Línea del Tiempo del Derecho Mercantil en México: Evolución Histórica, Ejercicios de Derecho Económico

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LÍNEA DEL TIEMPO SOBRE EL DERECHO

MERCANTIL

Equipo:

Estrella Belén Zúñiga García

Areli Sofía Montantes García

Yasir Rodríguez Salazar

Marlon Jimenez Sanz

INTRODUCCIÓN

E l d e r e c h o m e r c a n t i l , e s u n a r a m a f u n d a m e n t a l d e l d e r e c h o y e n l a

r e g u l a c i ó n d e l c o m e r c i o , h a e v o l u c i o n a d o c o n s t a n t e m e n t e a l o l a r g o d e

l a h i s t o r i a. E s t a l í n e a d e l t i e m p o t r a z a s u d e s a r r o l l o d e s d e l a s a n t i g u a s

c i v i l i z a c i o n e s h a s t a l a e r a d i g i t a l a c t u a l , r e f l e j a n d o c ó m o l a s p r á c t i c a s

c o m e r c i a l e s y s u n o r m a t i v a s e h a n a d a p t a d o a l a s c a m b i a n t e s r e a l i d a d e s

e c o n ó m i c a s y s o c i a l e s.

E s t a c r o n o l o g í a o f r e c e u n a v i s i ó n p a n o r á m i c a d e c ó m o e l d e r e c h o

m e r c a n t i l h a m o l d e a d o y h a s i d o m o l d e a d o p o r e l c o m e r c i o g l o b a l.

D e s t a c a n d o h i t o s c l a v e y e n f o c á n d o s e e n e l c a s o p a r t i c u l a r d e M é x i c o ,

e s t a l í n e a d e l t i e m p o i l u s t r a l a c o n t i n u a e v o l u c i ó n d e l d e r e c h o m e r c a n t i l

e n r e s p u e s t a a l o s d e s a f í o s e c o n ó m i c o s , t e c n o l ó g i c o s y s o c i a l e s d e c a d a

é p o c a.

Siglo XII EDAD MEDIA (476 - 1453) Siglo VI Siglo XI Siglo XIII

C ó d i g o d e

J u s t i n i a n o :

E s t e c ó d i g o i n c l u í a

l e y e s y p r á c t i c a s

c o m e r c i a l e s ,

s e n t a n d o l a s b a s e s

p a r a e l d e s a r r o l l o

d e l d e r e c h o

m e r c a n t i l e n

E u r o p a.

D e s a r r o l l o d e p r á c t i c a s c o m e r c i a l e s e n c i u d a d e s - e s t a d o i t a l i a n a s , i n c l u y e n d o s i s t e m a s d e c o n t a b i l i d a d y c r é d i t o.

D e s a r r o l l o d e l a

L e x M e r c a t o r i a :

E r a u n s i s t e m a

d e d e r e c h o

c o n s u e t u d i n a r i o

d e s a r r o l l a d o p o r

l o s c o m e r c i a n t e s

p a r a r e g u l a r s u s

t r a n s a c c i o n e s.

C a r t a M a g n a e n I n g l a t e r r a : G a r a n t i z a b a c i e r t o s d e r e c h o s a l o s c o m e r c i a n t e s , i n c l u y e n d o l a l i b e r t a d d e v i a j a r y c o m e r c i a r. C r e a c i ó n d e l a s p r i m e r a s l e t r a s d e c a m b i o : P e r m i t í a n a l o s c o m e r c i a n t e s r e a l i z a r t r a n s a c c i o n e s s i n t r a n s p o r t a r g r a n d e s c a n t i d a d e s d e d i n e r o e n e f e c t i v o. F o r m a c i ó n d e l a L i g a H a n s e á t i c a : D e s a r r o l l ó s u s p r o p i a s l e y e s y p r á c t i c a s c o m e r c i a l e s , i n f l u y e n d o e n e l d e r e c h o m e r c a n t i l d e l a r e g i ó n.

