¡Descarga AC140-2020 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00320-00 y más Resúmenes en PDF de Derecho solo en Docsity!
República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado Ponente
AC140-
Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00320- ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e s a l a d e v e i n t i s i e t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e )
Bogotá, D. C. , v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). -
E n s u t a r e a d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a , p r o c e d e e n p l e n o l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A m a l f i , p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e e s a c i u d a d y d e A n t i o q u i a , r e s p e c t i v a m e n t e , p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e imposición d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d o p o r Interconexión Eléctrica I S A S. A. E. S. P. f r e n t e a I v o León S a l a z a r Pérez.
A N T E C E D E N T E S
- E n s u d e m a n d a , l a a c c i o n a n t e solicitó i m p o n e r a s u f a v o r l a s e r v i d u m b r e l e g a l d e conducción d e energía eléctrica d e l a q u e t r a t a n l a s L e y e s 1 2 5 d e 1 9 3 8 y 5 6 d e 1 9 8 1 , a c a r g o
R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0
d e l p r e d i o "Sierra Leona" o "La Sierra Leona María" u b i c a d o e n l a V e r e d a L a s A n i m a s , jurisdicción d e l M u n i c i p i o d e A m a l f i , A n t i o q u i a. L a c o m p e t e n c i a l a atribuyó a l o s j u z g a d o r e s d e l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a , p o r e l f a c t o r p e r s o n a l o s u b j e t i v o , d a d a s u n a t u r a l e z a jurídica: E m p r e s a d e S e r v i c i o s Públicos M i x t a , c o n s t i t u i d a c o m o s o c i e d a d anónima d e carácter c o m e r c i a l d e l o r d e n n a c i o n a l , y v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y E n e r g i a L
E l J u z g a d o N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín recbazó e l l i b e l o y l o envió a s u s bomólogos d e A m a l f i , e n aplicación d e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o , p o r q u e e l b i e n o b j e t o d e l i t i g i o s e e n c u e n t r a e n d i c b o l u g a r , y c i t a n d o e n s u s t e n t o l o r e s u e l t o p o r u n o d e l o s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a d e Casación C i v i l e n «AC3587-2018»^,
R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A m a l f i , también rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y provocó l a colisión, p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e e x i s t e u n a confrontación e n t r e d o s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a d e carácter p r i v a t i v o , e s t o e s , l a i n v o c a d a p o r l a a u t o r i d a d r e m i t e n t e y l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 10° ejusdem, d i s y u n t i v a q u e , según l o señaló, s e z a n j a p r i v i l e g i a n d o l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l c a n o n 2 9 ídem y e l c r i t e r i o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r s e e n c u e n t r a c o n d e n s a d o e n l a s p r o v i d e n c i a s A C 3 8 2 8 - 2 0 1 7 , A C 7 3 8 - 2 0 1 8 , A C 4 5 4 7 - 2 0 1 8 y A C 4 6 4 8 - 2 0 1 8 d e e s t a Corporación^.
1 F o l i o s 1 a 1 8 d e l c. 1. (^2) ^ F o l i o s 1 0 0 y 1 0 1. F o l i o s 9 8 y 9 9 ib.
R a d. U O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0
2> E n p r i n c i p i o e s t a decisión debería a d o p t a r s e e n S a l a U n i t a r i a , e s d e c i r , p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r a q u i e n s e l e repartió e l a s u n t o ; s i n e m b a r g o , e n e s t a ocasión l a Corporación e n p l e n o e n c u e n t r a o p o r t u n o e i n e l u d i b l e ^ , e n c u m p l i m i e n t o d e l a l a b o r pedagógica y d e unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a q u e l e está a t r i b u i d a ^ , a b o r d a r e l e s t u d i o p e r t i n e n t e p a r a fijar u n c r i t e r i o u n i f i c a d o d e interpretación d e l a n o r m a t i v i d a d q u e p e r m e a e l p r e s e n t e c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a , p a r a q u e a f u t u r o l a decisión aquí a d o p t a d a s i r v a d e g u i a fiable t a n t o p a r a l a C o r t e c o m o p a r a l o s j u e c e s y l a s p a r t e s d e l o s p r o c e s o s , e n a r a s d e r e s p e t a r y g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e t r a t o d e l o s j u s t i c i a b l e s a n t e l a ley'^, y c o n e l l o l a c o h e r e n c i a y s e g u r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico.
