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20. PROVAS DE C ONCURSOS ANTERIORES
ATENDENTE DE NECROTÉRIO – 2014 – VUNESP
3DUDDDSUR[LPDomRHYHULÀFDomRGHVHXREMHWRGHHVWXGRD&ULPLQRORJLD dos dias atuais vale-se de um conceito: a) empírico e interdisciplinar. b) dedutivo e dogmático. c) dedutivo e interdisciplinar. d) dogmático e lógico-abstrato. e) empírico e lógico-abstrato.
02. A abulomania é um dos fatores desencadeantes do comportamento delituoso de natureza: a) sociológica. E ÀORVyÀFD c) biológica. d) psicológica. e) religiosa 03. A sobrevitimização, ou revitimização, também é conhecida na doutrina por vitimização: a) secundária. b) primária. c) quaternária. d) quintenária. e) terciária. 04. A prevenção terciária consiste em: a) programas destinados a crianças e adolescentes de resistência ao consumo de drogas e à violência doméstica. b) atuação, por meio de ações policiais, sobre os grupos que apresentam maior risco de sofrer ou de praticar delitos. c) atuação, por meio de punição exemplar do delinquente em público, como meio de intimidação aos demais criminosos. d) programas destinados a prevenir a reincidência, tendo por público-alvo o preso e o egresso do sistema prisional. e) programas destinados a criar os pressupostos aptos a neutralizar e inibir as causas da criminalidade. 05. Sobre o objeto de estudo da Criminologia dos dias atuais, assinale a alterna- tiva correta. a) O ramo da Criminologia que estuda a vítima é denominado Frenologia Criminal. b) O estudo de desvios de conduta que atentam contra a moral e os bons costumes não é DVVXQWRGD&ULPLQRORJLDSRUQmRFRQÀJXUDUHPFULPHQDDFHSomRMXUtGLFDGDSDODYUD c) A Escatologia Criminal estuda os atos pecaminosos praticados por quem escolhe a vereda do mal. d) A Criminologia ocupa-se do estudo do crime, caracterizando-o como simples fato típico e antijurídico, da mesma forma que o Direito Penal. e) A Criminologia tem por objeto de estudo o delinquente, o delito, a vítima e o controle social.
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06. A respeito dos fatores condicionantes e desencadeantes da criminalidade, é FRUUHWRDÀUPDUTXH a) apenas os jovens pobres cometem crimes, o que não é o caso dos jovens de classes sociais mais abastadas. b) a desagregação familiar vivida por uma criança ou adolescente necessariamente o conduzirá a uma carreira criminosa na vida adulta. c) de acordo com as estatísticas, a mulher comete menos crimes que o homem. d) não há qualquer constatação de aumento na prática de crimes em períodos de guerras ou revoluções. e) a baixa produtividade escolar, o analfabetismo e o precoce abandono escolar são características raramente observadas nos criminosos de classes sociais baixas. 07. Assinale a alternativa que contém os nomes dos precursores da vitimologia do século XX. a) Hans von Heting e Benjamin Mendelsohn. b) Cesare Bonesana e Raffaele Garofalo. c) Émile Durkheim e Cesare Lombroso. d) Francesco Carrara e Enrico Ferri. e) Michel Foucault e John Locke. 08. O modelo restaurador de reação ao delito, também conhecido por modelo integrador ou de justiça restaurativa, tem por objetivo(s): a) aplicar pena ao condenado, buscando desestimulá-lo à prática de novos delitos. b) buscar a recuperação do delinquente, proporcionar assistência à vítima e restabelecer o controle social abalado pela prática do delito. c) punir o delinquente, como meio de castigá-lo e retribuir-lhe o mal pelo delito praticado. d) proteger os bens jurídicos violados pela prática delitiva. e) reinserir o condenado à sociedade por meio da religião e da laborterapia.
