Baixe Crítica da Violência e o Conceito de História: Estudo de Walter Benjamin e outras Resumos em PDF para Direito, somente na Docsity!
1. RESUMO
O romantismo - aqui compreendido, de acordo com Michel Löwy, como a rejeição ao atual capitalismo, bem como uma crítica à civilização industrial - faz com que os personagens dessa corrente se apeguem a elementos alheios a essa esfera, transitando entre o passado restaurador e o futuro utópico. No caso particular de Walter Benjamin, seu apego está infimamente relacionado às características de teor teológico, principalmente no que entendemos como messianismo judaico, uma concepção religiosa marcada pela união de duas importantes dimensões: a dimensão restauradora e a dimensão utópica. À vista disso, investigar-se-á como o pensador articula esses elementos em suas obras, especialmente aquelas obras em que reflete sobre a interrupção do Messias do continuum da história, através do que ele define como poder divino.
2. INTRODUÇÃO De forma corrente, o romantismo é pertinentemente relacionado ao campo artístico. Pode-se falar de uma arte romântica, cujo apogeu se deu no século XIX. A ideia de fuga consiste, em síntese, na sua essência. Tanto para o passado, quanto para a utopia; tanto para o inconsciente, quanto para o estado de natureza. Quaisquer que fossem suas formas, o romântico ansiava pela liberdade frente aos seus sofrimentos e frustrações. Seria correto presumir a exclusividade do fenômeno romântico às artes? Efetivamente, não. O romantismo, mais do que uma corrente artística, é uma visão de mundo. A esse respeito, recorre-se à pesquisa de Michael Löwy acerca do fenômeno romântico como weltanschauung – termo em alemão equivalente à concepção de mundo. O resultado de sua pesquisa conclui a existência de um núcleo central no pensamento romântico. Consiste, fundamentalmente, em uma nostalgia das sociedades pré-capitalistas, bem como uma crítica ao capitalismo. A evasão romântica pode-se encontrar em diversos elementos alheios ao capitalismo, ou à sociedade industrial. Em vista disso, Michael Löwy, apoiado na metodologia weberiana, organiza alguns dos tipos mais usuais do romantismo. São quatro tipos ideais do movimento, a saber: o romantismo passadista; o romantismo conservador; o romantismo conformista; e o romantismo revolucionário. Atenta-se, particularmente, ao romantismo revolucionário, que também pode aparecer sob o
título de utópico. Para assimilar esse tipo de romantismo, dois pontos devem ser levantados. Primeiramente, os autores que se aproximam dessa tipologia tendem a recusar o retorno ao passado. Segundo, não veem possibilidade alguma de reconciliação com o presente. Com isso, lançam-se ao futuro, acometidos por um sentimento de esperança. O romantismo utópico-humanista diz respeito àqueles pensadores que propuserammodelos ideais de sociedade, pautados no coletivismo e no cooperativismo. Muitos dos identificados como socialistas utópicos pertencem a essa subdivisão, entre eles, Charles Fourier. O romantismo libertário consiste em pensadores que propõem um conflito revolucionário a fim de aniquilar tanto com o capitalismo, quanto com o Estado moderno. Nessa subdivisão caracterizam-se, entre os demais autores, Georges Sorel. Por fim, oromantismo marxista, que como o nome revela, diz respeito a determinados pensadores adeptos do marxismo – inclusive ao próprio Karl Marx – que se aproveitam de elementos pré-capitalistas para realizar uma crítica à moderna civilização burguesa. Destaca-se, nessa esfera, Georg Lukács. É nessa influência mista entre Charles Fourier, Georges Sorel e Georg Lukács que se produz o pensamento de Walter Benjamin. Mais que isso, este autor em especial sustenta suas reflexões influenciado por um tripé conceitual: o romantismo, o marxismo e o messianismo. Este trabalho busca, além de compreender a relevância da tríade que forma o pensamento de Walter Benjamin, estabelecer uma aproximação pertinente entre elementos do campo sagrado e do campo secular, o que ocorre, em especial, nos textos do sociólogo posteriores ao ano de 1920, época em que ele se aproxima do marxismo. Destacam-se, nesta pesquisa, dois textos, o primeiro deles, publicado em 1921 e intitulado Para a crítica da violência e, o outro, de 1940 – o ano da morte de seu autor – intitulado Sobre o conceito de história. A partir da distinção fundamental entre poder mítico e poder divino, compreender-se-á a proposta de Walter Benjamin relativa à interrupção do continuum da história, representada teologicamente na chegada do Messias no momento de maior catástrofe ou, secularmente, na manifestação revolucionária dos oprimidos. Em ambas as perspectivas, o resultado lança-se a uma utopia caracterizada, essencialmente, pela criação de uma sociedade sem classes.
