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PETURBACION LA A SERTVIDUMBRE JURISPRUDENCIA, Resúmenes de Derecho Constitucional

Universidad Católica de ColombiaDerecho Constitucional

PETURBACION LA A SERTVIDUMBRE JURISPRUDENCIA

Tipo: Resúmenes

2022/2023

Subido el 16/05/2025

freddy-matthews
freddy-matthews 🇨🇴

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¡Descarga PETURBACION LA A SERTVIDUMBRE JURISPRUDENCIA y más Resúmenes en PDF de Derecho Constitucional solo en Docsity!

R E S OL U C I O N E S

V e r s i ó n : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0 1

V i g e n t e d es d e : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGF M a rz o 1 9 d e l 2 0 2 1

R E S O L U C I Ó N N o O zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAQ 6 5 - ... 2 02 2

" Po r m ed io d e l c u a l s e r e su e lv e u n r e c u r so d e a p e la ció n "

E L A L C A L D E D E N E I V A. En u so d e a tr ib u cio n e s le g a le s, y e s pe c ia lm e n te la s c o n fe r id a s e n la L e y 1 8 0 1 d e 2 0 1 6 , L e y 1 4 3 7 de 2 0 1 1 , y d e m á s n o r m a s c on c o r d a n te s

A N T E C E D E N T ES

Qu e e l d ía c u a tro ( 0 4 ) d e a go sto d e 2 0 2 1 , e l s e ñ o r C AR L O S AN D R ES V ID AL Z AMO R A, a c tu a ndo c o m o a p o de r a d o d e EC O PE TR O L S .A, r a d ica qu e re lla p o r p e rtu r b a c ió n a la s e rvid u m b re p e trole r a de lo s p red io s L OTE 1 , L OTE 2 A, L OTE 2 B Y L OTE 3 , d e la ve r e d a Sa n A n d r é s de B u s ir a co d e l C o r re g im ie n to d e Gu a c ir co , co n tr a lo s s e ñ o r e s R O DR IG O SIL VA OR T IZ , H ER N AN D O SIL VA OR TIZ y J AIME E D U AR D O SIL VA OR TIZ , p o r c o m po rta m ie n to s c o n tr a r io s a la c o n v iven c ia.

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Qu e m e d ia n te AC TA N o 0 0 3 d e l 1 7 de s e P, tie m b r.e d e 20 2 1 , s e r e a liza r e g is tr o de la vis ita

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a d ic h o s p r e d io s y a q u e e l ing r e s o s e e n c u e n tra c é r r ad é y e l p rop ie ta r io s e ñ o r H EN AND O SIL VA OR TIZ , n o au to r iz a e l in g r e s o , v ía te le fó n ic a m a n ifie sta q ue e n e fe c to h a y u na s e rvid u mb r e p e tro le r a p e r o q ue e l c o m o p r o p ie ta r ia a u to r iz a q u ie n in g r e sa y q u ie n n o in g r e sa a s u s p re d io s.

Qu e p r e via cita c ió n a la s p a rte s , e l d ía 28 d e s e p tie m b re d e 2 0 2 1 , s e d a in ic io a au d ie n c ia p ú b lic a d e n tro d e p ro c e s o ve r b a l a b r e v ia d o c o n r a d ic a d o 0 03 - 2 1 , e n la que h a c e n p re se n c ia la s p a rte s , e l a bo g a do C AR L O S A N D R E S V ID AL ZA MO R A, a p o de r a d o de E C O PE T R OL S .A , y lo s s e ñ o r e s R O DR IG O SIL VA OR TIZ , J AIM E ED U ARD O SIL VA OR TIZ Y H ER NAN D O SIL VA OR T IZ , c o n s u a pod e ra d o d o cto r A D O L FO PER D O MO H ER M ID A. Ac to s eg u id o la C o r r e g id o r a c o r re tr a s la d o d e la q u e r e lla a la p a rte q ue r e lla da , c o n c e d e e l u s o de la p a lab r a a c a d a u n a d e la s p a rte s, q u ie n e s h a c e n u so d e la m is m a , e l a pod e r a do de la p a rte qu e r e lla d a a po rta p r u e ba s d o c u m e n ta le s ; d e e sta for m a , e n virtud d e lo e sta b le c id o e n e l lite r a l b d e l n u m e r a l 3 d e l a rtíc u lo 2 2 3 d e l CN SC C in vita a la s p a rte s a

L a v e rs i ó n v i g e n t e y c on t r o l a d a d e e s t e d o c u m e n t o , s o l o p od r á s e r c on s u l t a d a a t r a v é s d e l l i n k S I G ww w. a l c a l d i a n e i v a .g o v. c o. L a c o p i a o i m p r e s i ó n d i f e r e n t e a l a p ub li ca d a , s e r á q c on s i d e r a d a c o m o d o c u m e n t o n o c o n t r o l a do y s u u s o i nd e b i do n o e s r e s p o n s a b i l i d a d d e l a A l c a l d í a d e N e í v a /

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Ve r s i ó n : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGF 0 1 V i g e n t e d e s d e : M a r z o 1 9 d e l 2 0 2 1

c o n ci l i a r , te n i e n d o e n c u e n t a q u e n o e x i s t e an i m o c o n c i lia t o r i o d e c i de s u s p e nd e r l a d il i ge n c i a p a r a c o n t in u a r c o n e l d e c r e t o y p r a c t i c a d e p r u e ba s.