6mRÀQVEiVLFRVGD&ULPLQRORJLDGHQWUHRXWURV a) os valores do ressarcimento e da indenização da vítima pelos danos sofridos. b) a prevenção e o controle do fenômeno criminal. c) o processo e o julgamento judicial do criminoso. G RGLDJQyVWLFRHDSURÀOD[LDGDVHQIHUPLGDGHVPHQWDLVPHGLDQWHWUDWDPHQWRDPEX- latorial e internação hospitalar. e) a vingança e o castigo públicos do criminoso.
10. Entende-se por___________________ um grupo polimorfo de indivíduos que existe à margem da sociedade, em situação de _______________ , sem aptidão para o trabalho, por razões de ordem biológicas ou pela exclusão social. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho. a) parasitismo ... espírito de rebeldia b) mimetismo ... pleno emprego c) mimetismo ... espírito de rebeldia d) mal-vivência ... parasitismo e) mal-vivência ... pleno emprego
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03. Resposta: A. Considerada a pior modalidade de vitimização, dado seu efeito cumulativo e vexa- tório, a sobrevitimização (conhecida também como vitimização secundária) é carac- terizada pelo sofrimento adicional à vitimização primária provocado pelos agentes IRUPDLVGHFRQWUROHVRFLDODOpPGDPtGLD$VVLPFRODERUDVLJQLÀFDWLYDPHQWHSDUD o aumento dos índices de cifra negra da criminalidade 04. Resposta: D. 'HQWUHDVPRGDOLGDGHVGHSURÀOD[LDFULPLQDODSUHYHQomRWHUFLiULDGRGHOLWRHVWi GLUHFLRQDGDjUHVVRFLDOL]DomRGRSUHVREHPFRPRjVXDUHLQVHUomRIDPLOLDUHSURÀV- sional. Com público-alvo preestabelecido, busca evitar a reincidência do infrator a novos delitos, acompanhando o cumprimento da pena por meio da implementação de medidas de laborterapia prisional e educacional interposta pelo sistema carcerário. 05. Resposta: E. Desde o período positivista, os objetos de estudos de interesse da Criminologia Contemporânea, surgidos gradativamente em conformidade com a evolução do estudo da criminalidade, são: o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. 06. Resposta: C. 6HJXQGRHVWXGRVGHDQWURSRORJLDHFDUWRJUDÀDFULPLQDODVPXOKHUHVFRPHWHPPHQRV crimes que os homens. Entretanto, quando delinque, costuma ser mais cruel e vil do que o homem. 07. Resposta: A. Benjamin Mendelsohn, advogado israelense e professor emérito de criminologia da Universidade Hebraica de Jerusalém, foi pioneiro no estudo da Vitimologia junta- mente com Hans Von Heting. Em conferência realizada em Bucareste em meados da década de 1950, consagrou-se patrono da vitimologia ao enaltecer a indispensabi- lidade do estudo do comportamento consciente e inconsciente do sujeito passivo do crime (vítima), não devendo ser considerado tão somente um simples coadjuvante GRGHOLWRGHQWUHRXWUDVVLVWHPDWL]Do}HVFODVVLÀFDo}HVHSURSRVWDVFRUUHODWDVDRV fatores de vulnerabilidade e vitimização. 08. Resposta: B. Aludido modelo defende a intervenção estatal mínima como forma de coibir a con- duta delitiva onde o sistema carcerário atuará em último caso. Ademais, traz métodos DOWHUQDWLYRVSDUDDUHVROXomRGHFRQÁLWRVFRORFDQGRHPSUiWLFDLGHDLVGHMXVWLoD UHVWDXUDWLYDFRPRDSDFLÀFDomRGRVFRQÁLWRVSRUPHLRGHDFRUGRVHFRQFLOLDo}HV 09. Resposta: B. $ÀQDOLGDGHSUHFtSXDGRHVWXGRFULPLQROyJLFRpDSUHYHQomRGRGHOLWRDWUDYpVGR combate e controle da criminalidade, entretanto, subsidiariamente, almeja a crimi- nologia a ressocialização do delinquente e a reparação do dano à vítima.
