelecida pelo IBGE classificou muitos deles como predominantemente urbanos, distorcendo a adoção de políticas públicas locais adequadas as suas reais características. Segundo Bressan,
Foram 253 em 13 anos, maior índice entre os Estados nesse período, dobrando o número de pontos no mapa gaúcho. Dos 244 municípios em 1987, o Estado saltou para 497 em 2001, ganhando mais cidades (253) do que em toda a sua história. (2001, p. 1)
Neste sentido é de fundamental importância redefinir o Rio Grande do Sul à luz dos novos critérios e diagnosticar a real situação dos municípios em relação ao desenvolvimento. A análise do comportamento dos Municípios do RS sob esta nova base poderá ser norteadora na adoção de novas políticas, mais preocupadas com o meio rural e sua importância para o desenvolvimento das cidades. Afinal, segundo Sachs:
O principal obstáculo é a descrença das elites políticas brasileiras, inclusive de uma parcela substantiva das forças da esquerda, na viabilidade econômica da agricultura familiar e na capacidade inovadora das sociedades rurais. ( 2001, p. 77)
3 As concepções de desenvolvimento e a relação rural-urbano
Segundo Souza (1993) por muito tempo, baseando-se em economistas de concepção mais teórica que trabalham com modelos de crescimento de tradição neoclássica e em economistas com inspiração Keynesiana, considerou-se crescimento do produto como sinônimo de desenvolvimento. Visões mais recentes, baseadas em economistas com posições mais críticas, como Prebish (1950), Furtado (1961) e aqueles de tradição cepalina e marxista, interpretam que, embora o crescimento seja uma condição indispensável para o desenvolvimento, não é suficiente. Isto porque, o crescimento econômico é uma simples variação quantitativa do produto, a qual pode não estar igualmente distribuída de forma a beneficiar a economia como um todo, bem como a população. Surge assim um novo conceito definido por Souza:
Desenvolvimento se define, portanto, pela existência de crescimento econômico contínuo, em ritmo superior ao crescimento demográfico, envolvendo mudanças de estruturas e melhoria de indicadores econômicos e sociais per capita. (1993, p.17)
Complementando esta visão que elege a melhoria da qualidade de vida como fator de desenvolvimento Caidem e Caravantes dizem que:
O desenvolvimento deveria concentrar-se não em instituições ou tecnologia, mas nas pessoas, na melhoria da sorte do homem comum, em proporcionar melhores condições de vidas às massas. Para esse efeito, os países ricos deveriam estar preparados para fazer concessões em favor das nações pobres e as elites no poder fazê-las às massas, para melhorar a sorte dos pobres e reduzir as injustiças sociais. (1998, p. 30)
Outro fator importante para o desenvolvimento, segundo Bandeira (2000) reside na participação da sociedade civil e articulação de atores sociais, seja em escala nacional, regional ou local. O autor enfatiza que:
A falta de participação da comunidade é apontada, na literatura produzida pelas principais instituições internacionais da área de fomento do desenvolvimento, como uma das principais causas de fracasso de políticas, programas e projetos de diferentes tipos. (2000, p. 35)
No que tange à relação urbano-rural, as tendências modernas apontam para uma integração cidade-campo na busca do desenvolvimento regional sustentável, este definido, de acordo com Boisier citado por Mattedi & Theis (2002) e com a Brundtland Comission (1987), como sendo o desenvolvimento que se dá pela satisfação das necessidades das gerações presentes em uma determinada região, sem comprometer a capacidade das gerações futuras também poderem satisfazer as suas necessidades, promovendo o progresso permanente de uma comunidade e de seus respectivos membros. Nesta perspectiva Abramovay afirma que:
Quanto maior for o dinamismo e a diversificação das cidades impulsionados pela interiorização do processo de crescimento econômico, mais significativas serão também as chances para que a população preencha um conjunto variado de funções para a sociedade e por aí deixe de ser encarada como um “reservatório de mão-de-obra sobrante”. O desenvolvimento brasileiro, pela diversificação de seu sistema urbano, vai exigir uma nova dinâmica territorial, onde o papel das unidades familiares pode ser decisivo ( 2001, p. 1)
Neste sentido percebe-se claramente a afirmação de Veiga ao dizer que “o desenvolvimento leva a uma forte revalorização do ambiente natural, em vez de suprimir a diferença entre cidade e campo por obra e graça da organização conjunta da agricultura e da indústria!” (2002, p. 95).