- E n t r a n d o e n m a t e r i a , s e m e m o r a q u e l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r , razón p o r l a c u a l , a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a , e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o , e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I , Título I , Sección P r i m e r a , L i b r o P r i m e r o , a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s.
Así e n t o n c e s , e n tratándose d e u n a pretensión d e
^ P o rd e m a n d a n t e l a t r a s c e n d e n c i a y l a A g e n c i a d e l N a c i o n a l a s u n t o d ey e n D e f e n s a atención Jurídica d e l a l a s o l i c i t u d E s t a d o , e l e v a d a p o r l a p a r t e e s t a t u t oC o n^ a p o y o a d j e t i v o ,^ e n^ u n a p e r m i t i d a p o r^ interpretación analógica d e l e l c a n o n 1 2 ibídem.^ i n c i s o^ 3° d e l^ artículo 3 5^ d e l^ c i t a d o ^ P r i n c i p i o básico d e l a administración d e j u s t i c i a q u e a l u d e a q u e l o s c a s o s i g u a l e s d e b e n s e r r e s u e l t o s d e l a m i s m a m a n e r a.
R a d. W 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0
imposición d e s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica e l e v a d a p o r u n a e n t i d a d pública, c o m o e s e s t e c a s o , s o n d o s l a s r e g l a s q u e p r i m i g e n i a m e n t e están l l a m a d a s a d i s c i p l i n a r l a c o m p e t e n c i a , e s t o e s , l a s c o n t e n i d a s e n l o s n u m e r a l e s séptimo y décimo d e l artículo 2 8 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. E l p r i m e r o d i c t a q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza.., será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante-»; y e l o t r o i n d i c a q u e «en los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial^ o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad... Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas»^.
A h o r a b i e n , e n e s o s d o s f u e r o s e l l e g i s l a d o r asignó u n a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p r i v a t i v a : e n aquél ( f o r o r e a l ) d e t e r m i n a d a p o r e l «lugar donde estén ubicados tos bienes», y e n e l último f f o r o s u b j e t i v o ) p o r e l «domicilio de la respectiva entidad» pública, l o q u e s i n l u g a r a d u d a s e v i d e n c i a u n p r o b l e m a e n s u aplicación c u a n d o s e e j e r c i t a u n a acción r e a l
^ L o r e s a l t a d o e s i n t e n c i o n a l.
R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0
allegar más fácil y rápidamente en el sitio donde se encuentra el objeto de la cuestión, respetándose, además, la comodidad y el interés del particular, agregándose q u e "De esta manera se consigue mejor la finalidad de los litigios, cual es siempre investigar y acreditar ¡a verdad con el menor costo y sin socavar las garantías de las partes, en especial las del convocado", y c o n c l u y e n d o e n e s e o r d e n d e i d e a s q u e "La expresión inserta al segmento correspondiente: 'será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes (..f, no admite conclusión diferente, dubitativa, alternativa, oscura, ambivalente, que genere la posibilidad de plantear conflictos con otros fueros o factores" ( C S J S T C 4 8 7 5 - 2 0 1 S ) ^.
A h o r a b i e n , p a r a d e s c a r t a r l a p r e v a l e n c i a d e l f u e r o s u b j e t i v o s o b r e e l r e a l a p a r t i r d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o , q u e c o n s a g r a q u e "Es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes", l o s d e f e n s o r e s a u l t r a n z a d e l f u e r o r e a l e n e s t o s c a s o s h a n p r e g o n a d o q u e "En rigor, el inciso pñmero del aludido precepto 29 se refiere exclusivamente a colisiones que se susciten entre factores de competencia, en el caso, el subjetivo y territorial, no respecto de los foros o fueros dentro del factor territorial, como el personal y el reaFlejusáem).