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10. Resposta: D (WLPRORJLFDPHQWHPDOYLYrQFLDpFODVVLÀFDGRFRPRIHQ{PHQRFULPLQROyJLFRFD- racterizado por indivíduos considerados parasitas sociais, ou seja, aqueles que vivem à margem da sociedade em situação vegetativa como por exemplo os dependentes químicos da Cracolândia, portadores de sofrimento mental e moradores de rua (mendigos). 11. Resposta: C. É aquela que se autovitimiza para obter benefícios. Exemplo: fraude contra o seguro. 12. Resposta: E. Com o condão de manter a disciplina social e, assim, prevenir a delinquência, os agentes de controle social podem ser divididos em informais e formais. Os primei- ros, agentes formais, buscam educar o cidadão por meio de estratégias cotidianas dotadas de valores e princípios morais típicos de instituições básicas da sociedade SDUDH[HFXomRGHVWHÀPFRPRDIDPtOLDDHVFRODDLJUHMDHRJUXSRGHDPLJRV3RU outro lado, os agentes informais de controle social visam punir o agente infrator descumpridor dos valores recebidos por meio, em regra, da privação da liberdade cujos órgãos são representados pela polícia, justiça, exército e sistema penitenciário. 13. Resposta: A. O fenômeno intitulado como cifras negras da criminalidade pode ser compreendi- do como o distanciamento progressivo entre a criminalidade real e a criminalidade legal decorrente do processo de atrição entre o crime ocorrido e o crime registrado, SUHMXGLFDQGRDVHVWDWtVWLFDVRÀFLDLVTXHPHQVXUDPDYLROrQFLDXUEDQD&RPRVDEH- PRVQHPVHPSUHDSUiWLFDGHXPGHOLWRpFRPXQLFDGRDRyUJmRRÀFLDOSRUUD]}HV subjetivas da vítima, como o temor à posterior represália e ameaça pelo criminoso, vergonha da violência por si sofrida, falta de credibilidade com a justiça e a polícia, YDORULQVLJQLÀFDQWHGRSUHMXt]RHWF 14. Resposta: C. A teoria absoluta da pena encontra-se alicerçada no princípio da intranscendência ou pessoalidade da pena. Denominada teoria retributiva, parte da ideia de compensação da culpa defendendo o castigo ao infrator por meio da sanção penal como meio de ressocialização.
Provas de Concursos Anteriores - 103
06. As pessoas que apresentam predisposição permanente e inconsciente para se tornarem vítimas, atraindo os criminosos, como por exemplo prostitutas e usuários de drogas, são chamadas de a) vítimas atuantes. b) pseudovítimas. c) vítimas latentes. d) vítimas omissas. e) vítimas falsas. 07. Buscam incansavelmente a reparação judicial pelos danos sofridos ou a pu- nição dos autores, comunicando o fato criminoso às autoridades públicas. Trata-se de vítimas a) desatentas. b) persistentes. c) atuantes. d) incansáveis. e) conscientes. 08. A prevenção criminal, que consiste na conscientização social, atingindo o problema criminal em sua etiologia, sendo operacionalizada a longo prazo, manifestando-se por meio de estratégias políticas, culturais e sociais, pro- porcionando qualidade de vida ao indivíduo, é chamada de prevenção a) primária. b) quaternária. c) secundária. d) quintenária. e) terciária.
Comentários
01. Resposta: E Os estudos de Lombroso e seus discípulos tiveram profunda repercussão no pensa- PHQWRVRFLDOGRVÀQDLVGRVpFXOR;,;$QFRUDGRHPIRUWHDSDUDWRHVWDWtVWLFRHGH medições precisas relativas à proporção que cada anomalia física podia desempenhar no mundo do crime, os estudos lombrosianos eram ao mesmo tempo acompanha- dos de sugestivas descrições da vida dos criminosos, sua linguagem, suas manifes- tações artísticas, suas convicções religiosas e seu apego a certas manifestações da vida primitiva, como as tatuagens. Entretanto, a notoriedade adquirida por Cesare Lombroso consagrando-o “Pai da criminologia” deve-se à utilização do método indutivo-experimental no estudo da criminalidade, não na tese do delinquente nato, teoria fracassada desde sua criação. 02. Resposta: B. Criminologicamente, consiste na descrição do evento delitivo aos olhos da vítima cuja técnica é utilizada por psicólogos para melhor compreensão da vivência do criminoso em seus intentos delitivos.