Q u e e l dí a 1 2 de o c t u b r e d e 2 0 2 1 a l a s 8: 1 5 a. m , s e r eanu d a l a a u d i e n c i a p ú b l i c a d e n t ro d e l p roc e s o v e r ba l a b r e v i a d o , c o n l a a s i s t e n c i a d e l a p a rt e qu e r ell a n t e p o r c o n d u c t o d e s u a p o d e r a do C A R L O S A N DR ES V I D A L Z A M O R A , y l o s qu e r e ll ad o s R O DR I G O S I L VA O R T I Z , J A I M E E D U A RD O S I L V A O R T I Z Y H E R N A ND O S I L V A O R T I Z , j u n t o a s u a p o d e r a do d o c to r A D O L F O P E R D O M O H E R M I D A , c o n e l ob j e t o de i n c o r p o r ar l a s p r u e b a s a lleg a d a s a l p r o c e s o p o r c a d a u n a d e l a s p a rt e s y d e c r e t a r l o s t e s ti m o n i o s s o l i c i t a d o s p o r l a p a rt e q u e r e ll a n t e , n o o b s t a n t e , e l a po de r a d o de E C OP E T R O L S. A m a n i fi e s t a q u e d e s i s t e d e l a s p r u e ba s t e s t i m o n i a l e s s o l i c i t a d a s e n l a p r e s e n t a c i ó n d e l a qu e r e ll a , p o r l o c u a l l a C o r r e g i do r a d e t e r m i n a que s e e n c u e n t r a a g o t a da l a e t a p a p ro ba t o r i a y s u s p e nd e l a d il i ge n c i a p a r a to m a r l a d e c i s i ó n.

Q u e e n v i rt u d d e l o an t e r i o r , e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 2 1 s i e n d o l a s 8 : 3 8 a. m. s e r e a nud a l a

au d i e n c i a p ú b l i c a d e n t ro d e l p ro c e s o v e r b a l a b r e v i a d o con r a d i c a d o N o 0 03 d e 2 0 2 1 , c o n

l a a s i s t en c i a de l a p a rt e qu e r ell a n t e i\ p o r: c o n d u c t o d e s u á po de r a d o C A R L O S A N D R E S V I D A L Z A M <j) R A ; y l o s que r e lJ ad o s R 0 D R I G O S I L V O R T I Z , J A I M E E D I.J A R D O S I L V A O R T I Z Y H E RN A N D <D S I ¡: V 0 R T IZ! , j un t o a s u a po de r a d o d o c to r A D O L F O P E R D O M O H E RM I D A , p re v i o a n á l i s i s d e l o s an t e c e de n t e s d e l 12 r ó c é s o , d e l a s P,r u e b a s o b ra n t e s e n e l p ro c e s o , l a ó o r r e g i él o r a el e Gu a c i r c o et a l e c t u r a de c i s i ón d e p r i e ra i n s ta n c i a , e n l a qu e s e r e s u e l v e : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ' l zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG "P R I M E RO : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAD E C L A R A R a l o s s eño re s R O D B lG p 1 s lll v,A O R "FIZ 1 i d e n tific a d o c on c é d u l a d e c i u d a d a n ía N o. 1 9.42 2. 1 0 9 , JA I ME EDUA RD O s iL VA b R TI Z;:,i dan ti fié a 'do c o n c e d u l a d e c i u d a d a n ía N o. 1 9. 2 32. 3 0 4 e x p e di d a e n B o g o t á , y e l s eño r H ER NA ND O S I L VA O RTI Z id e n ti fi c a d o c o n c e d u l a d e c i u d a d a n ía No. 1 9. 4 2 2. 1 1 O e x p e did a e n B og o tá , re sp o n s a b l e s d e l a c o m is i ó n d e l c o m p o rta m ie n t o c o n t ra ri o a l a c on vi v en c ia s e ña l a d o e n e l n u m e ra l 1 d e l A rt. 78 d e l a L e y 1 8 0 1 d e 201 6 , q u i e ne s a c t úan a t ra v é s d e a p o d e ra d o ju d i c i a l Do c t o r A D O L F O P ERD O M O H ER M I D A , i d e n t ifi c a d o c on l a c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o. 8 3. 0 5 7. 0 66 e x p e d i d a en G u a d a l u p e H u il a , y t a rje t a p ro fe s ion a l N o. 1 2 1. 67 9 d e l C o n s ejo S u p e ri o r d e l a J u di c a t u ra.