Así m i s r a o , d i c h a t e s i s h a e x p u e s t o c o m o a r g u m e n t o a d i c i o n a l e n l a s e v e n t u a l i d a d e s p r e v i s t a s e n l o s l i t e r a l e s c y d, q u e l a r e n u n c i a tácita d e l a e n t i d a d pública a l a p r e r r o g a t i v a p r o c e s a l o t o r g a d a p o r l a l e y p a r a a f r o n t a r e l j u i c i o e n e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o , t r u n c a l a p o s i b i l i d a d d e d a r aplicación a l p r e c e p t o c i t a d o c o n antelación.
A l r e s p e c t o , c o n s u l t a r también l a s p r o v i d e n c i a s A C U 7 2 - 2 0 1 S , A C 3 2 8 8 - 2 0 1 8 , A C 3 3 4 8 - 2 0 1 8 ,2 0 1 8 , A C 1 6 2 - 2 0 1 9 , A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8 , A C 2 7 5 - 2 0 1 9 , A C 4 6 3 9 - 2 0 1 8 , A C 2 7 7 - 2 0 1 9 , A C 4 8 7 5 - 2 0 1 8 , A C 6 1 6 - 2 0 1 9 A C 5 0 5 1 - 2 0 1 8 ,y A C 1 0 2 0 - 2 0 1 9 , A C 5 1 7 7 ~ e n t r e o t r o s.
R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0
A l r e s p e c t o , e n proveído d e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 , s e d i j o q u e
"De este modo, si el Grupo Energía Bogotá S.A. E.S.P., a sabiendas del foro perfilado para su «defensa», abdicó de él al diñgir su demanda al 'Juez Promiscuo Municipal de Santa Bárbara', mal podría anteponerse a ese querer la primacía detallada en el artículo 29 del Código General del Proceso, pues si de cara a sus intereses y de los de su contradictor, le parece mejor que sea aquel juzgador el que conozca de sus pedimentos, dada su proximidad al inmueble objeto de controversia, no hay motivos para atarlo a otro que por su lejanía carecerá de inmediación en relación con los hechos que la soportan. Lo contrario, sería tanto como obligar a la empresa a que haga uso de una concesión que le resulta infructuosa (...) Si esto es así, lo que apareja un «beneficio»para la «entidad», nada impide que decline de él, direccionando el libelo al juez del sitio en donde se encuentran los bienes objeto de sus exigencias, quien en principio estaría facultado para aprehenderlas en virtud del foro reaV, máxime si hay motivos para considerar que el traslado del asunto a un lugar distinto a ése, deviene en perjuicio de sus intereses. En esos términos el canon 15 del Código Civil previene que «podrán renunciarse los derechos conferidos por la leyes, con tal que sólo miren al interés i?idividual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», como en este caso, pues se insiste, la 'competencia' asignada al 'juez del domicilio de la entidad' está instituida en suprovecho"'^^.
F i n a l m e n t e , a u n q u e a l g u n a s v e c e s e n l a s s i t u a c i o n e s a l u d i d a s e n l o s l i t e r a l e s b y d s e prescindió d e l p r i n c i p i o d e "perpetuatio jurisdictionis", e n m u c h a s o t r a s también s e acudió a él p a r a d e j a r o p e r a n t e l a m e m o r a d a r e g l a d e c o m p e t e n c i a , c o n s u s t e n t o e n q u e "{...) avocado el pleito y sin reclamación de ninguna de las partes, la funcionaría rehusó posteriormente la litis con fundamento en un criterio que no encaja dentro de los que ameritan semejante proceder, toda vez que no está relacionado con los factores funcional o subjetivo, de tal suerte que está llamado a continuar rituándola conforme el anotado principio de 'perpetuatio jurisdictionis', máxime que está pendiente de integrarse en su totalidad el contradictorio" ( C S J A C 1 0 8 - 2 0 1 9 , r e i t e r a d o e n A G I 0 9 -
C S J A C 3 3 3 7 - 2 0 1 8 ,
R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0
legal de la perpetuatio jurisdictionis, con independencia de que se haya admitido o tramitado la demanda por alguno de los juzgadores involucrados en la colisión" ( C S J A C 2 3 1 3 - 2 0 1 9 ) 1 3.