1494^1523

EDAD MODERNA (1453 - 1789)

L u c a P a c i o l i

d e s c r i b e l a

c o n t a b i l i d a d p o r

p a r t i d a d o b l e :

E n e s t a o b r a ,

d e s c r i b i ó e l s i s t e m a

d e c o n t a b i l i d a d p o r

p a r t i d a d o b l e ,

f u n d a m e n t a l p a r a e l

c o m e r c i o m o d e r n o.

P r i m e r c o n s u l a d o

d e c o m e r c i a n t e s

e n l a N u e v a

E s p a ñ a :

S e e s t a b l e c i ó e l

p r i m e r t r i b u n a l

m e r c a n t i l e n e l

t e r r i t o r i o q u e h o y

e s M é x i c o.

C r e a c i ó n d e l C o n s u l a d o d e M é x i c o : A c t u a b a c o m o t r i b u n a l m e r c a n t i l y c o m o g r e m i o d e c o m e r c i a n t e s. F u n d a c i ó n d e l a C o m p a ñ í a H o l a n d e s a d e l a s I n d i a s O r i e n t a l e s : I n t r o d u j o c o n c e p t o s c o m o a c c i o n e s n e g o c i a b l e s y r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a. C r e a c i ó n d e l a B o l s a d e Á m s t e r d a m : F a c i l i t ó l a c o m p r a y v e n t a d e a c c i o n e s d e l a C o m p a ñ í a H o l a n d e s a d e l a s I n d i a s O r i e n t a l e s.

F u n d a c i ó n d e l

B a n c o d e

I n g l a t e r r a :

I n t r o d u j o

i n n o v a c i o n e s e n

l a b a n c a y l a s

f i n a n z a s , c o m o

l a e m i s i ó n d e

b i l l e t e s.

I n i c i o d e l a e r a c o l o n i a l e n M é x i c o : I n t r o d u j o e l s i s t e m a l e g a l y c o m e r c i a l e s p a ñ o l e n e l t e r r i t o r i o m e x i c a n o.

SIGLO XX C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e M é x i c o : I n c l u y ó a r t í c u l o s i m p o r t a n t e s s o b r e e c o n o m í a y c o m e r c i o ( c o m o e l A r t í c u l o 2 7 y 2 8 ). C r e a c i ó n d e l a C á m a r a d e C o m e r c i o I n t e r n a c i o n a l ( I C C ) e n P a r í s : O r g a n i z a c i ó n e m p r e s a r i a l m u n d i a l q u e r e p r e s e n t a a e m p r e s a s d e t o d o s l o s s e c t o r e s. L e y G e n e r a l d e S o c i e d a d e s M e r c a n t i l e s e n M é x i c o : R e g u l ó d e m a n e r a m á s c o m p l e t a l o s d i f e r e n t e s t i p o s d e s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s e n M é x i c o. C o n v e n c i ó n d e G i n e b r a s o b r e l e t r a d e c a m b i o y p a g a r é : B u s c ó u n i f i c a r l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e e s t o s i n s t r u m e n t o s c o m e r c i a l e s. L e y G e n e r a l d e T í t u l o s y O p e r a c i o n e s d e C r é d i t o e n M é x i c o : R e g u l ó d e m a n e r a c o m p r e h e n s i v a l o s t í t u l o s d e c r é d i t o y l a s o p e r a c i o n e s f i n a n c i e r a s. L e y d e Q u i e b r a s y S u s p e n s i ó n d e P a g o s e n M é x i c o : E s t a b l e c i ó e l m a r c o l e g a l p a r a l o s p r o c e s o s d e q u i e b r a y s u s p e n s i ó n d e p a g o s. C o n v e n c i ó n d e N u e v a Y o r k s o b r e A r b i t r a j e : F a c i l i t ó l a r e s o l u c i ó n d e d i s p u t a s c o m e r c i a l e s i n t e r n a c i o n a l e s m e d i a n t e a r b i t r a j e.