geral política, cuja finalidade é a de instituir o direito – ou, o que é a mesma coisa, a violência sangrenta. A greve geral proletária é o “meio puro”, porque não-sangrento , que “se propõe, como única tarefa, a aniquilar o poder do Estado”, eliminando – consoante Sorel - “todas as consequências ideológicas de qualquer política social possível” ao considerar “como burguesas mesmo as reformas mais populares”, ao manifestar “claramente sua indiferença quanto ao ganho material da conquista, com a declaração de que pretende superar o Estado”. Então, muito longe de propugnar por qualquer forma de “institucionalização jurídica”, está-se, aqui, a defender a absoluta subversão a qualquer tipo de direito institucionalizado. Em síntese, pode-se afirmar que, regredindo às origens do direito, Benjamin estabelece uma diferenciação ente o poder puro (o de Deus) e o poder mítico. Para ele, o poder mítico institui o direito e o poder divino o destitui. Associa o poder mítico ao poder soberano, cuja característica é o de ser sangrento; e o poder divino à redenção, o que faz dele um poder não sangrento, de caráter educativo - ao contrário do poder terreno (ou mítico) que é punitivo. Contrariamente ao poder divino, que não se identifica com qualquer forma pré-concebida de direito, o poder mítico decorre de dois direitos: o direito de criação do poder e o direito de manutenção do poder. Enquanto o poder mítico cria o direito, o poder divino destrói o direito, abrindo caminho para a justiça. O poder mítico pune porque seu objetivo é a expiação da culpa ou a absolvição do culpado. O poder de Deus (ou poder puro), de seu lado, é justo porque não pune, pois o seu fim é a vida. Sua letalidade não é punitiva porque ele não é sangrento, afinal o poder divino não pune ao matar, mas mata para redimir os homens, absolvendo-os de sua culpa. O poder divino é, portanto, em Benjamin, associado ao poder da revolução, e, por isso, só pode ser compreendido na chave do messianismo. As reflexões a respeito da violência mítica do poder soberano e do direito por um lado, e, por outro, da violência pura da revolução, demonstram-se muito fecundas e promissoras para novos estudos que tenham por fim ampliar o leque de interpretações sobre a questão. Não são poucos os autores que se debruçaram sobre essa temática (exemplos aqui dados são os de Löwy, Derridá e Giorgio Agamben, o qual dispensa longas passagens, em seus textos, a Walter Benjamin, especialmente no que toca às suas formulações sobre a problemática da violência). Nesse sentido, propõe-se, por este Projeto, ampliar os estudos atinentes à dimensão
libertária da revolução, que, em Benjamin, como procuramos demonstrar preliminarmente, tem um fundo marcadamente religioso.