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03. Resposta: C. Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, e Francesco Carrara foram considerados os principais representantes do período clássico da criminologia tradicional, respon- sáveis, respectivamente, pela ponderação entre a pena aplicada ao delito cometido e o reconhecimento do crime como um ente jurídico. 04. Resposta: D. 2SRVLWLYLVPRFLHQWtÀFRIRLUHSUHVHQWDGRHPVXDIDVHDQWURSROyJLFDSHORPpGLFR psiquiatra César Lombroso, ícone do determinismo biológico. Enrico Ferri, advo- gado, discípulo de Lombroso consagrado pai da sociologia criminal e pelo juiz de direito Rafael Garófalo, que, na fase denominada jurídica, reconheceu e difundiu a criminologia como ciência diversa do direito penal. 05. Resposta: B. $DQWURSRPHWULDFULPLQDOpXPDWpFQLFDGHLGHQWLÀFDomRGHFULPLQRVRVGHVHQYRO- YLGDHPSRU$OSKRQVH%HUWLOORQ²RÀFLDOGDSROtFLDIUDQFHVD²FRQVLVWHQWHQR conjunto de medidas corporais, marcas individuais (cicatrizes, marcas de nascença, WDWXDJHQV HGHPDLVFDUDFWHUtVWLFDVSHVVRDLVGRLQGLYtGXRFRPDÀQDOLGDGHGHLGHQWLÀ- car os criminosos foragidos da justiça cujas características somáticas eram registradas nos prontuários do detento e organizadas em categorias de acordo com a cor dos olhos, tatuagens, distância da cabeça etc. Acreditando não existir dois indivíduos absolutamente idênticos, a técnica denominada bertilonagem foi vastamente utilizada nas penitenciárias europeias. 06. Resposta: C. As prostitutas, homossexuais, usuários de drogas, alcoólatras, travestis etc, são exemplos clássicos de vítimas latentes haja vista deterem predisposição permanente e inconsciente para ser vitimizada, atraindo os criminosos em virtude de condição de vulnerabilidade de ostentam. 07. Resposta: C. Vítimas atuantes são aquelas comunicam o fato delitivo às autoridades públicas, se socorrem da mídia, contratam advogados ou, ainda, buscam outras vítimas de crime idêntico ou similar ao praticado contra si ou a ente querido, clamando publicamente por justiça. 08. Resposta: A. &RQVLGHUDGDDPRGDOLGDGHPDLVHÀFD]GHSUHYHQomRGHOLWLYDDSUHYHQomRSULPiULD é aquela decorrente da conscientização social, a qual atinge o problema criminal HPVXDHWLRORJLDLVWRpHPVXDUDL]HHVVrQFLD&RQVLVWHHPPHLRPDLVHÀFD]GH prevenção delitiva, sendo operacionalizada em longo prazo. Manifesta-se por meio de estratégias políticas, culturais e sociais, proporcionando qualidade de vida ao LQGLYtGXRDOpPGHFDSDFLWiORVRFLDOPHQWHDÀPGHTXHVXSHUHGHIRUPDSRVLWLYD HYHQWXDLVFRQÁLWRV
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06. Teoria desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland, que cunhou DH[SUHVVmR´ZKLWHFRODUFULPHVμSDUDGHÀQLUDXWRUHVGHFULPHVHVSHFtÀFRV TXHVHGLIHUHQFLDYDPGHFULPLQRVRVFRPXQVDÀUPDQGRDLQGDTXHRFRP- portamento criminoso é aprendido, nunca herdado. Trata-se da teoria: a) do neorretribucionismo. b) crítica. c) da associação diferencial. d) do labelling approach. e) radical. 07. O autor_________________________ escreveu o livro “O criminoso e sua vítima”, em 1948, onde esboçou uma relação de ajuda da psicologia com o estudo do binômio “ofensor/vítima”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto. a) Hans von Heting b) Enrico Ferri c) Cesare Lombroso d) Rafael Garófalo e) Clifford Shaw
2VRIULPHQWRDGLFLRQDOFDXVDGRjYtWLPDSRUyUJmRVRÀFLDLVGR(VWDGRFRPR por exemplo, fóruns e delegacias, acarretando considerável aumento dos ín- GLFHVGHVXEQRWLÀFDomRTXHVmRRVFULPHVTXHQmRFKHJDPDRFRQKHFLPHQWR das autoridades públicas, é chamado de vitimização a) terciária. b) primária. c) precoce. d) secundária. e) indireta.