Assim, a adoção de políticas adequadas, tanto no meio urbano quanto no meio rural, é de fundamental importância para o desenvolvimento de cada local. Para tanto, necessário se faz conhecer a situação atual vivida
No que se refere às Condições de Domicílio e Saneamento, foram selecionados os seguintes indicadores: média de moradores por domicílios, proporção de domicílios urbanos abastecidos com água tratada e proporção de domicílios urbanos com coleta de esgoto cloacal. No bloco Educação, os indicadores utilizados foram: taxa de reprovação no ensino fundamental, taxa de evasão no ensino fundamental, taxa de atendimento no ensino médio e taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais (FEE, 2002). No bloco Saúde utilizou-se como indicadores os leitos hospitalares por 1. habitantes, o número de médicos por 10.000 habitantes, o percentual de crianças nascidas com baixo peso e taxa de mortalidade de menores de cinco anos (FEE, 2002). O bloco Renda, por sua vez, foi composto pelos seguintes indicadores: concentração de Renda (índice de Gini), proporção da despesa social no orçamento municipal por funções (educação e cultura, habitação e urbanismo, saúde e saneamento e assistência e previdência) e o produto interno bruto Municipal per capita (FEE, 2002).
A utilização desses 14 indicadores agrupados de acordo com ponderações específicas em cada um dos blocos resulta no índice de cada bloco, que, em seu conjunto, compõem o ISMA, o qual expressa sinteticamente as condições de vida das populações dos municípios gaúchos (FEE, 2002).
Como percebe-se, enquanto o PIB apresenta uma análise mais limitada, o ISMA alargou as fronteiras contemplando um significativo rol de variáveis. Salienta-se que a análise sob as duas óticas é importante, haja vista que o PIB enfatiza o aspecto econômico e o ISMA enfatiza os aspectos econômico e social.
5 Metodologia de análise utilizada
Levando em consideração as limitações da atual metodologia de cálculo na definição do espaço rural e urbano utilizada pelo IBGE, bem como as distorções que as análises de desenvolvimento nela baseadas podem conter, principalmente em estados como o Rio Grande do Sul, onde as emancipações são bastante significativas, constituiu-se objetivo deste estudo analisar a relação existente entre o meio urbano-rural e o desenvolvimento, este avaliado a partir dos indicadores Produto Interno Bruto (PIB) e Índice Social Municipal Ampliado (ISMA), levantando-se a seguinte hipótese:
*De acordo com a metodologia proposta por José Eli da Veiga para a definição do espaço urbano e rural, os Municípios rurais no Estado do RS melhoram sua posição no desenvolvimento quando analisados a partir dos indicadores PIB per capita e ISMA, apresentando melhor desempenho nestes indicadores, diferentemente do que pode-se observar quando utilizados os critérios do IBGE para definição de urbano e rural.
A pesquisa consistiu em um estudo descritivo-explicativo, tendo como unidade de análise todos os Municípios do Estado do RS, constituindo-se em uma pesquisa baseada em dados censitários secundários levantados pelo IBGE (censo 2000) e pela FEE (1998). As análises foram feitas quantitativamente através do Software Estatístico SPSS (Statistical Package for Social Science) versão 11.0, utilizando-se a distribuição de freqüência, o cálculo da diferença de média para diferentes amostras a partir do teste T, análises de variância e, ainda, análises de regressão tendo como variável dependente em um modelo o PIB e no outro modelo o ISMA.