4. METODOLOGIA O pretenso trabalho se assenta sobre o método analítico de tipo dialético, estreitamente ligado à tradição marxista, ou, mais especificamente, a um tipo de marxismo romântico, de bases filosóficas e teológicas associadas ao judaísmo. Atento aos seus comentadores, e, com especial sensibilidade às interpretações do estudioso marxista Michel Löwy, quer-se investigar o pensamento de Walter Benjamin. Quanto à forma da pesquisa o método será o bibliográfico. Nesse sentido, a possível futura pesquisa pode se classificar como explicativa, dado que tem “como preocupação central identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos”, caracterizando-se pela profundidade que busca no “conhecimento da realidade”. 5. DESENVOLVIMENTO Publicado pela primeira vez em 1921, sob o título em alemão de Zur Kritik der Gewalt , este ensaio traz como núcleo central de seu conteúdo a proposta de uma crítica da violência e do direito sob a tutela do Estado. Para mais, esse texto se aventura em uma perspectiva judaica, estabelecendo uma distinção entre dois tipos de poder. Com isso, esse trabalho de Walter Benjamin se torna propriamente revolucionário, pois consegue articular de modo coerente tanto os componentes do marxismo quanto do messianismo. Realizar uma crítica à violência depende do entendimento que esta possui com o direito e com a justiça. Um evento só pode ser considerado violento a partir do momento em que interfere em condições éticas. Essas condições pertencem ao campo do direito e da justiça. No que diz respeito ao direito, sua estrutura se define, grosso modo, pelas relações entre os meios e seus fins. A violência, por conseguinte, apenas é encontrada enquanto um meio, pois ninguém atribui a violência - ou ao estado de violência - seu objetivo final. Ao invés disso, utiliza-se da violência para atingir quaisquer outros desígnios finais. Portanto, uma crítica da violência poderia acontecer se ela, enquanto meio, é utilizada para fins justos ou para fins injustos. Entretanto, esse questionamento levantado não indaga se a violência em si deveria ser utilizada,
indivíduos não se explicaria pela intenção de garantir os fins de direito, mas, isso sim, pela intenção de garantir o próprio direito” (BENJAMIN, 2013, p. 127). O temor não é tanto pela violência em si, mas realmente pela possibilidade da existência da violência fora de seu controle. Há casos em que o Estado, temendo maiores consequências da violência vinda de fora, concede o direito do uso de determinado nível de violência. Sobre a permissão do Estado à execução de determinado nível de violência por parte do indivíduo, a greve mostra-se como um dos exemplos mais típicos. Pode parecer equivocado considerar a suspensão de determinadas atividades – que constitui a essência da greve – como violenta. Esse tipo de pensamento contribui ainda mais para a concessão do Estado ao direito de greve, a partir do momento em que não existam mais condições para evitá-la. Em que consiste, então, o potencial violento de uma greve? A violência incide sob a forma de chantagem, na qual a abstenção do trabalho visa o atendimento de determinadas reivindicações. Aqui os trabalhadores estão prontos para retomar as rotinas de trabalho quando essas exigências forem atendidas. Apesar do consentimento por parte do Estado, este não vê barreiras para intervir na ação dos trabalhadores, a partir do momento em que uma greve geral possa ser provocada. A atitude do Estado revela a contrariedade em que repousa o direito, concebendo determinados fins com impassibilidade e outros com inimizade. Na medida em que a violência torna-se hostil para o Estado ela ameaça a sua existência. Se a ameaça, é porque ela consegue, além de derrubar o direito vigente, instituir outro direito. Consiste em um dos tipos de violência distinguidos por Walter Benjamin, a violência instauradora do direito. Na primeira metade do século XX, período em que escreveu o ensaio, havia uma disposição de se criticar a violência militar, ou o militarismo, em especial a lei do serviço militar obrigatório. Todavia, a crítica realizada não dizia respeito apenas à função instauradora do direito. Há ainda, outra função que compõe a duplicidade do caráter do direito, a qual se utiliza da violência “como meio para fins do Estado” (BENJAMIN, 2013, p. 131). Define-se como a violência mantedora do direito. Um dos maiores alvos de críticas é, sem dúvida, a pena de morte. Críticas as quais também não são adequadamente formuladas. Criticar a pena de morte não é criticar uma lei como tantas outras, mas atacar a própria origem do direito, que se fundou na violência. À vista disso, quando o direito atua sobre a vida e a morte ele se torna mais forte, muito mais do que em qualquer outra medida, já que o poder