1970^1980

SIGLO XX L e y F e d e r a l d e P r o t e c c i ó n a l C o n s u m i d o r e n M é x i c o : E s t a b l e c i ó d e r e c h o s b á s i c o s d e l o s c o n s u m i d o r e s y o b l i g a c i o n e s d e l o s p r o v e e d o r e s. L e y d e l M e r c a d o d e V a l o r e s e n M é x i c o : R e g u l ó d e m a n e r a m á s c o m p l e t a e l m e r c a d o d e v a l o r e s m e x i c a n o. C o n v e n c i ó n d e V i e n a s o b r e C o m p r a v e n t a I n t e r n a c i o n a l d e M e r c a d e r í a s : B u s c ó u n i f i c a r e l d e r e c h o a p l i c a b l e a l a c o m p r a v e n t a i n t e r n a c i o n a l d e m e r c a d e r í a s. M é x i c o s e a d h i e r e a l G A T T : M é x i c o s e u n i ó a l A c u e r d o G e n e r a l s o b r e A r a n c e l e s A d u a n e r o s y C o m e r c i o. C r e a c i ó n d e l a c o m i s i ó n N a c i o n a l B a n c a r a y d e V a l o r e s e n M é x i c o : E n c a r g a d a d e s u p e r v i s a r y r e g u l a r l a s e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s e n M é x i c o. L e y d e I n v e r s i ó n E x t r a n j e r a e n M é x i c o : L i b e r a l i z ó s i g n i f i c a t i v a m e n t e e l r é g i m e n d e i n v e r s i ó n e x t r a n j e r a e n M é x i c o. C r e a c i ó n d e l a O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e l C o m e r c i o ( O M C ) : H a s i d o f u n d a m e n t a l e n l a r e g u l a c i ó n d e l c o m e r c i o g l o b a l. E n t r a e n v i g o r e l T L C A N : T r a t a d o d e L i b r e C o m e r c i o d e A m é r i c a d e l N o r t e e n t r e M é x i c o , E E. U U. y C a n a d á.

SIGLO XXI 2020

E n t r a d a e n v i g o r

d e l T - M E C :

S u s t i t u y ó a l

T L C A N c o m o e l

a c u e r d o c o m e r c i a l

p r i n c i p a l e n t r e

M é x i c o , E s t a d o s

U n i d o s y C a n a d á.

I n i c i a t i v a s p a r a

r e g u l a r f i n t e c h y

c r i p t o m o n e d a s e n

M é x i c o :

R e f l e j ó l o s e s f u e r z o s

p o r a d a p t a r e l m a r c o

l e g a l a l a s n u e v a s

t e c n o l o g í a s

f i n a n c i e r a s.

D i s c u s i o n e s s o b r e

a c t u a l i z a c i ó n d e l

m a r c o l e g a l p a r a

c o m e r c i o e l e c t r ó n i c o

e n M é x i c o :

R e f l e j ó l a n e c e s i d a d

d e a d a p t a r l a

l e g i s l a c i ó n a l a s

r e a l i d a d e s d e l

c o m e r c i o d i g i t a l e n

c o n s t a n t e e v o l u c i ó n.

CONCLUSIÓN E n c o n c l u s i ó n , e s t a l í n e a d e l t i e m p o i l u s t r a q u e e l d e r e c h o m e r c a n t i l e s u n c a m p o d i n á m i c o y e n c o n s t a n t e e v o l u c i ó n , q u e s e a d a p t a c o n t i n u a m e n t e a n u e v a s r e a l i d a d e s e c o n ó m i c a s , t e c n o l ó g i c a s y s o c i a l e s. R e f l e j a l a c r e c i e n t e c o m p l e j i d a d y g l o b a l i z a c i ó n d e l a s r e l a c i o n e s c o m e r c i a l e s , a s í c o m o l o s e s f u e r z o s c o n t i n u o s p o r r e g u l a r y f a c i l i t a r e l c o m e r c i o d e m a n e r a j u s t a y e f i c i e n t e. L a h i s t o r i a d e l d e r e c h o m e r c a n t i l e s , e n m u c h o s s e n t i d o s , u n r e f l e j o d e l a h i s t o r i a d e l c o m e r c i o y l a e c o n o m í a g l o b a l.