Cabe destacar que os testes estatísticos foram realizados mais como um instrumento heurístico de avaliação da magnitude das relações entre as variáveis. Isso é importante de ser dito porque foram utilizados aqui alguns testes estatísticos em uma base censitária de dados. Nesses casos, segundo Mariño (2004) o teste estatístico representa uma outra medida da magnitude das diferenças testadas e não necessariamente representa uma fonte para inferências.
Salienta-se que a população utilizada refere-se ao censo IBGE 2000, enquanto o PIB e o ISMA referem-se ao ano de 1998. Tal escolha se deve ao fato de que o mais recente dado secundário de ISMA disponível é o do ano de 1998. Mais uma vez enfatiza-se a consciência dos autores de que no ano de 2003 a FEE divulgou o IDESE para o ano de 2000, podendo o estudo aqui desenvolvido ser realizado a partir deste indicador e do PIB 2000, o que, certamente, virá ao encontro dos resultados aqui evidenciados considerando bases de dados secundários mais atualizadas.
As variáveis utilizadas para a caracterização das classificações foram as seguintes: densidade populacional (habitantes por km2) e população total.
Segundo o grau de urbanização definido pelo IBGE criamos duas classificações: a) Municípios predominantemente urbanos, aqueles com mais de 50% da população residente na zona urbana; e b) municípios predominantemente rurais, aqueles com menos de 50% da população residente na zona urbana do município.
Já de acordo com as classificações de Veiga (2002) foram criadas para fins desse estudo, as seguintes categorias, as quais se constituíram a partir das variáveis presentes no banco de dados com todos os municípios do RS em 2000: a) Municípios essencialmente rurais, aqueles com até 50 mil habitantes e menos de 80 hab/km2;
no desenvolvimento analisado a partir dos indicadores acima mencionados, considerando a metodologia de cálculo do grau de urbanização segundo o IBGE e segundo Veiga?
6.1 O comportamento do PIB do RS ante os dois critérios de classificação
O comportamento do PIB do RS ante os dois critérios (IBGE x Veiga) foi verificado através da: a) análise comparativa dos dez municípios com menor PIB e dos dez municípios com maior PIB per capita; b) análise estatística da diferença de médias do PIB calculada a partir do Teste T; c) análise comparativa, via análise de variância, das médias do PIB per capita considerando as três tipologias propostas por Veiga; d) análise comparativa das médias do PIB per capita utilizando como parâmetro o PIB per capita do estado do RS e; e) análise de regressão para verificar os efeitos dos diferentes setores da economia (agropecuária, indústria, serviços) no PIB.
a) Os dez municípios com menor PIB e maior PIB per capita
Considerando a análise comparativa dos dez municípios com menor PIB e dos dez municípios com maior PIB per capita pelos dois critérios (Tabela 01), evidenciou-se em relação aos municípios com menor PIB per capita, R$ 2.386,00, que não existem grandes distorções, haja vista que pelo critério do IBGE 3 municípios são predominantemente urbanos e 7 municípios são predominantemente rurais, sendo que pelo critério de Veiga (2002) permanecem 2 municípios essencialmente urbanos e 8 relativamente ou predominantemente rurais.
Como percebe-se na Tabela 01, as maiores distorções ocorrem com os 10 municípios de maior PIB per capita, R$ 20.957,00. Pelo critério do IBGE 9 são predominantemente urbanos, enquanto apenas 1 é predominantemente rural. Já segundo Veiga somente 1 é essencialmente urbano, sendo os outros essencialmente ou relativamente rurais. Evidencia-se claramente a tendência urbanista da metodologia de cálculo vigente que define qualquer sede de pequeno município como urbana.