S E GUND O : R e s ta b l e c e r e l d e re c h o d e s e rvi d u m b re a l q u e re lla n te E C O PE TR O L. S. A i d e n ti fi c a d a c o n N i t 8 9 9 999 06 8 - 1 y p o r l o e xpu e s t o e n la p a rte m o ti va d e e s ta p rovid en c i a m a n ten e r e l s t a t u q u o m i e n tra s e l j ue z o rd in a rio c o m p e te n te d e c i d e d e fin i ti va m en t e s ob re l a ti t u l a rid a d d e l o s d e re c h o s re a l e s e n c on tro ve rs ia y l a s in d e m n iz a c io n e s c o rre sp on di e n t e s , s i a e lla s h ub ie re l u g a r. C o n fo rm e a l o e s t a b l e c id o e n e l a rtic u l o 80 d e l a L e y 1 80 1 d e 2 0 1 8.

TE R C E R O : P a ra e fe c t o s d e l u s o y go c e d e l a s e rvidu m b re , O RD E N E S E a l o s s e ñ o re s R O D R I G O S I L VA O RTI Z, i d e n t ifi c a d o c on c é d u l a d e c i u d a d a n ía N o. 1 9 .4 22. 1 0 9 , JA I M E EDU A RD O S I L VA

L a v e rs i ó n v i g e n t e y c on t r o l a d a de e s t e d o c u m e n t o , s o l o p od r á s e r c on s u l t a d a a t r a v é s d e l l i n k S I G www .a l c a l d i a n e i v a. g o v. c o. L a c o p i a o i m p r e s i ó n d i f e r e n t e a la p ub li c a d a, s e r á 9 c on s i de r a d a c o m o d o c u m en t o n o c o n t r o l a d o y s u u s o I n de b i do n o e s r e s pon s a b i l i dad de l a Al c a l d í a d e N e i v a /

R E S OL U C I O N E S

V e r s i ó n : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDC 0 1 V i g e n t e d es d e : M a r zo 1 9 d e l 2 0 2 1

C O M P E T E N C I A

E s c o m pe te n te e ste d e sp a c h o p a r a e n tr a r a p ronu n c ia r s e d e fon d o e n e l p r e se n te a s u n to d e c o n fo r mid a d c o n lo e s tab le c id o e n e l n u m e r a l 4 d e l a rtíc u lo 2 2 3 d e la L e y 1 8 0 1 de 2 0 1 6 , a d e má s de lo p r e v isto e n e l e n e l n u m e r a l 1 4 d e l a rtíc u lo 2 0 5 ib íd e m.

C O N S ID E R AC I O N E S

En la p r e se n te a ctua c ió n s e e stu d ia r á y p r o c e d e r á a e s tab le c e r , s i la d e c is ió n imp u g n a d a r e ú ne lo s p re s u p u e sto s n o r m a tiv o s n e c e sa r io s p a r a c on stitu ir la e x isten c ia de u n c o m p o rta m ie n to co n tr a r io a l d e r e cho d e s e rvid u mb r e s , e n a ten c ió n a lo e stip u la d o e n e l a rtíc u lo 7 8 d e l C ó d ig o Na c io n a l d e Se gu r id a d y C o n viv e n c ia C iu da d a n a , e n c o n se c u e n c ia , s e d e te r m in a rá si h ub o u n a c o r re cta a p lic a c ió n de la m ed ida c o r re ctiv a.

A s u v e z , s e rá p e rtine n te a n a liz a r s i e l p ro c e d imie n to fu e a de la n ta d o e n la for ma q u e lo r e g u la la L e y 1 8 0 1 d e 2 0 1 6 , b a jo la o b se rvan c ia d e l d e b id o p r o ce se> y la s d e m á s g a r a n tía s c o n s titu c io n a le s.

Pr e vio a n á lis is d e l c a so e n c on cr e to , e s p re c iso a d v e rtir d e m a n e r a an ticip a d a que u n a ve z r e visa d a s la s a ctu a c io n e s s u rtida s d e n tro d e l trá m ite d e l p ro c e so v e r b a l a b re v ia d o d e la r e fe re n cia e n s e de d e p r im e r a in stan cia , n o s e e v id e n c ia ro n n u lida d e s de tip o c on s titu c io n a l q u e pu e da n s e r d e c la r a d a s e n e sta e tap a p roc e sa l, de m o do qu e e l p ro c e d im ie n to s e d e sa r ro lló c o n o b se rva n c ia de lo s m a nda to s c o n stitu cio n a le s y leg a le s , p o r lo q u e s e d e s ta ca que n o s e e n c o n tra ron vu ln e r a c io n e s a l p r in cip io d e le g a lida d o a l d e r e c ho c o n stitu c io n a l a l d e b id o p ro c e so.