Y p o r último, también s e indicó q u e "no puede resultar de recibo la tesis que ve en lo previsto en el numeral 10° del artículo 28 del Código General del Proceso, una prerrogativa en favor de la entidad pública, de la cual puede a voluntad hacer o no ejercicio, dado que la literalidad del texto, inequívocamente, establece de forma imperativa una regla privativa, cuya observancia es insoslayable, además, por estar inserta en un canon de orden público" ( C S J A C 1 0 8 2 - 2 0 1 9 ) 1 4.
- P u e s b i e n , a t e n d i e n d o l a s d o s t e s i s d e s c r i t a s , frente a l a s c u a l e s e x i s t e u n a a b i e r t a d i s c r e p a n c i a , l a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s a r g u m e n t o s d e l a s e g u n d a s o n l o s q u e d e b e n a c o g e r s e , p o r q u e s e m u e s t r a n más a c o r d e s c o n l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r , e x p r e s a d a e n e l s e n t i d o c l a r o d e s u s m a n d a t o s ; e n e l e n t e n d i m i e n t o sistemático d e l o s p r e c e p t o s s o b r e c o m p e t e n c i a ; e n l a p a u t a d e prelación q u e e s t e c o n c r e t a m e n t e previó e n c a s o d e d i s c o r d a n c i a s e n t r e r e g l a s d e c o m p e t e n c i a ; y e n e l interés g e n e r a l q u e s e i n f i e r e q u i s o h a c e r p r i m a r l a n u e v a codificación, a l señalar q u e e s e n e l d o m i c i l i o d e l o s e n t e s públicos i n v o l u c r a d o s c o m o p a r t e e n
A C 5 4 0 4 - 2 0 1 8 ,^13 V e r a l r e s p e c t o , A C 4 0 9 " 2 0 1 9 ,^ A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7 , A C 1 1 6 3 - 2 0 1 9 ,^ A C 3 4 2 2 - 2 0 1 8 , A C 1 1 6 9 - 2 0 1 9 ,^ A C 4 2 7 3 - 2 0 1 8 , A C 1 5 1 9 - 2 0 1 9^ A C 4 6 5 9 - 2 0 1 8 , y A C 2 4 3 4 - 2 0 1 9 , e n t r e o t r o s. 2 0 1 8^ 1'^^ E x a m i n a r e n i g u a l s e n t i d o , y A C 0 0 9 - 2 0 1 9. e n t r e o t r o s.^ A C 2 2 5 6 - 2 0 1 8 ,^ A C 4 2 7 3 - 2 0 1 8 ,^ A C 4 6 5 9 - 2 0 1 8 ,^ A C 4 9 9 4 -
R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0
u n p r o c e s o , q u e d e b e a d e l a n t a r s e l a c o n t i e n d a. E n e f e c t o :
- De la extensión del factor subjetivo en el vigente Estatuto Adjetivo Civil.
E n t e n d i d o pacífícamente e s t e , t a n t o p o r l a d o c t r i n a c o m o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a , c o m o a q u e l q u e m i r a l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s e n u n p r o c e s o , d a d o q u e q u e p e r m i t e fijar l a c o m p e t e n c i a según l a s c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s o l a s características e s p e c i a l e s d e c i e r t o s s u j e t o s d e d e r e c h o q u e c o n c u r r e n a l m i s m o , e s i n d u d a b l e q u e e s t e h a e s t a d o p r e s e n t e e n legislación p r o c e s a l p a t r i a d e m a n e r a d i s p e r s a , a l p u n t o q u e s u regulación a p a r e c e d e n t r o d e l o s capítulos q u e d i s c i p l i n a n o t r o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a , situación q u e s e h a m a n t e n i d o h o y día.