Tabela 01- Comportamento do PIB per capita: metodologia IBGE x Veiga
Municípios
PIB per capita
Grau urb. IBGE Clas.Veiga Municípios
PIB per capita
Grau urb. IBGE Clas.Veiga Alvorada 2.135 99,67% es urbano Parobé 15.183 97,01% re rural Viamão 2.704 93,05% es urbano André da Rocha 15.350 33,60% es rural Ametista do Sul 2.749 43,09% re rural Barra do Quaraí 15.400 73,76% es rural Benjamin Constant do Sul 2.812 9,39% es rural Teutônia 15.550 75,83% re rural Barros Cassal 2.894 28,62% es rural Picada Café 16.206 84,91% es rural Tabaí 3.110 29,36% es rural Ivoti 18.413 89,99% re rural São José do Norte 3.116 72,68% es rural Eldorado do Sul 18.462 70,57% re rural Caraá 3.201 7,36% es rural Marau 19.181 80,58% es rural Rio dos Índios 3.234 12,70% es rural Santa Cruz do Sul 20.104 87,14% es urbano Tunas 3.265 30,39% es rural Triunfo 66.050 58,14% es rural PIB per capita* 2.386 20.
Dez municípios como menor PIB per capita 1998 Dez municípios com maior PIB per capita 1998
Fonte: Elaborada pelos autores com base no censo IBGE (2000) e dados FEE(1998)
- O PIB per capita dos dez maiores e dos dez menores municípios foi calculado através do somatório do PIB dividido pelo somatório da população
A partir da análise comparativa do comportamento do PIB per capita dos dez maiores e dos dez menores municípios riograndenses corrobora-se a hipótese de que, considerando a metodologia proposta por José Eli da Veiga para definição de espaço urbano e rural, os municípios rurais melhoram o seu desenvolvimento, analisado a partir do PIB per capita, se comparado com a metodologia utilizada pelo IBGE, tendo em vista que segundo a metodologia de Veiga, a quase totalidade dos dez municípios com maior PIB são essencialmente ou relativamente rurais, enquanto tal situação se configurou no oposto quando considerada a metodologia adotada pelo IBGE na definição de grau de urbanização.
b) Análise estatística da diferença de médias – IBGE X VEIGA
Através da análise estatística de diferença de médias via teste T (Tabela 02) observou-se que a média do PIB per capita dos municípios predominantemente urbanos é superior à média do PIB per capita dos municípios predominantemente rurais, segundo critérios do IBGE, perfazendo uma diferença de R$ 1.399,81. Já pelos critérios de Veiga não existe diferença significativa entre as médias do PIB per capita de municípios essencialmente urbanos e predominantemente/relativamente rurais, haja vista que os municípios essencialmente urbanos possuem uma diferença a mais de apenas R$ 434,97, correspondente a 1/3 da diferença apurada pelo critério IBGE. Tal constatação corrobora a hipótese levantada de que, a partir da metodologia de Veiga, os municípios rurais melhoram a sua posição no desenvolvimento, analisado a partir do PIB per capita, se comparados com os resultados obtidos a partir da metodologia do IBGE.
Tabela 02- Média do PIB per capita dos municípios do RS: metodologia IBGE X VEIGA Média PIB per capita Metodologia Municípios Urbanos
Municípios Rurais
Diferença Significância IBGE* 6.274,76 7.654,57 1.399,81 0, VEIGAa^ 6.894,38 7.329,35 434,96 0, Fonte: elaborada pelos autores com base no Teste T realizado no programa estatístico SPSS*Diferença de média significativa a um nível de 0,001 segundo Teste T para amostras independentes a) Diferença de média não significativa segundo Teste T para amostras independentes
c) Análise comparativa das diferenças de média do PIB per capita considerando as tipologias propostas por Veiga
Assim, considerando a análise comparativa das três tipologias criadas por Veiga para definição do espaço rural e urbano, corrobora-se em parte a hipótese levantada de que os municípios rurais melhoram a sua posição no desenvolvimento analisado sob a ótica do PIB per capita, se comparado aos critérios utilizados pelo IBGE. Isto porque percebeu-se que as melhorias no PIB per capita dos municípios rurais devem-se basicamente ao comportamento dos PIBs per capitas daqueles classificados como relativamente rurais, enquanto aqueles municípios classificados como essencialmente rurais apresentaram PIBs per capitas médios inferiores não só aos dos municípios predominantemente rurais, como também aos dos municípios relativamente rurais, com diferenças de médias estatisticamente significativas.