P re cisa d o lo an te r io r , e ste De s pa c ho p ro ced e r á a p ronu n c ia r s e s ob re lo s p u n to s d e in co n for mid a d e s b o z a d o s p o r e l a p e la n te , p re v ia s la s s igu ie n te s c o n s id e r a c io n e s :

L a L e y 1 8 0 1 d e 2 0 1 6 e sta b le c e e n c u a n to a la fu n c ió n y la o r d e n d e p o licía , lo sigu ie n te : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUT

L a v e r s i ó n v i g e n t e y c on t r o l a d a d e e s t e d o c u m e n t o , s o l o p o d r á s e r c on s u l t a d a a t r a v é s d e l l i n k S I G w w w. a l c a l d i a n e i v a. g o v. c o. L a c o p i a o i m p r e s i ó n d i f e r e n t e a l a p ub li c a d a , s e r á c on s i d e r a d a c o m o d o c u m e n t o no c o n t r o l a do y s u u s o i nd e b i d o n o e s r e s p o n s a b ilid a d d e l a A l c a l d í a d e N e i v a zyxwvutsrqponmlk

J

R E S O L U C I O N ES

Ve r s i ó n : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDC 0 1 V i g e n t e d es d e : M a r zo 1 9 d e l 2 0 2 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH

"A rt íc u l o 1 6. F u n c i ó n d e P o l i c ía. C o n s is t e e n l a fa c u lt a d d e h a c e r c u m p lir l a s d is p o s i c i o ne s d ic t a d a s en ej e r c i c i o d e l pod e r d e P o li c í a , m e d ia n t e la e x p e d ic i ó n d e re g l a m en to s ge n e ra l e s y d e a c c i o ne s a p ro p ia d a s p a ra g a ra n ti z a r l a c o n vi v e n c ia. Es t a fu n c i ó n s e c u m p l e p o r m e d i o d e ó rde ne s d e P o li c í a. "

"A rt í c u l o 2 3. M a t e ri a li z a c i ó n d e l a o rde n. C o n s is t e en l a ej e c u c i ó n c on c re t a d e u n a o rde n o n o rm a d e P o li c í a. Es t a e s a p l ic a d a p o r l a a u t o r id a d d e P o li c í a q u e l a d i c t ó yzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH po r a qu e ll a s p e rs o n a s q u e , en r a z ó n d e s u s fu n c i o ne s , d e ba n h a c e rl o o c on t rib u ir a ej e c u t a rl a. "

D e o tr o la d o , fre n te a lo s c o m p o rta m ie n to s c o n tr a r io s a la c o n viv e n c ia q u e d ie r o n o r ige n a l p r e se n te trá m ite a d min is tr a tivo , la L e y 1 8 0 1 de 2 0 1 6 s e ñ a la : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

"A rtíc u l o 7 8. C o m p o rta m i e n to s co n tra rio s a l d e re c ho d e s e rvi d u m b r e s. L o s s igu i e n t e s c o m p o rt a m i e n t o s s o n c o nt r a rio s a l d e re c h o d e s e rv id u m b re y p o r l o t a n t o n o d e ben e fe c t ua rs e :

1. I m p e d ir, a l t e ra r o in t e rr u m p i r e l c o nt in u o u s o d e s e rv id u m b re s p o r l a s v ía s d e h e c ho.

2. N o p e rm iti r e l a c c e s o a l p re d i o s o b r e f:J l c u a l p e s a e l g ra v a m e n d e 'S e rv id u m b re p a ra rea liz a r e l ma n t e n i m i e n t o o l a re p a ra c i ó n.

C O M P O R TA M I E N T O S

N u m e ra l 1

N u m e r a l 2. M u l t a G ene ra l tip o 2.

Qu e lo s c o m p o rta m ie n to s co n tra r io s a l d e r e ch o d e s e rvid u mb re s e p r o te g e me d ia n te e l p r o ce so v e r b a l a b re v ia d o , r e g la m e n ta d o e n la L e y 1 8 0 1 d e 2 0 1 6 , e n e l cu a l s e e sta b le c e q u e a to da p e r s o n a a qu ie n s e h ub ie r e p e rtu r b a d o s in le g ítimo d e r e c h o , o b sta cu liz ando e l lib re e je r cicio a la s e rv idu mb r e , p o d r á p e d ir p o r s í o p o r m e d io d e a po de r a d o d e b ida m e n te c o n s titu id o , m ed ia n te qu e r e lla an te la r e s pe ctiv a au to r id a d c o m p e te n te , la p ro te c ció n d e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n la L e y, e n e s te o rd e n de id e a s, la q u e r e lla d e p o licía lo qu e b u s ca e s d a r u n a m e d id a d e p ro te c ció n a e so s d e r e c h o s d e b id a m e n te c on s titu id o s , b a jo e l zyxwvutsrqponmlkjihgfedcba

L a v e r s i ó n v i g e n t e y c on t r o l a d a d e e s t e d o c u m e n t o , s o l o p od r á s e r c o n s u l t a d a a t r a v é s d e l li n k S I G w w w. a lc a l d i a n e i v a. g ov. c o. L a c o p i a o I m p r e s i ó n d i fe r e n t e a l a pu b li ca d a , s e r á c o n s i d e r a d a c o m o d o c u m e n t o n o c o n t r o l a do y s u u s o i nd e b i d o n o e s r e s p o n s a b i li d a d d e l a A l c a l d í a d e N e i v a

R E S O L U C I O N E S

Ve r s i ó n : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCB 01

V i g e n t e d es d e : Marzo 19 del 2021

garantizar, ya que el código civil trae de manifiesta que hay servidumbre legales, naturales y voluntarias, así las cosas el Código Civil dispone: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

''Art. 879. Concepto de servidumbre. Servidumbre predial ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON simple servidumbre, es un gravamen impuesto sobre un predio, en utilidad de otro predio de distinto dueño.