P a r a c o m p r e n d e r l o a n t e r i o r , b a s t a c o n m i r a r e l d e s a r r o l l o q u e h a t e n i d o l a l e y p r o c e s a l e n p u n t o a l c o n o c i m i e n t o d e p r o c e s o s c i v i l e s e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r t e , a s p e c t o s o b r e e l c u a l , l a S a l a e n p r o v i d e n c i a A C 2 4 2 9 - 2 0 1 9 , indicó:
"Con el Código de Procedimiento Civil de 1970, se adscribió a los jueces civiles del circuito todos los asuntos de ese linaje en los que el Estado fuera parte. Bajo dicha normatividad, era la calidad del sujeto el único criterio determinante de la asignación de competencia entre funcionarios, sin consideración a la cuantía del juicio, es decir, bastaba con que en ¡a relación procesal interviniera una entidad de derecho público -como demandante o demandada-, para que el competente fuera el citado juez. Posteriormente, el Decreto 2282 de 1989 dispuso que la prerrogativa señalada en el canon 16 debía mantenerse solamente en los asuntos de menor o mayor cuantía, de modo que si la tramitación era de mínima cuantía, el fuero subjetivo desaparecía, y el asunto se asignaba al juez municipal en única instancia,
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P o r t a n t o , e s i n o b j e t a b l e q u e t a l e s p r e c e p t o s d e s a r r o l l a n e l f a c t o r s u b j e t i v o d e c o m p e t e n c i a , e l c u a l s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s d e l j u i c i o , c o n e l fin d e o t o r g a r c o m p e t e n c i a a j u e c e s d e c i e r t a jerarquía o l u g a r c u a n d o s e t r a t a d e s u j e t o s d e d e r e c h o público i n t e r n a c i o n a l o e n t i d a d e s públicas d e l E s t a d o , r e s p e c t i v a m e n t e ^ ^ , p r e m i s a q u e e n últimas r e s u l t a s e r u n a d e l a s r a z o n e s p o r l a s q u e n o t i e n e c a b i d a l a t e s i s q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d s e d e s e c h a , r e l a t i v a a q u e e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o e s u n a p a u t a hermenéutica d e r e c i b o , p o r q u e n o s e concibió p a r a e s c l a r e c e r c h o q u e s e n t r e f o r o s i n s e r t o s e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l , y a q u e , p r i m e r o , e l p r e c i t a d o c a n o n n o h a c e t a l distinción, y s e g u n d o , sí está e n j u e g o , c u a l l o p r e g o n a e s e t e x t o , ^'la competencia establecida en consideración a la calidad de ios partes"",
- La itnprorrogabilidad de la competencia por el factor subjetivo
E n e l artículo 1 6 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l s e estableció l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l , razón p o r l a c u a l , l o s j u e c e s p u e d e n d e c l a r a r s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e s o s f a c t o r e s i n c l u s o después d e h a b e r i m p a r t i d o trámite a l p r o c e s o , c o n i n d e p e n d e n c i a q u e e s t a h a y a s i d o o n o a l e g a d a p o r l a s p a r t e s
e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r e l j u e z q u e v a a c o n o c e r d e l l i t i g i o e n e l q u e inter\áene e l 1^-* (^) s u j e t oC o i n c i d e n p r o c e s a l c o n e s t ac a l i f i c a d o posición l o s ( C S J A C 5 4 4 4 - 2 0 1 8 ) .t r a t a d i s t a s H e r n a n d o D e v i s Echandía, Tratado de Derecho Hernán (^) F a b i o Procesal López Civil (^) B l a n c o , Parte (^) General,Código (^) General T o m o (^) I I , E d i t o r i a l del Proceso (^) T e m i s , - Parte (^) 1 9 6 2 , General, pág. (^) E d i t o r i a l1 4 7 , y , Dupré E d i t o r e s , 2 0 1 6 , pág. 2 5 2.
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y d e q u e l a relación jurídico p r o c e s a l h a y a s i d o t r a b a d a , e n c u y o c a s o l o a c t u a d o h a s t a a n t e s d e l a s e n t e n c i a conservará v a l i d e z , i n c l u i d a s l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e h a y a n s i d o p r a c t i c a d a s.