Logo, a análise comparativa das médias dos PIBs per capitas das três tipologias criadas por Veiga revela que a melhoria do comportamento do PIB per capita dos municípios rurais em relação àquele verificado pelo IBGE, deve-se ao comportamento deste indicador nos municípios relativamente rurais, não podendo-se, portanto, corroborar com a hipótese levantada na sua essência. Salienta-se que, no nosso entendimento, a criação de duas tipologias para os municípios rurais foi a grande contribuição da proposta de Veiga pois, a partir da análise comparativa do PIB per capita dos municípios segundo estas tipologias, conseguiu-se perceber que o atraso no desenvolvimento, analisado sob a ótica do PIB per capita, encontra-se nos municípios com características rurais mais acentuadas.
d) ) Análise comparativa das médias do PIB per capita dos municípios utilizando como parâmetro o PIB per capita do estado do RS
Considerando a média do PIB per capita do RS em 1998 no valor de R$ 6.910,00, 303 municípios apresentam PIB per capita abaixo da média do estado enquanto 164 encontram-se acima da média do estado. De acordo com o IBGE dos Municípios com PIB per capita abaixo da média do estado, 59,4% são predominantemente rurais e 40,6% são predominantemente urbanos. Esta mesma análise sob a ótica de Veiga evidencia que apenas 4% dos municípios urbanos possuem PIB per capita abaixo da média do estado.
Por outro lado, avaliando agora os municípios com PIB per capita superior a média do Estado, enquanto o IBGE considera que 45,7% é representado por municípios rurais e 54,3% por municípios urbanos, Veiga considera que 97% é representado por municípios rurais, sendo 76,2% essencialmente rurais e 20,7% relativamente rurais, enquanto apenas 4% é representado por municípios urbanos.
Percebe-se que pelo critério de Veiga os municípios rurais aumentam sua participação tanto nos PIBs inferiores à média do estado, quanto superiores a esta média, isto porque na classificação de Veiga a maioria dos municípios é considerada rural nas diferentes tipologias propostas (relativamente rural ou essencialmente rural).
e) Os efeitos dos setores da economia no PIB
Partindo agora para uma análise do PIB de acordo com seus segmentos pode-se dizer que sua variação é decorrente do valor adicionado bruto produzido pelas atividades agropecuárias, industriais e de serviços. No ano de 1998 tais atividades comportaram-se conforme gráfico 02, evidenciando-se a pequena participação do setor agropecuário no PIB total do RS.
Figura 02- PIB por setor, RS, 1998 Fonte: elaborada pelos autores com base nos dado FEE, 1998
Através de uma análise de regressão observou-se (Tabela 04) a influência de cada um dos setores no crescimento do PIB, sendo que o setor agropecuário possui a menor influência. Para cada unidade de desvio padrão que o VAB agropecuário aumenta o PIB pm^4 aumenta 0,024 unidades de desvio padrão, já para cada unidade de desvio padrão que o VAB indústria aumenta os PIB pm aumenta 0,434 e unidades de desvio padrão e para cada unidade de desvio padrão que o VAB serviços aumentam o PIB pm aumenta 0,642 unidades de desvio padrão.
(^4) preço de mercado
13,46%
36,66%
49,88%
agropecuária industria serviços
6.2 O comportamento do ISMA do RS ante os dois critérios
O comportamento do ISMA do RS ante os dois critérios (IBGE x Veiga) foi verificado através da: a) análise comparativa do comportamento do ISMA dos municípios gaúchos com ênfase nos dez municípios com maior e pior ISMA; b) análise estatística da diferença de médias calculada a partir do Teste T e da análise de variância e; c) análise de regressão para verificar os efeitos dos diferentes setores da economia (agropecuária, indústria, serviços) que compõem o PIB no ISMA.
a) Análise comparativa do comportamento do ISMA – IBGE X VEIGA
Através da análise de uma distribuição de freqüência observou-se que 57,40% dos Municípios possuem ISMA até 0,50, enquanto 42,60% possuem ISMA acima de 0,50. Considerando que o menor ISMA encontrado nos municípios do RS em 1998 foi de 0,30 e o maior foi 0,67, criou-se, para fins de análises, uma divisão em que foram considerados ISMAs baixos aqueles entre 0,30 e 0,40; médios aqueles entre 0,41 e 0,49 e altos aqueles entre 0,50 e 1.