Art. 880. Servidumbres activas yzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pasivas. Se llama predio sirviente el que sufre el gravamen, y predio dominante el que reporta la utilidad.

Con respecto al predio dominante, la servidumbre se llama activa, y con respecto al predio sirviente, se llama pasiva.

Art. 881. Servidumbres continuas y discontinuas. Servidumbre continua es la que se ejerce o se puede ejercer continuamente, sin necesidad de un hecho actual del hombre, como la servidumbre de acueducto por un canal artificial que pertenece al predio dominante; y servidumbre discontinua la que se ejerce a intervalos más o menos largos de tiempo y supone un hecho actual del hombre, como la servidumbre de tránsito.

Las servidumbres positivas imponen a veces al dueño del predio sirviente la obligación de hacer

algo, como la del artículo 900. • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFf'\

1 -t zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAV Servidumbre aparente es la que está continuamente a la vista; como la ael tránsito, cuando se hace por une senda o por una puerta especialmente destinada a él; e inaparente la que no se conoce por una señal exterior, como la misma de tránsito, cuando carece de estas dos circunstancias y de otras análogas.

Art. 883. Inseparabilidad de las servidumbres del predio. Las servidumbres son inseparables del predio a que activa o pasivamente pertenecen.

Art. 884. Permanencia e inalterabilidad de las Servidumbres. Dividido el predio sirviente no varía la servidumbre que estaba constituida en él, y deben sufrirla aquél o aquéllos a quienes toque la parte en que se ejercía.

Así, los nuevos dueños del predio que goza de una servidumbre de tránsito, no pueden exigir que se altere la dirección, forma, calidad o anchura de la senda o camino destinado a ella.

Art. 885. Derecho a los medios para usar la servidumbre. El que tiene derecho a una servidumbre, lo tiene igualmente a los medios necesarios para ejercerla. Así, el que tiene derecho de sacar agua

L a v e r s i ó n v i g e n t e y c on t r o l a d a d e e s t e d o c u m e n t o , s o l o p od r á s e r c o n s u l t a d a a t r a v é s d e l lin k S I G w w w. a lc a l d t a n e i v a. g o v. c o. l a c o p i a o i m p r e s i ó n d i fe r e n t e a l a pu b l i c a d a , s e r á c o n s i d e r a d a c o m o d o c u m e n t o n o c o n t r o l a do y s u u s o i ndeb i d o n o e s r e s p o n s a b ili d a d d e la A lc a l dí a d e N e i v a

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R E S O L U C I O N ES

V e r s i ó n : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDC 0 1

V i g e n t e d es d e : M a r z o 1 9 d e l 2 0 2 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH

d e u n a fue n t e , s i t ua d a en l a h e re d a d ve c in a , ti e n e e l d e re c h o d e trá n s i t o p a ra ir a e lla , a un q u e n o s e h a ya e s ta b l e c i d o e x p re s a m e n te en e l títu l o.

A rt. 8 8 6. D e re c ho d e rea liz a r o b ra s in disp en s a b l e s p a ra Us a r l a s e rvid u m b re. El q u e go z a d e u n a s e rvid u m b re pu e d e h a c e r l a s o b ra s in d is p e n s a b l e s p a ra eje rc e rla ; p e ro s e rá n a s u c o s ta , s i n o s e h a e s t a b l e c id o l o c o n t ra ri o ; y a u n c u an d o e l d ue ño de l p re dio s irvi e n t e s e h a ya o b liga d o a ha c e rl a s o re p a ra rl a s , l e s e rá l íc it o e x on e ra rs e d e l a o b lig a c i ó n , a b an d o nan d o l a p a rte d e l p re dio e n q u e de b an h a c e rs e ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA c on s e rva rs e l a s o b ra s. A rt. 8 8 7. A l te ra c io n e s e n l a s e rvid u m b re. El d ue ño d e l p re dio s irvi e n t e n o pu e d e a l te ra r, d is m in u ir, n i ha c e r m á s in c ó m o d a p a ra e l p re di o d o m i n a n te l a s e rvi d u m b re c o n q u e e s t á g ra v a do e l s u y o.

C on t o d o , s i p o r e l tra n s c u rs o d e l ti e m p o lle g a re a s e rl e m á s o nero s o e l m o do p rim i ti vo d e l a s e rvid u m b re , p o drá p ro p on e r qu e s e va ríe a s u c o s t a ; y s i l a s va ri a c io ne s n o p e rju di c an a l p re d i o d o m in a n t e , d e b e rá n s e r a c e p t a d a s.