09. A disciplina que tem por objetivo estudar as causas e as origens da crimina- lidade para encontrar medidas cabíveis que possam prevenir e combater a prática de crimes é a a) vitimodogmática. E SURÀOD[LDFULPLQDO c) infortunística. d) psiquiatria forense. e) psicologia forense. 10. A prevenção criminal que está direcionada ao preso, por meio de medidas socioeducativas, como prestação de serviço à comunidade, que tem como REMHWLYRVXDUHFXSHUDomRHYLWDQGRXPDSRVVtYHOUHLQFLGrQFLDFODVVLÀFDVH como prevenção: a) primária. b) secundária. c) quaternária. d) quintenária. e) terciária.
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11. O modelo integrador de reação social que visa dar assistência à vítima e ao controle social afetado pelo crime, mediante a reparação do dano causado, é chamado de modelo: a) ressocializador. b) conservador. c) clássico. d) restaurador. e) dissuasório. 12. A moderna criminologia exige do Estado Democrático de Direito um controle razoável da criminalidade que, no Brasil, apresenta como sugestão metodo- OyJLFDHÀFD]SDUDDSHTXHQDHPpGLDFULPLQDOLGDGHRPRGHOR a) de justiça consensual como, por exemplo, a lei dos Juizados Especiais Criminais. b) da “tolerância zero”, criminalizando toda e qualquer conduta antissocial. c) do “Direito Penal do Inimigo”, desenvolvido pelo alemão Günther Jakobs. G GH´UHFUXGHVFLPHQWRGDSHQDμFRPRSRUH[HPSORRWUiÀFRGHGURJDVLOtFLWDVGH acordo com a Lei n.º 11.343/06. e) da utilização do Direito Penal como “prima ratio”, evitando desdobramentos mais graves.
Comentários
01. Resposta: D. Desde o período positivista, os objetos de estudos de interesse da Criminologia Contemporânea, surgidos gradativamente em conformidade com a evolução do estudo da criminalidade, são: o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. 02. Resposta: B. O estudo criminológico como ciência é pautado na metodologia empírica que analisa de maneira indutiva-experimental o comportamento delinquente, buscando D FRPSURYDomR FLHQWtÀFD GH VXDV FDXVDV &RQVLGHUDQGR VHX FDUiWHU LQWHUDWLYR H interdisciplinar, socorre-se de outras ciências e disciplinas, tais como a sociologia, a psiquiatria, a política criminal dentre outas. 03. Resposta: E. OX]GRVDEHUFULPLQROyJLFRRFRQFHLWRGHFULPHpGHÀQLGRFRP RXPSUREOHPD social e comunitário, não sendo mera responsabilidade do sistema de justiça, cujos FULWpULRVVmR LQFLGrQFLDPDVVLYDQDSRSXODomR GRORURVDHDÁLWLYD SHUVLVWrQFLD HVSDoRWHPSRUDO IDOWDGHFRQVHQVRVRFLDOVREUHDHWLRORJLDHHÀFD]HVWpFQLFDVGH intervenção; 5) consciência social generalizada a respeito de sua negatividade. 04. Resposta: B. $VHVFRODVVRFLROyJLFDVVmRGLYLGLGDVHPWHRULDVFRQVHQVXDLVHFRQÁLWLYDV3HUWHQFHP ao grupo consensual a teoria da anomia de Émile Durkheim, a escola de Chicago de Robert Park, a subcultura delinquencial de Albert Cohen e a associação diferencial GH(GZLQ6XWKHUODQG'HFDUiWHUFRQÁLWLYRVXUJLXDWHRULDGRODEHOOLQJDSSURDFK de Erving Goffman, bem como a escola crítica de inspiração marxista, também intitulada de teoria crítica da Criminologia