Com base na divisão criada, à luz dos critérios utilizados pelo IBGE na definição de rural e urbano verifica-se na Tabela 05 que o crescimento do ISMA é diretamente proporcional a sua característica urbana, ou seja, enquanto a maioria dos municípios predominantemente rurais apresenta ISMAs com nível baixo (21,96%) e médio (52,55%), a maioria dos municípios urbanos apresenta ISMAs com níveis médios (35,85%) e altos (63,21%).
A mesma análise sob o ponto de vista de Veiga evidencia uma melhoria nos ISMAs dos municípios rurais, principalmente daqueles classificados como relativamente rurais, dentre os quais 78,69% possuem altos ISMAs. Também percebe-se, a partir da metodologia de Veiga para classificação de rural e urbano, que os municípios essencialmente rurais apresentam ISMAs mais baixos do que aqueles classificados como relativamente rurais, tendo em vista que todos os municípios com piores ISMAs são essencialmente rurais e, ainda, que a maioria dos municípios enquadrados nessa classificação possuem ISMAs regulares.
Tabela 05- Comportamento do ISMA RS, 1998: IBGE x VEIGA
Fonte: elaborada pelos autores com base no censo IBGE 1998, 2000 e FEE 1998 a) Baixo: isma de 0,30 até 0,40; Médio: isma de 0,41 até 0,49; Alto: isma de 0,50 a 1,
Verifica-se que há uma diferenciação pela forma de classificação, contudo é necessário enfatizar que os municípios essencialmente rurais que perfazem 83,3% do total de municípios gaúchos, segundo a metodologia proposta por Veiga, por um lado representam 100% dos municípios com os piores ISMAS mas, por outro, também mostram-se capazes de representar 69,8% dos municípios com melhores ISMAs. É esta dicotomia, esta capacidade de estarem ao mesmo tempo ocupando posições opostas que evidencia o potencial desses municípios e a necessidade de rever as políticas a eles aplicadas.
Analisando agora os 10 melhores e 10 piores ISMAs municipais do RS pelos dois critérios (Tabela 06) evidenciou-se que dos 10 municípios com menor ISMA, 9 são predominantemente rurais segundo o IBGE. De acordo com Veiga, todos os municípios com menor ISMA são essencialmente rurais. Verifica-se que os municípios essencialmente rurais, além de possuírem baixos PIBs per capita, também apresentam os piores ISMAs. Logo , os municípios essencialmente rurais que, na concepção de Veiga, representam a maioria dos municípios do RS possuem um menor desenvolvimento econômico sob a ótica do PIB per capita e, também, um menor desenvolvimento social sob a ótica do ISMA.
Em relação aos 10 municípios com maior ISMA, segundo o critério do IBGE 9 são predominantemente urbanos. Já, segundo Veiga,k apenas 1 é urbano, 5 são relativamente rurais e 4 são essencialmente rurais. Isto evidencia que apesar da tendência dos municípios rurais de possuírem ISMAs mais baixos, estes podem, sob critérios mais ponderados, assim como os urbanos, apresentar ISMAS altos. Além disso, municípios considerados rurais tanto pelo IBGE, quanto por Veiga também podem apresentar ISMAs significativamente altos. Um bom exemplo é o Município de Victor Graeff que mesmo com 65,19% da sua população no campo, 53,41% do produto de sua economia vindo de
Características do ISMA
rural urbano total
essencialmente rural
relativamente rural
essencialmente urbano total baixo 56 2 58 58 58 21,96% 0,94% 15% médio 134 76 210 192 13 5 210 52,55% 35,85% 49% 21,31% 29,41% alto 65 134 199 139 48 12 199 25,49% 63,21% 36% 78,69% 70,59% Total 255 212 467 389 61 17 467 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Características dos Municípios IBGE
Características dos Municípios VEIGA