A s i s e dejó c o n s i g n a d o e n e l i n f o r m e d e p o n e n c i a p a r a s e g u n d o d e b a t e a l p r o y e c t o d e L e y Número 1 9 6 d e 2 O I I 2 0 d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s , d o n d e a l r e f e r i r s e a l a justificación d e l a modificación i n t r o d u c i d a a l p r o y e c t o i n i c i a l m e n t e p r e s e n t a d o s o b r e e s t a m a t e r i a , p u n t u a l m e n t e e n l o q u e r e s p e c t a a l a c t u a l artícixio 1 6 , s e señaló l o s i g u i e n t e :
"Artíimlo 16. P r o r r o g a b i l i d a d e i m p r o r r o g a b i l i d a d d e la Jurisdicción y ta c o m p e t e n c i a. En primer lugar, se modifica el título de la norma por uno más técnico y preciso, por cuanto el artículo regula tanto la prorrogabilidad como la improrrogabilidad de la jurisdicción y la competencia. De otro lado, se precisa el alcance de la imyrorroQábilidad de la jurisdicción u de la competencia yor los factores subjetivo y funcional para evitar dudas en tomo a las consecuencias de que el proceso sea iniciado u tramitado por un juez distinto del asignado por la lev en desatención de estos factores. En virtud, de la aclaración realizada, queda claro que lo único anulable es la sentencia y la actuación procesal que adelante el juez después de declarada su incompetencia, es decir, lo actuado ante el juez carente de jurisdicción o carente de competencia por los factores subjetivo y funcional es válido hasta que se advierta u declare tal circunstancia. Además, se hace énfasis en que la competencia por factores distintos del funcional u del subjetivo (objetivo, territorial y conexidad) es prorrogable. lo que implica que si no se pone en discusión oportunamente la falta de competencia queda radicada en el juez que inició el trámite, aunque originariamente no hubiere sido el competente con aplicación de las demás reglas de competencia" ( r e s a l t o i n t e n c i o n a l ) ^ ^
E s d e c i r , q u e e s a f o r m a d e d i s c i p l i n a r l a c o m p e t e n c i a
->o «pQr la cual se expide el Código General del Proceso y se dictan otras disposiciones." ¿5 G a c e t a d e l C o n g r e s o 7 4 5 d e 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 , pág. 1 4.
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r e n u n c i a n d o automáticamente a l a p r e b e n d a p r o c e s a l e s t a b l e c i d a e n l a l e y a d j e t i v a c i v i l a s u f a v o r , p u e s , c o m o s e h a r e i t e r a d o , n o l e e s a u t o r i z a d o d i s p o n e r d e e l l a , c o m o q u i e r a q u e l a c o m p e t e n c i a y a l e v i e n e d a d a e n f o r m a p r i v a t i v a y p r e v a l e n t e a u n d e t e r m i n a d o j u e z , e s t o e s , e l d e s u d o m i c i l i o ; d e ahí q u e , n o p u e d e r e n u n c i a r a e l l a.
P o r e l l o e s q u e s e h a d i c h o , c o n p r o f u s a i n s i s t e n c i a , q u e
"No puede resultar de recibo la tesis que ve en lo previsto en el numeral 1 0"^ del artículo 28 del Código General del Proceso, una prerrogativa en favor de la entidad pública, de la cual puede a voluntad hacer o no ejercicio, dado que la literalidad del texto, inequívocamente, establece de forma imperativa una regla privativa, cuya observancia es insoslayable, además, por estar inserta en un canon de orden público. Recuérdese, en ese sentido, el precepto 13 de la Ley 1564 de 2012, a cuyo tenor, jijas normas procesales son de orden público y, por consiguiente, de obligatorio cumplimiento, y en ningún caso podrán ser derogadas, modificadas o sustituidas por los funcionarios o particulares, salvo autorización legaV ( C S J A C 4 2 7 3 - 2 0 1 8 ) 3 3.