Provas de Concursos Anteriores - 109
11. Resposta: D. Também chamado de consensual ou restaurador, aludido modelo defende a inter- venção estatal mínima como forma de coibir a conduta delitiva onde o sistema car- cerário atuará em último caso. Ademais, traz métodos alternativos para a resolução GHFRQÁLWRVFRORFDQGRHPSUiWLFDLGHDLVGHMXVWLoDUHVWDXUDWLYDFRPRDSDFLÀFDomR GRVFRQÁLWRVSRUPHLRGHDFRUGRVHFRQFLOLDo}HV 12. Resposta: A. 2GLUHLWREUDVLOHLURpDGHSWRGDWHRULDPLVWDRXXQLÀFDGDGDSHQDFXMDVLVWHPiWLFDp basicamente pautada no modelo punitivo, contudo, após a reforma da parte geral do código penal, passou a admitir parcialmente o sistema ressocializador, visando DFRPSRVLomRHSDFLÀFDomRGRVFRQÁLWRVFRPRQRVFDVRVGHLQIUDo}HVGHPHQRU potencial ofensivo criadas a partir da Lei 9.099, que instituiu os juizados especiais cíveis e criminais em 1995.
110 - Provas de Concursos Anteriores
F OTÓGRAFO T ÉCNICO P ERICIAL – 2014 – VUNESP
01. O objeto da criminologia que analisa a conduta antissocial, as causas gera- doras e vê a criminologia como um problema social e comunitário, é: a) a psicologia. b) a ciência humana. c) o delito. d) a sociologia. e) o direito. 02. A criminologia geral consiste _________________ ; e a criminologia clínica consiste na ______________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas. a) no estudo do crime e do criminoso, mas não serve para subsidiar a elaboração das leis penais ... análise da vítima e da conduta social para subsidiar no planejamento das políticas criminais b) no estudo da vítima e da conduta social, subsidiando a elaboração dos tipos penais ... análise do crime e do criminoso para servir no planejamento das políticas criminais c) no estudo do comportamento da vítima e do delinquente, traçando uma relação de FDXVDOLGDGHVHPTXHFRQWXGRLQÁXHQFLHQDHODERUDomRGHOHJLVODomRFRUUHODWD análise dos crimes, tanto em quantidade como em qualidade para servir no plane- jamento das políticas criminais d) na relação sistemática do poder público quanto à elaboração de leis que procuram evitar o crime e sua reincidência ... análise e estudos da vítima e sua participação no delito H QDVLVWHPDWL]DomRFRPSDUDomRHFODVVLÀFDomRGRVUHVXOWDGRVREWLGRVQRkPELWRGDV ciências criminais acerca de seus objetos ... aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos
2VPpWRGRVFLHQWtÀFRVXWLOL]DGRVSHODFULPLQRORJLDFRPRFLrQFLDHPStULFD e experimental que é, são, dentre outros: a) jurídicos e escritos. b) físicos e naturais. c) biológicos e sociológicos. d) costumes e experiências. e) documentados e teses.
04. Assinale a alternativa que indica um dos objetos de estudo da criminologia moderna. a) O controle social. b) A justiça. c) O direito penal. d) O desiquilíbrio psicológico. e) A lei.