sobre a vida e a morte consiste na manifestação mais pura da violência. Nem a lei do serviço militar obrigatório, nem a pena de morte constituem, em primazia, o aspecto mais negativo do Estado moderno. Este se encontra naquilo que é capaz de articular tanto a violência instauradora do direito, quanto a violência mantedora do direito. Walter Benjamin enxerga na instituição da polícia essa configuração. Na realidade, a polícia se situa na completa ausência da separação entre a violência que institui e a violência que mantém o direito. Ela é instauradora do direito, pois promulga decretos de todos os perfis como se fosse o próprio direito, e mantedora do direito, porque se propõe a cumprir os decretos que ela mesma estabeleceu. Com isso, resta apontar uma falácia recorrente de que as manifestações da polícia condizem com os fins jurídicos do direito. Muito pelo contrário, a instituição dos decretos policiais atua justamente onde o Estado não consegue alcançar, através da ordem do direito, os fins que estava disposto a atingir. Desse jeito, a polícia intervém nas situações em que carece o direito de solidez. Assim como também a polícia, sem nenhuma relação com o direito, “acompanha o cidadão como uma presença que molesta brutalmente ao longo de uma vida regulamentada por decretos, ou pura e simplesmente o vigia” (BENJAMIN, 2013, p. 136). Apoiado nesses exemplos, conclui-se que a violência ou institui ou mantém o direito. Se a violência não possui alguma dessas características, perde seu sentido. Entretanto, é de se indagar se a possibilidade de solução de conflitos pode ocorrer em uma dimensão externa à da violência.
6. RESULTADOS Os resultados têm caráter teórico e a prático. Na sua dimensão teórica, a pesquisa respeita o rigor metodológico proposto de modo que os objetivos foram cumpridos e as hipóteses, mencionadas anteriormente, foram corroboradas. No que concerne à produção prática, foram feitos relatórios parcial. Em breve o artigo final produzido será encaminhado para periódico científico qualificado na área de atuação. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS A ação messiânica corresponde secularmente ao papel revolucionário, que vai muito além do que simplesmente a participação da classe proletária, como defende o marxismo oficial. Aqui, a ação revolucionária parte de todos os oprimidos
8. FONTES CONSULTADAS
BENJAMIN, Walter. Para a crítica da violência. In: BENJAMIN, Walter; GAGNEBIN, Jeanne Marie (org.). Escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Editora 34, 2013. __________. Sobre o conceito de história. In: BENJAMIN, Walter; ROUANET, Sérgio Paulo (org.). Magia e técnica, arte e política. São Paulo: Brasiliense, 1994. DERRIDA, Jacques_. Força de lei_. São Paulo: Martins Fontes, 2010. FOURIER, Charles. La armonia passional del nuevo mundo. Madrid: Taurus,1973. GUIMARÃES, Ruth. Níobe. In: GUIMARÃES, Ruth. História da mitologia grega. São Paulo: Cultrix, 1972. HAUSER, Arnold. O romantismo alemão e o do ocidente. In: HAUSER, Arnold. História social da Literatura e da Arte. São Paulo: Mestre Jou, 1973. LÖWY, Michael. Romantismo e messianismo. São Paulo: Perspectiva, 2008. __________; SAYRE, Robert. Romantismo e política. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
RODRIGUES, Ivoneide Fernandes. Violência, mito e destino: para uma crítica em direito com base em Walter Benjamin. 2010. 104f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Ceará, Faculdade de Filosofia, Fortaleza. ROMANO, Roberto. Corpo e Cristal: Marx e o romantismo. In: ROMANO, Roberto. Corpo e Cristal : Marx Romântico. Rio de Janeiro: Guanabara, 1985. SOREL, Georges. Reflexões sobre a violência. Petrópolis: Vozes, 1993.