5.3. La colisión de fueros privativos planteada tiene solución a partir del articulo 29 del Nuevo Código Procesal Civil.
C o m o s e anotó a n t e r i o r m e n t e , e n l a s c o n t r o v e r s i a s d o n d e c o n c u r r a n l o s d o s f u e r o s p r i v a t i v o s e n m a r c a d o s e n l o s n u m e r a l e s 7° y 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o , c o m o e l q u e s e p r e s e n t a c u a n d o u n a e n t i d a d pública p r e t e n d e i m p o n e r u n a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e u n f u n d o p r i v a d o , s u r g e e l s i g u i e n t e
V e r también, A C 4 6 5 9 - 2 0 1 8. A C 4 9 9 4 - 2 0 1 8 , A C 0 0 9 - 2 0 1 9 , A C - 1 0 8 2 - 2 0 1 9 y A C 2 8 4 4 - 2 0 1 9 , e n t r e o t r o s.
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i n t e r r o g a n t e : ¿Cuál d e l a s d o s r e g l a s d e distribución e s p r e v a l e n t e? 2 4
P a r a r e s o l v e r d i c h o c u e s t i o n a m i e n t o , e l l e g i s l a d o r consignó u n a r e g l a e s p e c i a l e n e l c a n o n 2 9 ibídem, e l c u a l preceptúa q u e "[e|s prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las varíes... Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el váíof.
E n v i r t u d d e l a s p a u t a s i n t e r p r e t a t i v a s p r e v i s t a s e n i o s artículos 2 7 y 2 8 d e l Código C i v i l , q u e a l u d e n e n s u o r d e n a q u e , " [ c j u a n d o el sentido de la ley sea claro, no se desatenderá su tenor literal a pretexto de consultar su espíritu'', y " [ l ] a s palabras de la ley se entenderán en su sentido natural y obvio, según el uso general de las mismas palabras; pero cuando el legislador las haya definido expresamente para ciertas materias, se les dará en éstas su significado legaf; e s d a b l e a f i r m a r , c o n c o n t u n d e n c i a , q u e c o n d i c h a r e g l a l o q u e q u i s o e l l e g i s l a d o r f u e d a r p r e v a l e n c i a al factor subjetivo s o b r e c u a l q u i e r o t r o , c o n i n d e p e n d e n c i a d e d o n d e s e h a l l e p r e v i s t o , a l e x p r e s a r q u e l a c o m p e t e n c i a " e n consideración a la calidad de las parteé p r i m a , y e l l o c o b i j a , c o m o s e explicó e n p r e c e d e n c i a , l a disposición d e l m e n c i o n a d o n u m e r a l 10° d e l artícxdo 2 8 d e l C. G. P.
L a justificación p r o c e s a l d e e s a prelación m u y
d e b e^ ^'^ C o n o c e r s e r c o n o c i d o ,^ e n f o r m a t r a m i t a d o y f a l l a d o^ p r e v a l e n t e^ u n^ a s u n t o s i g n i f i c a q u e p o r e l j u z g a d o r q u e^ n e c e s a r i a m e n t e d e a c u e r d o a l a r e g l a d e^ e l p r o c e s o c o m p e t e n c i ad e b e p r i m a r e n s u elección. d e s i g n a d a p o r l a l e y c o m o p r e p o n d e r a n t e o d o m i n a n t e e n t r e l a s demás,
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D e ahí q u e , tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s , prima facie, o p e r a e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d e ubicación d e l b i e n ; s i n e m b a r g o , s i e n d i c h o l i t i g i o , e s u n a e n t i d a d pública l a q u e o b r a c o m o p a r t e , e i f u e r o p r i v a t i v o será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta, d e b i d o a q u e l a l e y l o d e t e r m i n a c o m o p r e v a l e n t e.