112 - Provas de Concursos Anteriores
11. Os primeiros estudos sobre a vitimologia datam de 1901, tendo como, estu- dioso do assunto: a) Hans Gross. b) Enrico Ferri. c) Francesco Carrara. d) Adolphe Quetelet. e) Cesare Bonesana. 12. Em 1973, houve o 1.º Simpósio Internacional de Vitimologia, em Jerusalém/Isra- el, sob a supervisão do famoso criminólogo chileno______________________. Os estudos impulsionaram a atenção comportamental, buscando traçarem SHUÀVGHYtWLPDVSRWHQFLDLVFRPDLQWHUDomRGRGLUHLWRSHQDOGDSVLFRORJLD e da psiquiatria. A alternativa que completa corretamente a lacuna é: a) Osvaldo Loro b) Diego Ventura c) Cláudio Mensura d) Israel Drapkin e) Ibrain Neto
$VÀQDOLGDGHVGDSHQDVmR´UHWULEXLomRHSUHYHQomRμVHQGRDVVLPRREMHWLYR da prevenção é o de a) retribuir ao infrator da lei o malefício causado à sociedade na medida proporcional do crime cometido (devolutiva). b) evitar que o infrator da lei volte a delinquir (especial) e que a punição sirva de exem- plo para que outros não pratiquem o mesmo ato (geral). c) evitar que o cidadão se torne uma vítima, instruindo-o em relação aos perigos sociais (explicativa). d) inibir que o infrator da lei cometa o crime somente por meio de exemplos preven- tivos (inibitória), sem que haja necessidade da aplicação efetiva da pena. e) substituir a pena privativa de liberdade pelas penas restritivas de direitos, evitando que o infrator da lei seja levado ao cárcere (substitutiva).
14. A prevenção criminal_________________________ destina-se a atuar na educação, emprego, moradia e segurança, onde o Estado deve garantir o exercício dos direitos sociais a todos. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. a) secundária b) terciária c) primária d) quaternária e) especial
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15. Em um estado democrático de direito, o castigo do infrator não esgota as expec- tativas que o fato delitivo desencadeia; dessa forma, podem-se apontar, como REMHWLYRVFLHQWLÀFDPHQWHPDLVVDWLVIDWyULRVHDGHTXDGRVQDFULPLQRORJLDPRGHU- na, a ressocialização do delinquente, a(o) ____________________________e a prevenção do crime. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. a) reparação dos danos à vítima b) informação ao cidadão c) ressarcimento ao Estado G HVSHFLDOL]DomRSURÀVVLRQDOGRGHOLQTXHQWH e) formação espiritual e religiosa do delinquente
$PRGDOLGDGHSUHYHQWLYDTXHFXLGDGDGLPLQXLomRGDVRSRUWXQLGDGHVTXHLQÁXHQ- FLDPQDYRQWDGHGHOLWLYDGLÀFXOWDQGRDSUiWLFDGRFULPHpFKDPDGDGHSUHYHQomR a) geral. b) qualitativa. c) especial. d) quantitativa. e) situacional.
Comentários
01. Resposta: C. O delito, primeiro objeto de estudo da criminologia dada sua relevância para a etiologia criminal. 02. Resposta: E. A criminologia geral se ocupa do estudo amplo/panorâmico da criminologia, analisando de forma genérica todos os seus aspectos ao passo que a criminologia clínica ou microcriminologia, destina-se a aplicação dos estudos teóricos e gerais no tratamento dos criminosos por meio da prognose criminal. 03. Resposta C. A criminologia moderna é caracterizada pelo determinismo biológico proposto por Cesare Lombroso, através de pesquisas experimentais sobre a criminalidade e, pelo GHWHUPLQLVPRVRFLROyJLFRHQDOWHFLGRSRU(QULFR)HUULGHDFRUGRFRPDLQÁXrQFLD mesológica (social) no comportamento delitivo. 04. Resposta: A. A criminologia moderna (período positivista) possui quatro objetos de estudo, sendo: o crime, o criminoso, a vítima e o controle social surgidos de acordo com a evolução da ciência, respectivamente, nesta ordem. 05. Resposta: E. Questão que induzia o candidato a erro tendo em vista citar nas cinco alternativas, fatores criminógenos sociais. Assim, competia avaliar a explicação do respectivo fator citado para analisar se estava certo ou errado, restando a alternativa E como correta tendo em vista que a pobreza incentiva a prática de crimes patrimoniais.