A rt. 8 88. S e rvi d u m b re s n a t u ra l e s , l e g a l e s o vo l u n t a ri a s. L a s s e rvid u m b re s , o s o n n a t u ra le s , q u e p rovie n e n d e l a n a t u ra l s i t ua c i ó n d e l o s l u g a re s , o l e g a l e s , q u e s o n im p u e s t a s p o r l a l e y, o vo l un ta ri a s , q u e s o n c o n s ti t u id a s p o r u n h e c h o de l h o m b re. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

d e rec h o s re a l e s e n c o n tro v e rs ia zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAv la s i n d e m n iz a c i o n es c o rre s p on di e n t e s. s i a e lla s h u b ie re l u g a r. " ( Su b r a y a d o f u e r a d e t e x t o )

D e l o an t e r i o r , p o de m o s c o m p r e n de r l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l a s e rv i d u m b r e : 1. C o n s t i t u y e un d e re c ho r e a l p o r e x c e l e n c i a : L a s e rv i d u m b r e e s p o r e xc e l e n c i a un d e r e c h o r e a l , p o r q ue e s u n a l i m i t a c i ó n q u e a f e c t a a l p re d i o s i rv i e n t e a f a v o r d e l p r e d i o d o m i na n t e. C r e a u n a r e l a c i ó n d i r e c t a en t r e e l t i t ul a r d e l d e r e c h o y c o s a g r a v a da c o n e l l a ; e s c o n s u s t a n c i a l a l p redi o d o m in a n t e , l a a r r a s t r a e n t od o s s u s c a s o s. 2. L a s e rv i du m b r e e s un d e r e c h o a c c e s o r i o : P o rque s e e n c u e n t ra n i n d i s o l ub l e m e n t e u n ido s a l o s p redio s , n o p u d i e n d o s u fr i r e l i m p e r i o de l o s a c t o s j u r í d i c o s , ( s e s i ó n , d o n a c i ón , v e n t a , h i p o t e c a o c u a l q ui e r o t ro s i m il a r ) i nd e p e n d i e n t e m e n t e d e l o s m i s m o s. E n c u a n t o a l o s D e r e c h o s y O b l ig a c i o n e s de l o s s u j e t o s : L a p r i m e r a p o t e s t a d que o t o r ga l a t i t u l a r i d a d d e u na s e r v i du m b r e e s P R O H I B I R a l p rop i e t a r i o d e l p r e d io s i rv i e n t e c u a l q ui e r a c t o d e i m pe d i m e n t o a l ej e r c i c i o o u s o d e l a

L a v e r s i ó n v i g e n t e y c o n t r o l a d a d e e s t e d o c u m e n t o , s o l o p o d r á s e r c o n s u l t a d a a t r a v é s d e l l i n k S I G w w w. a lc a l d i a n e i v a. go v. c o. l a c o p i a o i m p r e s i ó n d i f e r e n t e a l a p ub l ic a d a , s e r á c o n s i d e r a d a c o m o d o c u m e n t o n o c o n t r o l a d o y s u u s o i n d e b i do n o e s r e s pon s a b il i d a d d e l a A l c a l d í a d e N e i v a

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· ·.-- ------ ---.- -------------- ---,- -------- .....- ------- --, zyxwvutsrq F O R - G D C - 0 6

R E S O L U C I O N E S

Ve r s i ó n : 0 1 V i g e n t e d es d e : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ Marzo 19 del 2021

transferencia, necesaria para garantizar la estabilidad de la infraestructura petrolera, lo que constituye un comportamiento contrario al derecho de servidumbre.

Considerando lo anterior, no es de recibo para este Despacho los argumentos presentados por el apoderado de los querellantes, frente al presunto vacío de las escrituras, por no establecer taxativamente el lugar de ingreso a los predios gravados por la servidumbre y los linderos de la misma, ya que como se demostró, los derechos otorgados en su momento a la firma HOCOL S.A. (operaciones desarrolladas hoy, por disposición legal, por ECOPETROL S.A) no solo hacen referencia al transporte de productos líquidos o gaseosos por el predio San Andrés, sino que además otorga los derechos de acceso al predio y el tránsito de personas y maquinarias para realizar reparación y/o mantenimiento, trabajos éstos que se han visto perturbados por los propietarios del predio, como se logra evidenciar de los documentos aportados por el querellante y que obran como prueba en el proceso, al impedir el ingreso de la empresa ARCOMAT S.A.S (contratista de ECOPETROL S.A) a realizar los trabajos de mantenimiento de la línea de transferencia Santa Clara - Cebu. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVU

. ¡., , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA " 2 5. El a rtíc u l o 6 6 9 d e l C ódig o C i vil d e fine e l d e re fh o d! do m in i o , o rr¿o : ~e l d e re c h o rea l e n una c o s a c o rp o ra l, p a ra g o z a r y d is p o ne r d e e lla (... )". A u nq u e e n p rin.,c ip 1 o fiJ é c on c e b i d o c o m o u n d e re c h o a b s o l u to d e s u ti t u l a r, l a C on s ti t u c i ó n d e 1 9 9 1 l e a t rib uy ó tra sc en d e n c ia s o c ia l, a l a tri b u irl e u na fu n c i ó n s o c i a l y c on c e p t u a /iz a rl o c o m o u n d e re c h o q u e t a m b i é n g e n e ra o b lig a c ione s. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGF

La s fa c u l ta d es d e ri va d a s d e l d e re c ho d e p ro p i e da d , pu e d e n , po r J o ta n t o , s e r re s trin g i da s p o r e l l e g is la d o r p a ra p re s e rv a r l o s i n t e re s e s s o c ia l e s , re sp e ta n d o e l n i ve l m ín im o d e u s o y de e x p l o t a c ión e c on ó m i c a d e l b ie n. L a C o rte ha e s ta b l e c id o , s ob re e s e s u p u e s to , q u e "fl1 a co n fi gu rac i ó n l e g a l d e la p ro p i e d a d. e n to n c e s , pu e d e a p u n ta r in d is tin ta me n te zyxwvutsrqponmlkjihgfedca la s up re s i ón d e c i e rta s fa c u l ta d e s , a s u e j e rc i c i o c o n di c i o n a d o o , e n c i e rt o s c a s o s , a l o b li g a d o e j e rc i c io d e a l g u n as o b li g ac i o n e s. "

26. L a fi g u ra d e la s e rv i d u m b re , c o n t e m p la d a en e l a rtícu l o 7 93 d e l C ó d ig o C i vil , e s , j u s ta me n te , u n a d e e s as lim i ta c i o n es a l d e re c h o d e d o m in i o. En p a l a b ra s de l a C o rte , l a s e rvi du m b re o p e ra c o m o u n a c a rg a q u e l a l e y o l a n a t u ra l e z a i m p one n a u n p re d i o q u e , p o r s u s c on d i c i on e s n a t u ra l e s , d e b e s e rvirl e a o tro in m u eb l e q u e p e rte n e c e a o tro p ro p i e t a ri o. A l a s s e rvid u m b re s d e trá n s i t o s e re fi e re e l a rtíc u l o 9 0 5 d e l C ó d igo. Es t a c o rp o ra c ió n , m e di a n t e S e n t e n c i a

l a v e r s i ó n v i g e n t e y c on t r o l a d a d e e s t e d o c u m e n t o , s o l o p od r á s e r c on s u l t a d a a t r a v é s d e l l i n k S I G www. a l ca l d i a n e i v a. go v. c o. L a c o p i a o i m p r e s i ó n d i f e r e n t e a l a p ub li ca d a , s e r á c on s i d e r a d a c o m o d o c u m e n t o n o c on t r o l a d o y s u u s o i n d e b i do n o e s r e s pon s a b i l i d a d d e l a A l c a l d í a d e N e i v a

l

R E S O L U C I O N E S

Ve r s i ó n : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0 1

V i g e n t e d e s d e : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGF Marzo 1 9 del 20 2 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ

C - 5 4 4 d e 1 9 9 7 [ 3 4 } d e te rm in ó qu e d ic h a m o d a li d a d d e s e rvi d u m b re "fue c on c e b i d a c o m o u n in s t r u m e n t o j u rí d ic o p a ra a u t o riz a r e l i n g re s o a un p re d i o d e p ro p i e d a d p ri v a d a p a r a qu e o t ra p e rs o n a d i fe re n t e a l du e ño p ue d a ej e rc e r l o s d e re c h o s d e ri v a d o s d e l d o m in i o yzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJI l a li be rt a d d e em p re s a s ob re o t ro p re d io. " E l fa ll o d e t e rm in ó qu e l a s s e rv i d u m b re s d e e s t a n a t u ra l e z a p ue d e n im p o n e rs e a u n s i e l p r e d i o obj e t o d e l a m e d id a n o s e en c u en t ra " to t a lm en t e " in c o m u n i c a d o. P a ra l a C o rt e , s u p e d i t a r l a i m p o s ic ió n d e l a s s e rv id u m b re s a t a l e x ige n c ia p o d ría c o m p ro m e t e r d e re c h o s fu n d a m e n t a l e s y a fe c t a r, en ge n e ra l, " e l in t e ré s p ú b li c o q u e s u p o n e l a e x p l o t a c ió n e fic i e n t e d e l a p ro p i e d a d p ri v a d a "^1 Negrita y subrayado fuera de texto.