P o r e l l o e s q u e s e h a d i c h o , e n u n sinnúmero d e o p o r t u n i d a d e s , q u e " e n las controversias donde concurran los dos fileros privativos antes citados, prevalecerá el segundo de ellos, es decir el personal, esto es, el del domicilio de la entidad pública, por expresa disposición legaF { A C 4 2 7 2 " 2 0 1 8 p s , así c o m o también q u e " e n esta clase de disyuntivas, la pauta de atribución legal privativa aplicable, dada su mayor estimación legal, es la que se refiere al juez de domicilio de la entidad pública, por cuanto la misma encuentra cimiento en la especial consideración a la naturaleza jurídica del sujeto de derecho en cuyo favor se ha establecido" ( A C 4 7 9 8 - 2 0 1 8 ) 2 6.
6 Conclusiones.*
E n consideración a t o d o l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a , l a S a l a c o n c l u y e q u e e n l o s s u p u e s t o s d e s c r i t o s e n l o s l i t e r a l e s a, b, c, c? y e d e l p u n t o 4. 1. d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a , l a colisión p r e s e n t a d a e n t r e l o s d o s f u e r o s p r i v a t i v o s d e c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d o s e n l o s n u m e r a l e s 7° ( r e a l ) y 10° ( s u b j e t i v o ) d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ,
^5 E n e s a dirección, A C 4 8 9 8 - 2 0 1 8 , A C 0 0 9 - 2 0 1 9 , A C l 1 7 - 2 0 1 9 , A C 3 1 S - 2 0 1 9 , A C 4 0 9 - 2 0 1 9 .A C 2 3 1 3 - 2 0 1 9 , A C - 1 0 8 2 ~ 2 0 1 9 , A C 2 8 5 5 - 2 0 1 9 , A C n 6 3 - 2 0 1 9 , A C 3 1 0 S - 2 0 1 9 , A C l 1 6 7 - 2 0 1 9 , A C 3 0 2 2 - 2 0 1 9 , A C n 6 9 - 2 0 l 9 , e n t r e o t r o s. A C 1 5 1 9 - 2 0 1 9 , Ejusdem.
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d e b e s o l u c i o n a r s e p a r t i r d e l a r e g l a e s t a b l e c i d a e n e l c a n o n 2 9 ibídem, razón p o r l a q u e p r i m a e l último d e l o s c i t a d o s ,
Y l a s c o s a s n o p u e d e n s e r d e o t r a m a n e r a , p o r q u e l a decisión s o b r e e l f o r o p a r a c o n o c e r d e c i e r t o s p r o c e s o s está r e s e r v a d a , c o m o garantía d e l d e b i d o p r o c e s o , a l l e g i s l a d o r , q u i e n e n e l c a s o c o l o m b i a n o , además d e e s t a b l e c e r p a u t a s específicas d e c o m p e t e n c i a , ofreció u n a r e g l a i n s o s l a y a b l e p a r a s o l u c i o n a r c a s o s e n l o s c u a l e s , f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a o f u e r o s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l , l l e g a r e n a e s t a r e n contradicción.
E s d e c i r , q u e p a r a l a determinación d e l a c o m p e t e n c i a , n o p u e d e n e n t r a r e n j u e g o r a z o n e s d e c o n v e n i e n c i a , q u e v a y a n e n contravía d e l o s d e s i g n i o s d e l l e g i s l a d o r.
7. Caso concreto
E n e l subdita, d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a p o r t a d o c o n l a demanda^'^^, s e o b s e r v a q u e l a c o n v o c a n t e Interconexión Eléctrica I S A S. A. E. S. P. e s u n a s o c i e d a d d e economía m i x t a y así s e c o r r o b o r a a c u d i e n d o a l a página w e b d e l a m i s m a ^ s ^ d o n d e a p a r e c e n s u s e s t a t u t o s y , e n e l l o s , s u n a t u r a l e z a jurídica. Además, t a l e s e l e m e n t o s i n d i c a n s i n l u g a r a d u d a s q u e s u d o m i c i l i o e s l a c i u d a d d e Medellín.
F l s , (^) M t p : /2 1 a 4 4 , c d n o. 1. / v m ^ ^ ^ i s a. c o / e s / s a l a - d e - p r e n s a / D o c u ^ ^ e n t s / n u e s t r a - c o m p a n i a / e s t a t u t o s - 5ociaIes /2018%20E5crítura%20Estatutos%20escaneada.pdf