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12. Resposta: D. 4XHVWmRFDSFLRVDDTXDOSRGHULDFRQIXQGLURFDQGLGDWRGHVDWHQWR'HÀQLGDFRPR R´HVWXGRFLHQWtÀFRGDVYtWLPDVGRGHOLWRμDYLWLPRORJLDJDQKRXGHVWDTXHDSDUWLU da década de 1950, em Israel, durante o 1º Congresso Internacional de Vitimolo- gia, patrocinado pela Sociedade Internacional de Vitimologia, sob a supervisão do renomado criminólogo chileno Israel Drapkin, com repercussão mundial. 13. Resposta: B. A prevenção geral busca a intimidação de todos os membros da comunidade pela ameaça da pena, ao passo que a prevenção especial dirige-se, exclusivamente, ao criminoso para que não volte a delinquir. 14. Resposta: C. 0RGDOLGDGHPDLVHÀFD]GDVIRUPDVGHSURÀOD[LDFULPLQDODSUHYHQomRSULPiULDp caracterizada por intervenções sociais que buscam neutralizar o problema criminal em seu cerne, dotando os indivíduos de capacidade social para enfrentar o proble- ma. Visa reduzir os fatores de risco e aumentar os fatores de proteção para toda a população, fortalecendo setores básicos como a educação, a saúde e a habitação. 15. Resposta: A. $ÀQDOLGDGHSUHFtSXDGRHVWXGRFULPLQROyJLFRpDSUHYHQomRGRGHOLWRHQWUHWDQWR subsidiariamente, almeja a criminologia a ressocialização do delinquente e a reparação do dano à vítima. 16. Resposta: E. A prevenção situacional é a modalidade preventiva que cuida da diminuição das RSRUWXQLGDGHVGLÀFXOWDQGRDSUiWLFDGRFULPHDWUDYpVGHWpFQLFDVHVSHFtÀFDVGH inteligência policial, policiamento comunitário etc. Exemplos: técnica do risco, do esforço, da recompensa e do sentimento de culpa do infrator.
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M ÉDICO L EGISTA – 2014 – VUNESP
01. A autonomia da Criminologia frente ao Direito Penal a) é almejada pelos estudiosos da primeira, mas negada pelos estudiosos do segundo. b) não se concretiza, uma vez que a primeira não é considerada ciência, ao contrário do segundo. c) comprova-se, por exemplo, pelo caráter crítico que a primeira desenvolve em relação ao segundo. d) não se vislumbra na prática, uma vez que todos os conceitos da primeira são em- prestados do segundo. e) não se efetiva, uma vez que ambos têm o mesmo objeto e são concretizados pelo mesmo método de estudo, qual seja, o empírico. 02. O método de estudo da Criminologia reúne as seguintes características: a) silogismo; vedação de interdisciplinariedade; visão indutiva da realidade. b) empirismo; vedação de interdisciplinariedade; visão indutiva da realidade. c) racionalismo; interdisciplinaridade; visão indutiva da realidade. d) empirismo; interdisciplinaridade; visão indutiva da realidade. e) racionalismo; interdisciplinaridade; visão dedutiva da realidade. 03. A expressão “cifra negra”, em Criminologia, corresponde ao número de a) erros judiciais (decisões judiciais incompatíveis com a realidade dos fatos). b) crimes ocorridos e não reportados à autoridade. c) criminosos reincidentes. d) prisões efetuadas injustamente. e) crimes ocorridos em ambientes públicos, mas cuja autoria permanece ignorada. 04. Os estudos de vitimologia são relativamente recentes em matéria criminológi- ca. Embora seja possível citar referências históricas, tiveram grande impulso e ganharam corpo somente após: a) o extermínio de judeus na Segunda Grande Guerra. b) a abolição da escravatura na América do Sul. c) a independência tardia dos países africanos, ex-colônias europeias. d) a grande depressão iniciada nos Estados Unidos da América após a crise de 1929. e) a exposição das fragilidades humanitárias da Europa Oriental após a queda do Muro de Berlim. 05. O fundador da escola denominada “positivismo criminológico” e o teórico inspirador da Teoria da Anomia são, respectivamente, a) V. Lizt e Kardec. b) Carrara e Parsons. c) Beccaria e Ohlin. d) Feuerbach e Merton. e) Lombroso e Durkheim.