Teniendo claro que el derecho a la propiedad privada no es un derecho absoluto, no puede pretender el apelante que bajo dicho argumento se desconozca por parte de esta autoridad de policía una servidumbre petrolera que se encuentra debidamente protocolizada, más aún cuando existen medios que evitan se presenten los inconvenientes alegados, frente al ingreso de cualquier persona al predio, ya que previo a la realización de los mantenimientos la empresa ECOPETROL S.A notifica a los propietarios de los predios de la actividad que se pretende realizar, tal y como se evidencia en la notificación de trabajo remitida a los propietarios de los predios (aquí querellados) por parte del Coordinador de Gestión de Tierras de ECQPETROL. S.A.; le anterior;facilita gue los ¡:>,ropietarios de los predios tengan conocimientd de los cronogra as de 'trabajos y de ser-el caso élel personal que ingresará al predio, co el-fin de ~arantizar el debido uso de la servidumbre. Aliora 15 ien 1 , frente al lugar por donde puede ingresar a firma cohtratista de, E~ORETROL S.~ a rea izar los trabajos, considerando que n h y una delimit ción expresa"en el dpcument que protocolizó la servidumbre, basta con que los propietarios, autoricen el ingreso por la vía de acceso al

mismo, en procura de cumplir sus obligaciones,y con el fin q e que se permita garantizar los

mantenimientos y/o reparaciones correspo J:li~ t e. ~ - ; tal ccfm , 'Se establece en el artículo

SEXTO de la escritura 1 .4 18 de 1990 , que textualmente indica: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA" Q u e e l p ro p i e ta rio o s u s s u c e s o re s n o po drá n ej ec u ta r n in g ún a c t o q u e in t e rfi e ra , p e rj u di qu e o im p i da e l lib re ej e rc i c i o d e la s s e rvi d u mb re s d e o l e o d u c t o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAo g a s o d u c t o , s u re p a ra c i ó n o s u m a n t e n im i e n t o... " Subrayado fuera de texto.

Respecto del argumento de la prueba técnica que debe presentar ECOPETROL S.A de la necesidad de realizar el mantenimiento correspondiente, esta instancia considera que no le asiste carga legal alguna a ECOPETROL S.A presentar éste tipo de información a particulares, por ser propietarios de los predios objeto de servidumbre, no es un requisito sine qua non para que la empresa petrolera pueda ejecutar su objeto social, motivo por el cual dicho argumento no tiene capacidad de prosperar.

(^1) C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a T - 1 2 5 / 17 d e l 2 8 de f eb r e r o de 2 0 1 7. M. P : L U I S E R N E S T O V A R G A S S I L VA

L a v e r s i ó n v i g e n t e y c o n t r o l a d a d e e s t e d o c u m e n t o , s o l o p o d r á s e r c o n s u l t a d a a t r a v é s d e l l i n k S I G w w w. a l c a l d i a n e l v a .g ov. c o. L a c o p i a o i m p r e s i ó n d i f e r e n t e a l a p ub li c a d a , s e r á c o n s i d era d a c o m o d o c u m e n t o n o c o n t r o l a d o y s u u s o i n d e b i d o n o e s r e s p o n s a b i l i d a d d e l a A lc a l d í a d e N e i v a

.. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

R E S OL U C I O N E S

F O R -G DC - 0 6 V e r s i ó n : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDC 0 1 V i g e n t e d e s d e : M a r z o 1 9 d e l 20 2 1

P R I M E R O : C O NF IR M A R l a d e c i s i ó n p r o fer i da p o r l a C o r r e g i d u ría d e G ua c i r c o e n l a C o n t i n u a c i ó n d e A u d i e n c i a P ú b l i c a d e l p ro c e s o r a d i c a d o 0 0 3 - 2 0 2 1 , que s e ll e v ó a c ab o e l dí a 2 6 de o c t u b r e d e 2 0 2 1, c o n for m e a l o e x pue s t o e n l a p a rt e m o t i v a d e e s t a R e s o l u c i ó n.

S E G U ND O : P o r l a C O RR E G I D U R Í A D E G U A C I R C O , N OT I F Í Q U E S E e l p r e s e n t e a c t o a d m ini s t r a t i v o a l a s p a rt e s qu e r e ll a n t e y qu e r e lla da.

T E RC E R O : C o n t r a l a p re s e n t e d e c i s i ó n n o p ro c e d e r e c u r s o a l gu n o.

CU A R T O : C u m p li d a s l a s d e c i s i o n e s an t e r i o r e s , O R D É N E S E e l a r c h i v o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

l '-A>-' ~ J r P ro y e c t ó : KA R L A T I LL O R O D R I G U E Z A S E SO R J U R I D I C O E X T E R N O

L a v e r s i ó n v i g e n t e y c on t r o l a d a d e e s t e d o c u m e n t o, s o l o p od r á s e r c on s u l t a d a a t r a v é s d e l li n k S I G w w w. a l ca l d i a n e i v a. g o v. c o. L a c o p i a o i m p r e s i ó n d i f e r e n t e a l a p ub l i ca d a , s e r á c o n s i d e r a d a c o m o d o c u m e n t o n o c o n t r o l a d o y s u u s o i n d e b i d o n o e s r e s p o n s a b i li d a d d e l a A l c a l d í a d e N e i v a